Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
PORTARIA SMSP Nº 01/2019
(Publicação DOM 13/05/2019 p.16)
Ver Decreto nº 21.466, de 29/04/2021 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)
Plano municipal de saneamento básico resíduos sólidos acompanhamento e revisão das metas e ações