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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

TURISMO - Fundo

2021
Portaria nº 94.716, de 03/03/2021-SGDP  Revogar item da Portaria n.º 94.213/2020 e nomeia membros junto ao Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 96.179, de 18/10/2021-SGDP Revoga a Portaria nº 94.716/2021 e nomeia a partir de 13/09/2021, membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.

2020
Portaria nº 93.517, de 30/03/2020-RH Nomeia a partir de 19 de janeiro de 2019 membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo, nos termos do artigo 6º da Lei 7738/1993.
Portaria nº 93.899, de 03/07/2020-SRH Revogar item das Portarias nº 87.492/2017 e Portaria nº 87.665/2017 e nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 93.939, de 07/07/2020-SRH 
Torna sem efeito, o item da Portaria 93.899/2020 que nomeou o senhor Paulo Cesar Haddad - matricula 136408-1, como Vice Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 94.213, de 30/09/2020-SRH Revoga a Portaria nº 93.899/2020 e nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.

2017
Portaria nº 87.492, de 18/01/2017-SRH Revoga itens das Portarias nº 78.998/2013 e 79.269/2013 e nomeia Presidente Executivo do Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 87.665, de 22/02/2017-SRH Nomeia membro, como vice presidente do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 88.829, de 14/09/2017-SRH Altera itens da Portaria n.º 79.364/2013 e nomeia novos membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo (FATUR).

2013
Portaria nº 78.998, de 19/02/2013-SRH Revoga a Portaria nº 75.705, de 02/02/2012-SRH e nomeia membro, como Presidente Executivo, para compor o Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR. 
Portaria nº 79.269, de 13/03/2013-SRH Retifica item da Portaria nº 78.998, de 19/02/2013-SRH e nomeia membro, como Presidente Executivo, para compor o Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR. 
Portaria nº 79.364, de 21/03/2013-SRH
 Altera a Portaria nº 77.358, de 10/08/2012-SRH e a Portaria 75.882, de 27/02/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo (FATUR).

2012
Portaria nº 75.705, de 02/02/2012-SRH Revoga item da Portaria nº 71.728, de 17/04/2010-SRH e nomeia membro, como Presidente Executivo, para compor o Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR.
Portaria nº 75.882, de 27/02/2012-SRH Altera item da Portaria 75.348, de 22/12/2011-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Finanças, para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo. 
Portaria nº 76.396, de 20/04/2012-SRH Revogar item da Portaria nº 71.912/2010 e nomeia membros junto ao Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 77.358, de 10/08/2012-SRH Nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR. 

2011
Portaria nº 73.183, de 22/01/2011-SRH Alterar item da Portaria 72.790, de 10/11/2010-SRH e nomeia novo membro como Presidente Executivo do Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 74.477, de 22/07/2011-SRH Altera item da Portaria 71.912, de 02/06/2010-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, para compor o Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 75.348, de 22/12/2011-SRH Altera item da Portaria 71.912, de 02/06/2010-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.

2010
Portaria nº 71.276, de 23/01/2010-SRH Altera item da Portaria 68.705, de 19/04/2008-SRH e nomeia membros para compor o Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR. 
Portaria nº 71.728, de 17/04/2010-SRH Altera item da Portaria 68.705, de 19/04/2008-SRH e nomeia membro, como Presidente Executivo, para compor o Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR.
Portaria nº 71.912, de 02/06/2010-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo, no período de 19/04/2010 à 18/04/2012.
Portaria nº 72.790, de 10/11/2010-SRH Revoga item da Portaria 71.728, de 17/04/2010-SRH e nomeia membro como Presidente Executivo do Fundo de Apoio ao Turismo. 

2008
Portaria nº 68.705, de 19/04/2008-SRH Nomeia membros para compor o Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR.

2002
Portaria nº 49.423, de 05/01/2002-SRH Revoga itens das Portarias 47.724/01; 48.694/01 e nomeia membros para o Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR.
Portaria nº 49.466, de 11/01/2002-SRH Retifica item da Portaria 49.424/02 e da Portaria 47.723/01 do FATUR - Fundo de Apoio ao Turismo, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
Portaria nº 49.293, de 29/01/2002-SRH Revoga item da Portaria 47.724/01 e nomeia membro para compor o Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
Portaria nº 49.747, de 28/02/2002-SRH Nomeia membro, representante da Câmara Municipal de Campinas, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 49.966, de 28/03/2002-SRH Revoga item da Portaria 49.2932002, e nomeia membro para o Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR.
Portaria nº 50.191, de 27/04/2002-SRH Nomeia membros para representarem a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, na composição do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR.
Decreto nº 13.958, de 22/05/2002 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação, para a modalidade convite, do Fundo de Apoio ao Turismo (FATUR), vinculados a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SMCET.
Portaria nº 60.688, de 9/11/2002-SRH Revoga itens das Portarias 49.464,  49.465 e 49.466/02 e nomeia membros para o FATUR, FADA E FAC.

2001
Portaria nº 47.724, de 06/02/2001-SRH Revoga itens das Portarias 42.125/98 e 45.721/2000 e nomeia membros para comporem o FATUR - Fundo de Apoio ao Turismo, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Portaria nº 48.694, de 04/08/2001-SRH Revoga item da Portaria 47.724/01 e nomeia novo membro, como Presidente do FATUR - Fundo de Apoio ao Turismo, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

1997
Portaria nº 39.144, de 09/04/1997-SRH Revoga a Portaria 37.663/96 e nomeia senhores para comporem o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.

1996
Portaria nº 37.663, de 14/11/1996-SRH Revoga a Portaria 32.385/94 referente a servidor e nomeia representantes junto ao Fundo de Apoio ao Turismo.

1993
Lei nº 7.738, de 24/12/1993 Cria o Fundo de Apoio ao Turismo e dá outras providências.


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