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Resolução nº 904, de 30/06/2015-CMC
Altera o anexo IV da Resolução nº 886, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara municipal de Campinas e dá outras providências.
Resolução nº 07/96 - Conselho Municipal de Saúde de Campinas
Resolução nº 85, de 24/02/2014-Setransp
Revoga a Resolução nº 29, de 02/04/2013-SETRANSP e a Resolução nº 30, de 02/04/2013-SETRANSP que "Dispõem sobre a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão".
Resolução nº 49, de 10/08/1953
Altera o disposto na Resolução nº 44, de 15 de Dezembro de 1952, que modificou o Regimento Interno .
Resolução nº 04, de 15/04/2024-RMG
Estabelece o Manual de Orientações para atuação em Redes Sociais junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Resolução nº 02, de 08/04/2024-Setec
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da SETEC - Serviços Técnicos Gerais de Campinas, da Lei nº 16.522 de 8 de março de 2024 que "Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico em cemitérios públicos do Município de Campinas".
Resolução nº 03, de 19/03/2024-RMG
Regulamenta o processo seletivo interno para seleção de instrutores do Programa de Capacitação e Treinamento em Primeiros Socorros - Lei Lucas, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 432, de 20 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Resolução nº 01, de 18/03/2024-SVDS (SECLIMA)
Dispõe sobre as metodologias e procedimentos de valoração de danos e passivos ambientais no município de Campinas.
Resolução nº 14, de 13/03/2024-CMI
Torna pública a deliberação favorável ao custeio de 40 (quarenta) vagas para a ampliação do serviço de abrigamento em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI\'s.
Resolução nº 01, de 28/02/2024 - COMSEA

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