PORTARIA SMF Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2013

(Publicação DOM 19/03/2013: 08)

DISPÕE SOBRE O SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSE CAMPINAS DO MÊS DE MARÇO DE 2013, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.730/09, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº 02/10 E DA PORTARIA SMF Nº 004/2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4º do art. 2º do Decreto Municipal nº 17.057/10,

EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1º - Os premiados do sorteio da NFSe Campinas do mês de março de 2013, realizado no dia 09 de março de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 13.730 /09, do Decreto Municipal nº 17.057 /10, da Instrução Normativa SMF nº 02 /10 e da Portaria SMF nº 004 /13, são aqueles indicados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º - Os prêmios serão entregues no dia 26 de março de 2013 , às 11:00hs , no Paço Municipal - Av Anchieta, 200 - Térreo - Centro - Campinas..

Campinas, 18 de março de 2013

HAMILTON BERNARDES JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANEXO ÚNICO