Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

LICITAÇÕES

2023
Portaria 100.251, de 30/08//2023 Revoga, a partir de 02/09/2023, a Portaria 97.999/202 e nomeia, a partir de 02/09/2023, membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, no âmbito da Lei nº 8.666/1993, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, Lei nº 12.462/2011, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte, nos termos do 42, § 5º, da Lei nº 8.666/1993. 
Portaria 03, de 04/09/2023-SMA  Nomeia a partir de 01/09/2023, membros para compor a Comissão de Processamento de credenciamento de leiloeiro oficial, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Decreto nº 23.019, de 31/10/2023 Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, realizadas com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campinas.
Portaria nº 100.823, de 21/12/2023-SGDP Nomeia técnicos para compor a Comissão de Avaliação Técnica para análise das propostas técnicas das licitantes participantes da licitação, que objetiva a contratação de empresa para a elaboração do diagnóstico do meio socioeconômico do Parque Natural Municipal do Campo Grande (PNMCG) e do Parque Natural Municipal dos Jatobás (PNMJ), localizados em Campinas/SP.
Portaria nº 100.838, de 26/12/2023-SGDP Torna sem efeito a Portaria 100.823/2023 e nomeia a partir de 21/12/2023, técnicos para compor a Comissão de Avaliação Técnica para análise das propostas técnicas das licitantes participantes da licitação, que objetiva a contratação de empresa para a elaboração do diagnóstico do meio socioeconômico do Parque Natural Municipal do Campo Grande (PNMCG) e do Parque Natural Municipal dos Jatobás (PNMJ), localizados em Campinas/SP.

2022
Portaria nº 97.912, de 15/08/2022-SGDP Revoga a Portaria 91.221/2019, revoga item da Portaria 92.788/2019 e nomeia membros para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, cujo objeto consiste na outorga de concessões dos serviços de transporte coletivo público de passageiros no Município de Campinas.
Portaria nº 97.999, de 31/08/2022-SGDP Revoga a partir de 02/09/2022 item da Portaria 95.928/2021 e nomeia pelo período de 1 (um) ano, servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte, nos termos do artigo 42, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93.

2021
Portaria Conjunta nº 01, de 07/04/2021-SMA/PGM Dispõe sobre a instituição da Comissão de Estudos e Elaboração de Cronograma de Atividades para a harmonização do arcabouço jurídico municipal à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e definição de procedimentos pertinentes.
Portaria Conjunta nº 02, de 02/06/2021-SMA/PGM  Dispõe sobre a instituição da Comissão de Estudos e Elaboração de Cronograma de Atividades para a harmonização do arcabouço jurídico municipal à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e defi nição de procedimentos pertinentes.
Portaria nº 95.714, de 06/07/2021-SGDP  Revoga a Portaria 92.986/19 e nomeia os servidores para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, cujo objeto consiste na contratação de Parceria Público Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, destinada à realização de Investimentos e Prestação dos Serviços de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, no município de Campinas.
Portaria nº 95.771, de 23/07/2021-SGDP Nomeia representantes para compor a Equipe de Suporte Técnico, para auxiliar a Comissão Especial de Licitações nas avaliações de decisões técnicas referentes à Contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, destinada à realização de investimentos e prestação dos serviços de gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no Município de Campinas.
Portaria nº 95.928, de 31/08/2021-SGDP Revoga o item 2 da Portaria nº 94.124/2020  e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil.
Portaria Conjunta nº 03, de 10/12/2021-SMA/PGM  Dispõe sobre a instituição da Comissão de Estudos e Elaboração de Cronograma de Atividades para a harmonização do arcabouço jurídico municipal à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e definição de procedimentos pertinentes.

2020
Portaria nº 93.532, de 27/03/2020-SRH Revoga a partir de 01/04/2020, o item 2 da Portaria nº 92.560/2019 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte, nos termos do art. 42, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Portaria nº 94.124, de 04/09/2020-SRH Revoga o item 2 da Portaria nº 93.532/2020 e nomeia membros para constituir a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

2019
Portaria nº 91.221, de 11/01/2019-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, para outorga de concessões dos serviços de transporte coletivo público de passageiros no Município de Campinas
Portaria nº 91.856, de 26/04/2019-SRH Revoga item da portaria nº 91.221/2019 e nomeia membro como representante suplente do presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, para concessões dos serviços de transporte coletivo público de passageiros no Município de Campinas, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Portaria nº 92.560, de 26/08/2019-SRH  Revoga item 2 da portaria nº 90558/2018 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte, nos termos do art. 42, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Portaria nº 92.788, 11/10/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 91856/2019 e nomeia membro como representante suplente de presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, para outorga de concessões dos serviços de transporte coletivo público de passageiros no Município de Campinas, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Portaria nº 92.986, de 02/12/2019-SRH  Nomeia servidores para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, cujo objeto consiste na contratação de Parceria Público Privada, na modalidade de concessão administrativa, destinada à realização de investimentos e prestação dos serviços de gestão integrados de resíduos sólidos urbanos - RSU, no município de Campinas.

2018
Portaria nº 89.814, de 06/04/2018-SRH Revoga item da Portaria nº 88.696/2017 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
Portaria nº 90.558, de 08/08/2018-SRH  Revoga item da portaria nº 89814/2018 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte, nos termos do art. 42, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93.

2017
Portaria nº 88.079, de 04/05/2017-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação Técnica para analise das propostas técnicas das licitantes participantes da licitação que objetiva a contratação de empresa para a realização de diagnóstico da situação da criança e do adolescente no município de Campinas.
Portaria nº 88.696, de 17/08/2017-SRH Revoga a partir de 01/09/2017, o item 2 da Portaria nº 86.946/2016, e nomeia novos membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.

2016
Portaria nº 85.619, de 13/01/2016-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Subcomissão Técnica que irá avaliar as propostas técnicas apresentadas para concorrência no processo licitatório objeto do Protocolo nº 15/10/11057.
Portaria nº 85.723, de 08/03/2016-SRH  Revogar o item 2 da portaria nº 84981/2015 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte, nos termos do art. 42, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93:
Portaria n.º 86.946, de 01/09/2016-SRH Revogar, o item 2 da portaria nº 85723/2016 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte, nos termos do art. 42, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93.

2015
Portaria nº 84.981, de 28/08/2015-SRH  Revoga a partir de 02/09/2015, o item 2 da Portaria nº 82.954/2014 e nomeia a partir de 02/09/2015, representantes para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.

2014
Portaria nº 81.614, de 26/02/2014-SRH Altera item da Portaria nº 81.152, de 27/11/2013-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de concorrência, tomada de preços, convite, regime diferenciado de contratações públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte.
Portaria nº 82.125, de 25/04/2014-SRH Torna sem efeito a Portaria nº 81.432, de 28/01/2014-SRH e retifica a Portaria nº 81.254, de 20/12/2013-SRH.
Resolução nº 02, de 08/05/2014-SMA Regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor referido no decreto de execução orçamentária.
Portaria nº 82.954, de 02/09/2014-SRH Revoga item Portaria nº 81.614/2014 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.

2013
Portaria nº 78.940, de 16/01/2013-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público.
Portaria nº 01, de 21/01/2013-SMA Revoga, a partir de 22/01/2013, a Portaria SMA nº 009/2012 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão.
Portaria nº 79.489, de 25/03/2013-SRH Revoga o item 2 da Portaria nº 78.630, de 14/12/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte.
Portaria nº 81.152, de 27/11/2013-SRH Altera a Portaria nº 79.489, de 25/03/2013-SRH e nomeia membro para compor Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte.

2012
Portaria nº 01, de 10/01/2012-SMA Revoga a partir de 11/01/2012, a Portaria SMA nº 002/2010 e nomeia representantes para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 75.925, de 24/02/2012-SRH Nomeia membro para exercer o cargo em comissão de Secretária da Comissão de Licitação, junto ao Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 02, de 05/03/2012-SMA Revoga a partir de 05/03/2012 a Portaria SMA nº 001/2012 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão.
Portaria nº 03, de 05/03/2012-SMA Revoga a partir de 05/03/2012 a Portaria SMA nº 001/2011 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão.
Portaria nº 76.130, de 27/03/2012-SRH Altera itens da Portaria 74.459, de 22/07/2011-SRH e nomeia novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços e concorrência e também para Modalidade Convite e Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 04, de 30/03/2012-SMA Revoga a partir de 02/04/2012, a Portaria SMA nº 002/2012 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão.
Portaria nº 05, de 30/03/2012-SMA Revoga a partir de 02/04/2012 a Portaria SMA nº 007/2010 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão
Portaria nº 06, de 30/03/2012-SMA Revoga a partir de 02/04/2012 a Portaria SMA nº 005/2010 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão.
Portaria nº 76.298, de 4/04/2012-SRH Altera itens da Portaria 74.459, de 22/07/2011-SRH e da Portaria 76.130, de 27/03/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços e concorrência e para modalidade convite.
Portaria nº 76.405, de 23/04/2012-SRH Altera item da Portaria 76.298, de 04/04/2012-SRH e da Portaria 76.130, de 27/03/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços e concorrência e para modalidade convite e Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 01, de 06/07/2011-SMA Revoga, a partir de  06/07/2011, a Portaria SMA nº 001/2010 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 07, de 18/07/2012-SMA Revoga, a partir de 19/07/2012, as Portarias SMA nº 004/2012, 005/2012 e 006/2012 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão.
Portaria nº 77.258, de 19/07/2012-SRH Revoga a Portaria 68.098, de 17/10/2007-SRH e a Portaria 68.097, de 17/10/2007-SRH e nomeia servidores para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, junto ao Departamento Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 77.259, de 19/07/2012-SRH Altera a Portaria 76.405, de 23/04/2012-SRH e da Portaria 76.298, de 04/04/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços, concorrência, convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo  financeiro multilateral de que o Brasil seja parte.
Portaria nº 77.514, de 23/08/2012-SRH Altera itens da Portaria 77.259, de 19/07/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços, concorrência, convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo  financeiro multilateral de que o Brasil seja parte.
Portaria nº 78.390, de 6/11/2012-SRH Revoga a Portaria 75.925, de 24/02/2012-SRH e nomeia membro para exercer o cargo em comissão de Secretária da Comissão de Licitação, junto ao Setor de Publicação e Registro, do Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 78.630, de 14/12/2012-SRH Revoga o item 2 da Portaria nº 77.514, de 23/08/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços, convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte.
Portaria nº 08, de 26/07/2012-SMA Revoga a partir de 26/07/2012, as Portarias SMA nº 003/2012 e 007/2012 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão.
Portaria nº 09, de 03/12/2012-SMA Revoga a partir de 04/12/2012, a Portaria SMA nº 008/2012 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão.
Decreto nº 17.828, de 27/12/2012 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Chamamento Público e dá outras providências.

2011
Portaria nº 01, de 06/07/2011-SMA Revoga, a partir de  06/07/2011, a Portaria SMA nº 001/2010 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 74.459, de 22/07/2011-SRH Revogar a Portaria 72.098, de 06/07/2010-SRH e a Portaria 72.766, de 10/11/2010-SRH  e nomeia novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços e concorrência e também para Modalidade Convite e Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde.

2010
Portaria nº 71.478, de 4/03/2010-SRH Revoga a Portaria 70.885, de 14/10/2009-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 71.677, de 7/04/2010-SRH Altera item da Portaria 69.641, de 10/01/2009-SRH e nomeia membro para compor a Comissão de Licitação, junto ao Departamento Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Secretário.
Portaria nº 72.098, de 06/07/2010-SRH Revoga a Portaria 71.478, de 04/03/2010-SRH e nomeia novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços e concorrência da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 72.099, de 6/07/2010-SRH Altera a Portaria 70.885, de 14/10/2009-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para assuntos da Secretaria Municipal de Saúde, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços e concorrência.
Portaria nº 72.100, de 6/07/2010-SRH Revoga a Portaria 70.886, de 14/10/2009-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações para modalidade Convite.
Portaria nº 01, de 08/07/2010-SMA Revoga, a partir de  09/07/2010, a Portaria SMA nº 008/2009 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 02, de 08/07/2010-SMA Revoga a partir de 09/07/2010, a Portaria SMA nº 003/2008 e nomeia representantes para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 03, de 08/07/2010-SMA Revoga a partir de 09/07/2010, a Portaria SMA nº 006/2009 e nomeia representantes para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 72.507, de 11/09/2010-SRH Altera a Portaria 72.100, de 06/07/2010-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações para modalidade Convite.
Portaria nº 72.766, de 10/11/2010-SRH Revoga a Portaria 72.507, de 11/09/2010-SRH e a Portaria 72.099, de 06/07/2010-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para Modalidade Convite e Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde. 

2009
Portaria nº 69.674, de 22/01/2009-SRH Retifica item da Portaria 69.641, de 10/01/2009-SRH que nomeou membros para compor a Comissão de Licitação, junto ao Departamento Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração, nos cargos de Secretário, Presidente e Pregoeiro Presencial 2. 
Portaria nº 01, de 22/01/2009-SMA Revoga a partir de 05/01/2009, a Portaria SMA nº 005/2008 e nomeia representantes para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 69.725, de 11/02/2009-SRH Revoga a partir de 05/01/2009 a Portaria 69.341, de 24/10/2008-SRH e nomeia servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência da PMC.
Portaria nº 69.853, de 20/02/2009-SRH Revoga item da Portaria 69.641, de 10/01/2009-SRH que nomeou membro para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro Presencial 2, junto ao Departamento Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 02, de 07/04/2009-SMA Revoga a partir de 08/04/2009, a Portaria SMA nº 001/2008 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 03, de 07/04/2009-SMA Revoga a partir de 08/04/2009, a Portaria SMA nº 001/2009 e nomeia representantes para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 04, de 07/04/2009-SMA Nomeia a partir de 08/04/2009,  servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 70.538, de 16/07/2009-SRH Revoga a Portaria 68.922, de 01/07/2008-SRH e nomeia novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 70.730, de 10/09/2009-SRH Nomeia a partir de 28/08/2009 membros para compor a Comissão Permanente de Licitações para assuntos  do Fundo de Apoio à População de Sub-habitação Urbana - FUNDAP, órgão ligado à Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB (atuarão na modalidade Carta Convite).
Portaria nº 69.641, de 10/01/2009-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Licitação, junto ao Departamento Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração, nos cargos de Secretário, Presidente e Pregoeiro Presencial 2.
Portaria nº 06, de 08/10/2009-SMA Revoga a partir de 13/10/2009, a Portaria SMA nº 002/2009 e nomeia representantes para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 07, de 08/10/2009-SMA Revoga a partir de 13/10/2009, a Portaria SMA nº 003/2009 e nomeia representantes para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 08, de 08/10/2009-SMA Revoga, a partir de 13/10/2009, a Portaria SMA nº 002/2008 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 70.885, de 14/10/2009-SRH Altera itens da Portaria 69.725, de 11/02/2009-SRH e da Portaria 70.538, de 16/07/2009-SRH, nomeando novos membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços e concorrência da Prefeitura Municipal de Campinas e da Comissão Permanente de Licitações para assuntos da Secretaria Municipal de Saúde. 
Portaria nº 70.886, de 14/10/2009-SRH Altera itens da Portaria 69.342, de 24/10/2008-SRH e nomeia novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações para modalidade Convite.

2008
Portaria nº 68.564, de 04/03/2008-SRH Revoga a Portaria 68.096, de 17/10/2007-SRH e nomeia membros para constituir a Comissão Permanente de Licitações para Modalidade Convite.
Portaria nº 68.922, de 01/07/2008-SRH Revoga a Portaria 68.099, de 17/10/2007 e nomeia novos membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde, (Tomada de preços e concorrência, bem como as referentes a convênios).
Portaria nº 68.923, de 01/07/2008-SRH Nomeia membros para constituir a Comissão Permanente de Licitações para Modalidade Convite e revoga a Portaria 68.564, de 04/03/2008-SRH.
Portaria nº 01, de 18/07/2008-SMA Revoga a partir de 21/07/2008, a Portaria SMA nº 010/2007 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 02, de 18/07/2008-SMA Revoga, a partir de 21/07/2008, a Portaria SMA nº 012/2007 e nomeia a partir de 21/07/2008, servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 03, de 18/07/2002-SMA Revoga a partir de 21/07/2008, a Portaria SMA nº 011/2007 e nomeia representantes para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 04, de 18/07/2008-SMA Revoga a partir de 21/07/2008, a Portaria SMA nº 009/2007 e nomeia representantes para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 05, de 21/07/2008-SMA Revoga a partir de 22/07/2008, a Portaria SMA nº 004/2008 e nomeia representantes para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 69.051, de 31/07/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.102, de 17/10/2007-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência.
Portaria nº 69.341, de 24/10/2008-SRH Revoga a Portaria 68.102, de 17/10/2007-SRH e o item 02 da Portaria 69.051, de 31/07/2008-SRH e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 69.342, de 24/10/2008-SRH Revoga a Portaria 68.923, de 01/07/2008-SRH  e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações para modalidade Convite.

