PORTARIA SMF N° 19, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

(Publicação DOM de 28/12/2010:18)

Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de janeiro de 2011, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal n° 17.057/10 .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057/10, expede a seguinte Portaria :

Art. 1° - O sorteio de prêmios do mês de janeiro de 2011 será realizado em 15/01/11, inclusive o Sorteio Especial a que se refere o Art. 3° - do Decreto 17.057/2010.

Art. 2° - Concorrerão aos prêmios do artigo 3° desta Portaria, os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS - e emitidas no período de 1° a 31 de dezembro de 2010.

Art. 3° - Para os ganhadores com cupons previstos no artigo 2° desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados:

I - 1° Prêmio: Home Theater Blu Ray com TV LCD 42;

II - 2° Prêmio: TV LCD 42;

III -3° Prêmio: Filmadora Digital HandCam Touch-Screen;

IV - 4° Prêmio: Câmera Digital 12.1 Megapixels ;

V - 5° Prêmio: Câmera Digital 12.1 Megapixels;

VI - 6° Prêmio: XBOX 360;

VII - 7° Prêmio: DVD Player Automotivo;

VIII - 8 Prêmio: DVD Player Automotivo;

IX - 9° Prêmio: DVD Player Automotivo;

X - 10° Prêmio: GPS;

XI - 11° Prêmio: GPS;

XII - 12° Prêmio: GPS;

XIII - 13° Prêmio: GPS;

XIV - 14° Prêmio: Auto Radio;

XV - 15° Prêmio: Auto Radio;

XVI - 16° Prêmio: Auto Radio;

XVII - 17° Prêmio: Auto Radio;

XVIII - 18° Prêmio: IPod Nano;

XIX - 19° Prêmio: IPod Nano;

XX - 20° Prêmio: IPod Nano.

Art. 4° - Para o Sorteio Especial com o prêmio de um carro zero quilômetro, concorrerão os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e emitidas no período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2010.

Art. 5° - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br/ e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 20/01/11.

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 27 de dezembro de 2010

PAULO MALLMANN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS