PORTARIA GP N° 09 de 11 DE SETEMBRO DE 2012

(Publicação DOM de 12/09/2012:01)

Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de Setembro de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal n° 17.057/10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECEITAS, considerando o disposto no § 4° do art.2° do Decreto Municipal n° 17.057/10, expede a seguinte Portaria:

Art. 1° - O sorteio de prêmios do mês de Setembro de 2012 será realizado em 15/09/2012.

Art. 2° - Concorrerão aos prêmios do artigo 3° desta Portaria, os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas de Campinas - NFSe Campinas, emitidas no período de 1° a 31 de Agosto de 2012.

Art. 3° - Para os ganhadores com cupons previstos no artigo 2° desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 24 prêmios:

I. 1° Prêmio ao 6° Prêmio: Tablet com Wi-Fi e 3G - Marca Sansung

II. 7° Prêmio ao 12° Prêmio: Console de Videogame - Marca Sony

III. 13° Prêmio ao 18° Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - Marca Apple

IV. 19° Prêmio ao 24° Prêmio:Filmadora Digital - Marca Sony

Art. 4° - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br/ e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 21/09/2012

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 11 de setembro de 2012

ANTONIO CARIA NETO

Secretário Municipal De Receitas