2007
Portaria nº 67.255, de 6/01/2007-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para assuntos da Secretaria Municipal da Saúde.
Portaria nº 67.256, de 6/01/2007-SRH Nomeia membro para compor a Comissão Permanente de Licitação.
Portaria nº 67.257, de 6/01/2007-SRH Nomeia membro para compor a Comissão Permanente de Licitação para a modalidade convite.
Portaria nº 01, de 02/02/2007-SMA Revogar a partir de 02/02/2007, a Portaria SMA nº 009/2006 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 02, de 02/02/2007-SMA Revoga a partir de 02/02/2007, as Portarias SMA nº 006/2006 e 011/2006 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 03, de 02/02/2007-SMA Nomeia a partir de 02/02/2007 servidor para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 67.340, de 03/02/2007-SRH Revoga itens da Portaria 66.966, de 05/09/2006-SRH e Portaria 67.257, de 06/01/2007-SRH e nomeia membros junto a Comissão Permanente de Licitação para a modalidade convite.
Portaria nº 67.341, de 3/02/2007-SRH Revoga item da Portaria 66.554, de 06/05/2006-SRH e da Portaria 67.255, de 06/01/2007-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 67.342, de 3/02/2007-SRH Altera itens da Portaria 66.859, de 05/08/2006-SRH e da Portaria 67.256, de 06/01/2007-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, modalidade tomada de preços e concorrência. 
Portaria nº 67.383, de 3/03/2007-SRH Nomeia membro para compor o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Departamento Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 05, de 25/06/2007-SMA Revoga a partir de 25 de junho de 2007, a Portaria SMA nº 002/2007 de 02 de fevereiro de 2007 e nomeia servidores para comporem a equipe de processamento das licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 67.756, de 07/07/2007-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Concorrência, para compras globalizadas, para o Programa Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria nº 67.848, de 18/07/2007-SRH Nomeia membro suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência.
Portaria nº 67.918, de 03/08/2007-SRH Nomeia membros para constituírem a Comissão Especial de Licitação, para conduzir processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços e obras, elaboração do projeto executivo e "as built" de implantação viária e urbanização do Corredor Campo Grande - trecho 2. 
Portaria nº 06, de 18/08/2007-SMA Revoga a partir de 20/08/2007, a Portaria SMA nº 001/2007 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 07, de 06/09/2007-SMA Revoga a partir de 10/09/2007, as Portarias SMA nº 003/2007 e 006/2007 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 08, de 06/09/2007-SMA Nomear a partir de 10/09/2007, servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado, que deverá indicar para cada licitação no mínimo um servidor que integrará a equipe de apoio e cujo nome constará do instrumento convocatório do certame.
Portaria nº 67.993, de 11/09/2007-SRH Revoga item da Portaria 67.918, de 03/08/2007-SRH e nomeia membro como presidente da comissão, junto a Comissão Especial de Licitação, para conduzir processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços e obras, elaboração do projeto executivo e "as built" de implantação viária e urbanização do Corredor Campo Grande - trecho 2.
Portaria nº 68.007, de 18/09/2007-SRH Revoga a Portaria 67.756, de 07/07/2007-SRH, que nomeou membros para constituir a Comissão Especial de Licitação, na modalidade concorrência, para compras globalizadas, para o Programa Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria nº 09, de 17/10/2007-SMA Revoga, a partir de 17/10/2007, a Portaria SMA nº 008/2007 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 10, de 17/10/2007-SMA Revoga, a partir de 17/10/2007, a Portaria SMA nº 002/2006 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 11, de 17/10/2007-SMA Revoga, a partir de 17/10/2007, a Portaria SMA nº 007/2007 e nomeia a partir de 17/10/2007, servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 12, de 17/10/2007-SMA Revoga, a partir de 17/10/2007, a Portaria SMA nº 005/2007 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 68.096, de 17/10/2007-SRH Revoga ítem 3 da Portaria 67.340, de 03/02/2007-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para modalidade Convite.
Portaria nº 68.097, de 17/10/2007-SRH Revoga ítem da Portaria 66.956, de 02/09/2006-SRH e nomeia membro para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitações para a modalidade Convite.
Portaria nº 68.098, de 17/10/2007-SRH Revoga ítem da Portaria 66.956, de 02/09/2006-SRH e nomeia membro para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitações para modalidade convite, junto ao Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 68.099, de 17/10/2007-SRH Revoga o ítem 3 da Portaria 67.341, de 03/02/2007-SRH, e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde (Tomada de preços e concorrência, bem como as referentes a convênios).
Portaria nº 68.100, de 17/10/2007-SRH Revoga a Portaria 67.383, de 03/03/2007-SRH que nomeou membro para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde, e nomeia membro para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro Presencial I, junto ao Departamento Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 68.101, de 17/10/2007-SRH Revoga a Portaria 68.011, de 18/09/2007-SRH que nomeou membro para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro Presencial I e nomeia membro para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação.
Portaria nº 68.102, de 17/10/2007-SRH Revoga ítem 3 da Portaria 67.342, de 03/02/2007-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência. 
Portaria nº 68.103, de 17/10/2007-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Julgadora das Propostas Técnicas, para contratação de empresas especializadas em serviços técnicos de publicidade institucional.
Portaria nº 68.115, de 19/10/2007-SRH Nomeia membros para constituírem a Comissão Técnica para verificação técnica de softwares, prevista no edital da Concorrência 12/2007, que tem por objetivo a Implantação na Prefeitura Municipal de Campinas de uma solução informatizada de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

2006
Portaria nº 66.466, de 1/04/2006-SRH Revoga item da Portaria 65.263, de 09/06/2005- SRH e nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitações,  para processamento de licitações nas modalidades tomada de preços e concorrência, da  Prefeitura Municipal de Campinas exceto à Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 66.467, de 1/04/2006-SRH Revoga item da Portaria 65.812, de 02/09/2005- SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para modalidade convite.
Portaria nº 66.468, de 1/04/2006-SRH Revoga a Portaria 65.261, de 09/06/2005- SRH e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações para assuntos da Secretaria Municipal de Saúde para processamento de licitações nas modalidades de Tomada de preços e Concorrência, bem como as referentes a Convênios. 
Portaria nº 01, de 01/04/2006-SMA Revoga a partir de 01/04/2006, a Portaria SMA nº 004/2005 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 02, de 01/04/2006-SMA Revoga a partir de 01/04/2006, a Portaria SMA nº 007/2005 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 03, de 01/04/2006-SMA Revoga a partir de 01/04/2006, a Portaria SMA nº 002/2005 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 04, de 01/04/2006-SMA Revoga a partir de 01/04/2006, a Portaria SMA nº 003/2005 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 06, de 05/05/2006-SMA Revoga a partir de 08/05/2006, a Portaria SMA nº 003/2006 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 66.526, de 6/05/2006-SRH Revoga a Portaria 63.423, de 06/03/2004-SRH que nomeou membro, como presidente, para compor a Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde - CPLS.
Portaria nº 66.554, de 6/05/2006-SRH Revoga item da Portaria 66.468, de 01/04/2006-SRH e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações para assuntos da Secretaria Municipal de Saúde para processamento de licitações nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência, bem como as referentes a Convênios.
Portaria nº 66.667, de 10/06/2006-SRH Revoga item da Portaria 66.466, de 01/04/2006- SRH e nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitações,  para processamento de licitações nas modalidades tomada de preços e concorrência, da  Prefeitura Municipal de Campinas exceto à Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 66.675, de 15/06/2006-SRH Torna sem efeito a Portaria 66.667/2006- SRH, publicada no Diário Oficial do Município na data de 10/06/2006.
Portaria nº 66.676, de 15/06/2006-SRH Exonera  membro do cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitações junto ao Departamento Central de Compras  da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 66.677, de 15/06/2006-SRH Revoga a Portaria 66.466, de 01/04/2006- SRH e nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitações,  para processamento de licitações nas modalidades tomada de preços e concorrência, da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 66.859, de 5/08/2006-SRH Altera o item 2 da Portaria 66.677, de 15/06/2006-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência. 
Portaria nº 09, de 01/09/2006-SMA Revoga a partir de 01/09/2006, a Portaria SMA nº 001/2006 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 66.956, de 2/09/2006-SRH Revoga nomeação e nomeia membro para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação para Modalidade Convite, junto a Comissão Permanente de Licitações.
Portaria nº 66.966, de 05/09/2006-SRH Revoga a Portaria 66.467, de 01/04/2006-SRH e nomeia novos membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para modalidade convite.
Portaria nº 11, de 28/12/2006-SMA Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2007, os servidores abaixo relacionados para integrarem a equipe de processamento das licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

