Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
CALENDÁRIO OFICIAL - FEVEREIRO
DATA | COMEMORAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
MÊS | MÊS FEVEREIRO VIOLETA (ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO) | DECRETO 20.170, DE 04/02/2019 |
MÊS | MÊS FEVEREIRO COLORIDO (CAMPANHA DE PREVENÇÃO PARA O CARNAVAL) | LEI 15.561, DE 06/03/2018 |
MÊS | FEVEREIRO VIOLETA | LEI 15.878, DE 10/03/2020 |
MÊS | ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVA APARECIDA | LEI 16.490, DE 04/12/2023 |
1º BIMESTRE | SEMANA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO | LEI 10.443, DE 17/03/2000 |
1ª SEMANA | SEMANA DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS | LEI 13.091, DE 03/10/2007 |
07 | DIA DOS CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS | LEI 8.636, DE 12/12/1995 |
2ª SEMANA | SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA | LEI 14.394, DE 18/09/2012 |
SÁB. ANT.CARNAVAL | DIA MUNICIPAL DO SAMBA | LEI 11.153, DE 12/03/2002 |
PERÍODO CARNAVALESCO | INSTITUI O "CARNAROCK" | LEI 15.730, DE 01/04/2019 |
2ª QUINZENA | MÊS DE COMBATE AO TROTE VIOLENTO E DE INCENTIVO AO TROTE SOLIDÁRIO | LEI 16.052, DE 03/12/2020 |
19 | DIA CAMPINEIRO DO DESPORTO | LEI 9.759, DE 09/06/1998 |
4ª SEMANA | SEMANA MUNICIPAL DE ROTARY CLUB | LEI 12.155, DE 12/12/2004 |
24 | DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL | LEI 15.387 DE 22/03/2017 |
ÚLTIMO SÁBADO | DIA DO PASSEIO TURÍSTICO DA 3ª IDADE | LEI 11.470, DE 15/01/2003 |
2º SÁBADO APÓS 4ª FEIRA DE CINZAS | CORRIDA DA LUA | LEI 13.706, DE 22/10/2009 |
27 | DIA MUNICIPAL DA SUKYO MAHIKARI | LEI 14.873, DE 09/09/2014 |
27 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO | LEI 15.702, DE 05/12/2018 |
ÚLTIMO DIA | DIA MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS | LEI 16.485, DE 28/11/2023 |
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