Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico criado através do Decreto 16.796, de 01/10/2009, que Cria Grupo de Trabalho Técnico com vistas à remediação do passivo ambiental decorrente da contaminação do solo, face às atividades da Empresa Proquima, conforme Protocolado 05/10/7353. (Membro representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Rodrigo Guersoni e André Laubenstein)