Sua busca pelo tipo Lei retornou 16270 resultado(s)!

Declara órgão de utilidade pública a Associação Família Eclipse Cultura e Arte.

Denomina Rua Arnaldo Romero uma via pública do município de Campinas.

Dispõe sobre a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização da Constituição Federal em Braile, nas Bibliotecas Públicas do Município de Campinas e dá outras providências.

Acrescenta inciso ao artigo 3º da Lei nº 5.885, de 17 de dezembro de 1987, que "Dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio histórico, artístico, estético, arquitetônico, arqueológico, documental e ambiental do Município de Campinas e dá outras providências".

Denomina "Alcides Tonon" uma ponte metálica do município de Campinas, localizada na divisa do Distrito de Joaquim Egídio com a cidade de Pedreira.

Denomina Praça Paulo Barros Camargo uma praça pública do Município de Campinas.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade municipal a Comissão Pró-Centro Makarenko de Atenção ao Adolescente e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 12.216, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de Campinas".

Altera o disposto no art. 8º da Lei nº 15.908, de 28 de maio de 2020.

  • Ouvindo... Clique para parar a gravao...