2023
Ordem de Serviço nº 01, de 25/07/2023-SMGC  Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Apoio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - GT/TCESP.

2022
Resolução nº 12, de 19/10/2022-SMF Altera os membros suplentes do Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira.

2021
Resolução nº 11, de 18/01/2021-SMF Altera os membros suplentes do Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira

2020
Resolução nº 10, de 04/05/2020-SMF Altera os membros suplentes do Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira

2018
Resolução Conjunta 04, de 01/03/2018-SMG/SMAJ/SMA/SMF Regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor, conforme Decreto 19.729 de 27 de dezembro de 2017.
Resolução nº 05, de 01/03/2018-SMF Nomeia os membros suplentes do Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira.
Resolução nº 06, de 12/09/2018-SMF Revoga item da Resolução nº. 05 de 01/03/2018, referente ao membro suplente da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos no Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira, conforme .
Resolução nº 08, de 28/12/2018-SMF Altera os membros suplentes do Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira.

2017
Decreto nº 19.729, de 27/12/2017 Dispõe sobre o Comitê de Acompanhamento e Gestão Orçamentária e Financeira.