PORTARIA SMF N° 14, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.

(Publicação DOM de 14/10/2010:07)

Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de outubro de 2010, nos termos da Lei Municipal n° 13.730/09 , do Decreto Municipal n° 17.057/10 , da Instrução Normativa SMF n° 02/10 e da Portaria SMF n° 13/10 .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057/10,

EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1° - Os premiados do sorteio da NFSe Campinas do mês de outubro de 2010, realizado no dia 09 de outubro de 2010, nos termos da Lei Municipal n° 13.730/09 , do Decreto Municipal n° 17.057/10 , da Instrução Normativa SMF n° 02/10 e da Portaria SMF n° 13/10 , são aqueles indicados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° - Os prêmios serão entregues no dia 16 de outubro de 2010, às 10h, no Centro de Convivência Cultural de Campinas, localizado na Praça Imprensa Fluminense, s/n - Campinas.

*Decreto Municipal n° 17057/10 - Art. 7° Caso o número sorteado não corresponda ao número de nenhum cupom eletrônico, será contemplado o cupom com o número mais próximo.Parágrafo único. Na eventualidade de dois números de cupons eqüidistantes do número sorteado, o prêmio será concedido ao cupom com o número posterior ao sorteado.

Campinas, 13 de outubro de 2010

PAULO MALLMANN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS