RESOLUÇÃO SME Nº 04, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

(Publicação DOM 19/08/2020 p.3)

Revogada pela Resolução nº 11, de 27/08/2021-SME

Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil, a realização do planejamento anual para a organização dos agrupamentos e das turmas, do cadastro de demanda, da matrícula e da frequência nos Centros de Educação Infantil, CEIs, e nas escolas privadas de Educação Infantil de Instituições Colaboradoras, para o ano de 2021.  

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Art. 67. Esta resolução revoga a Resolução SME nº 08, de 13 de agosto de 2019.

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