Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
PORTARIA Nº 91.056/2018
(Publicação DOM 27/11/2018 p.42)
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2018.00039473-80, pelo presente,
RESOLVE
Revogar a partir de 14/11/2018, o item da Portaria que nomeou a servidora ELIANA APARECIDA DA SILVA, matrícula 94.889-6, representante Suplente da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo para cumprir as ações de transparência ativa, especialmente às relacionadas ao Portal da Transparência, responsabilizando-se pelo cumprimento da transparência passiva, conforme previsto nos artigos 8º e 12º do Decreto Municipal nº 17.630, de 21/06/2012.
Nomear a partir de 02/09/2019, a servidora NEUSA FRANCO BOTTCHER, matrícula 110190-0, como representante suplente da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo para cumprir as ações de transparência ativa, especialmente às relacionadas ao Portal da Transparência, e responsabilizando-se pelo cumprimento da transparência passiva, conforme previsto nos artigos 8º e 12º do Decreto Municipal nº 17.630, de 21/06/2012. (nova redação de acordo com a Portaria nº 92.659, de 11/09/2019)