2005
Portaria nº 01, de 10/02/2005-SMA Nomeia servidores para processamento de licitações, na modalidade Pregão Presencial, de interesse de todos os órgãos municipais com apoio técnico e operacional do órgão interessado, que deverá indicar para cada licitação no mínimo um servidor que integrará a equipe de apoio e cujo nome constará no instrumento convocatório do certame.
Portaria nº 65.019, de 4/03/2005-SRH Revoga itens da Portaria 63.341, de 06/03/2004-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para modalidade Convite. 
Portaria nº 65.090, de 12/03/2005-SRH Revoga item da Portaria 64.084, de 03/07/04-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, nas modalidades tomada de preços e concorrência, para todos dos órgãos da  Prefeitura Municipal de Campinas exceto à Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 03, de 28/03/2005-SMA Revoga a partir de 01/04/2005, a Portaria SMA nº 009/2003 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 04, de 28/03/2005-SMA Revogar a partir de 01/04/2005, a Portaria SMA nº 001/05 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Presencial de interesse de todos os órgãos municipais, exceto os de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 05, de 28/03/2005-SMA Revoga a partir de 01/04/2005, a Portaria SMA nº 008/2003 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, exceto os de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 65.261, de 9/06/2005-SRH Revoga a Portaria 63.780, de 30/04/2004- SRH e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações para assuntos da Secretaria Municipal de Saúde para processamento de licitações nas modalidades de Tomada de preços e Concorrência, bem como as referentes a Convênios.
Portaria nº 65.263, de 09/06/2005-SRH Revoga item da Portaria 65.090, de 12/03/2005- SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações,  para processamento de licitações nas modalidades tomada de preços e concorrência, da  Prefeitura Municipal de Campinas exceto à Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 06, de 21/06/2005-SMA Revoga a partir de 01/07/2005, a Portaria SMA nº 005/2005 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, exceto os de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 07, de 10/09/2005-SMA Revoga a partir de 12/09/2005, a Portaria SMA nº 006/2005 e nomeia servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico de interesse de todos os órgãos municipais, com apoio técnico e operacional do órgão interessado.
Portaria nº 65.804, de 17/09/2005-SRH Revoga item da Portaria 61.047, de 01/01/2003- SRH e nomeia membros para o Comissão de recebimento de Materiais no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 65.812, de 2/09/2005-SRH Revoga itens da Portaria 65.019, de 04/03/2005- SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para modalidade convite.

2004
Portaria nº 63.341, de 06/03/2004-SRH Revoga itens da Portaria 62.712/2003 e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para Modalidade Convite.
Portaria nº 63.423, de 6/03/2004-SRH Nomeia membro, como presidente, para compor a Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde - CPLS.
Portaria nº 63.780, de 30/04/2004-SRH Revoga a Portaria 62.487/03 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações para assuntos da Secretaria Municipal de Saúde para processamento de licitações nas modalidades de Tomada de preços e Concorrência, bem como as referentes a Convênios.
Portaria nº 64.084, de 3/07/2004-SRH Revoga item da Portaria Portaria 62.054, de 04/07/2003-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações nas modalidades Tomada de Preços e Concorrência da Prefeitura Municipal de Campinas. 

2003
Portaria nº 01, de 19/02/2003-SMA Nomeia membros para processamento de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados ao SIM - Sistema de Informação Municipal, objeto do processo administrativo nº 03/10/10070.
Portaria nº 02, de 01/04/2003-SMA Nomeia membros para compor processo de licitação na modalidade pregão, destinada à contratação de empresa distribuidora de combustíveis para o fornecimento parcelado de gasolina C, óleo diesel metropolitano (D) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC).
Portaria nº 61.730, de 09/04/2003-SRH Altera item da Portaria 49.378/01 e nomeia membro para compor a Comissão Permanente de Licitações para Modalidade Convite.
Portaria nº 03, de 27/04/2003-SMA Nomeia servidores para processamento de licitação na modalidade Pregão para a contratação de serviço de fornecimento de conectividade IP - Internet Protocol à rede mundial de computadores (Internet), objeto do processo administrativo nº 03/10/24691/03.
Portaria nº 04, de 26/06/2003-SMA Nomeia servidores para processamento de licitação na modalidade Pregão, destinada à contratação de empresa para locação de Sistemas PABX CPAT (Central de Programas de Armazenagem Temporal) DIGITAL, objeto do processo administrativo nº 03/10/33561.
Portaria nº 05, de 01/07/2003-SMA Nomeia servidores para processamento de licitação na modalidade Pregão destinada à contratação de empresa para o fornecimento parcelado de querosene e lubrificantes, objeto do processo administrativo nº 03/10/34264.
Portaria nº 62.054, de 4/07/2003-SRH Revoga a Portaria 60.016/02, o Item 2 da Portaria 60.762/02 e nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitações nas modalidades tomada de preços e concorrência, exceto as atinentes a Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 06, de 21/07/2003-SMA Nomeia servidores para processamento de licitações, na modalidade Pregão Presencial, de interesse de todos os órgãos municipais com apoio técnico e operacional do órgão interessado, que deverá indicar para cada licitação no mínimo um servidor que integrará a equipe de apoio e cujo nome constará no instrumento convocatório do certame.
Portaria nº 07, de 21/07/2003-SMA Nomeia servidores para processamento de licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 08, de 21/07/2003-SMA Nomeia servidores para processamento de licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, de interesse de todos os órgãos municipais com apoio técnico e operacional do órgão interessado, que deverá indicar para cada licitação no mínimo um servidor que integrará a equipe de apoio e cujo nome constará no instrumento convocatório do certame.
Portaria nº 62.487, de 02/09/2003-SRH Revoga a Portaria 60.146/02 e nomeia membros junto a Comissão Permanente de Licitações para assuntos da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 09, de 29/09/2003-SMA Revoga a Portaria SMA nº 007/2003 e nomeia servidores para processamento de licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 62.712, de 21/10/2003-SRH Revoga as Portarias 49.378/01, 60.697/02 e 61.730/03 e nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitações para modalidade  Convite.

2002
Portaria nº 49.522, de 29/01/2002-SRH Nomeia membro da Comissão Permanente de Licitações, modalidade Convite. 
Portaria nº 49.586, de 22/02/2002-SRH Nomeia membro para Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde. (substituição por 15 dias).
Portaria nº 49.806, de 01/03/2002-SRH Altera itens das Portarias 46.418/2000, 47.365/2000 e 47.719/2001 e nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde, modalidades Tomada de Preços e Concorrência.
Portaria nº 49.921, de 14/03/2002-SRH Revoga item da Portaria 49.378/01 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações nas modalidades Tomada de Preços e Concorrência, exceto as atinentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 13.958, de 22/05/2002 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação, para a modalidade convite, do Fundo de Apoio ao Turismo (FATUR), vinculados a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SMCET.
Decreto nº 14.006, de 23/07/2002 Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 1º do Decreto nº 12.836, de 04 de junho de 1998, que "dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Licitações para assuntos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
Portaria nº 60.016, de 10/08/2002-SRH Revoga a partir de 09/08/2002 a Portaria 49.921/02 e nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitações para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços e concorrência , exceto as atinentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 77.514, de 23/08/2012-SRH Altera itens da Portaria 77.259, de 19/07/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços, concorrência, convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo  financeiro multilateral de que o Brasil seja parte.
Portaria nº 60.146, de 31/08/2002-SRH Revoga a Portaria 49.806/02 e nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitações, para assuntos da Secretaria Municipal da Saúde, processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços e concorrência, e referente a convênios. 
Portaria nº 60.762, de 08/11/2002-SRH Altera itens da Portaria 60.016/02 e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações para processamento de licitações nas modalidades tomadas de preços e concorrência.
Portaria nº 60.687, de 09/11/2002-SRH Altera item da Portaria 60.016/2002, referente a membro da Comissão Permanente de Licitações para processamento de licitações nas modalidades de tomada de preços e concorrência.
Portaria nº 60.697, de 09/11/2002-SRH Revoga item da Portaria 49.378/01 e nomeia membro  para a Comissão Permanente de Licitações para Modalidade Convite.
Portaria nº 60.895, de 05/12/2002-SRH Revoga itens da Portaria 60.016/02 referente à Comissão Permanente de Licitações.

2001
Portaria nº 47.719, de 02/02/2001-SRH Revoga parcialmente as Portarias 46.418/00 e 46.419/00 e nomeia membros para Comissão Permanente de Licitações para assuntos da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 47.959, de 10/03/2001-SRH Revoga a Portaria 45.844/2000 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações para modalidade Convite.
Portaria nº 48.659, de 04/08/2001-SRH Nomeia membro para a Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria de Saúde. 
Portaria nº 49.378, de 28/12/2001-SRH Revoga a Portaria 47.959/01 e nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações para Modalidade Convite.
Portaria nº 49.388, de 28/12/2001-SRH Revoga itens das Portaria 46.419/00 e Portaria 47.719/01, nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitações  para processamento de licitações nas modalidades Tomada de Preços e Concorrência (exceto as atinentes à Secretaria Municipal de Saúde).

2000
Portaria nº 46.419, de 17/06/2000-SRH Revoga a Portaria 45.788/00 e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações para processamento de Licitações nas modalidades Tomada de Preços e Concorrência da Prefeitura, exceto à Secretaria Municipal de Saúde.

1998
Decreto nº 12.836, de 04/06/1998 Dispõe Sobre a Criação da Comissão Permanente de Licitações Para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Decreto nº 12.970, de 08/10/1998 Dispõe Sobre a Criação da Comissão Permanente de Licitações Para a Modalidade "Convite" e Comissão de Recebimento de Materiais e Dá Outras Providências.