PORTARIA 102.679/2024

(Publicação DOM 30/08/2024 p.31)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o SEI PMC.2022.00028310-85

RESOLVE

Revogar, a partir de 10/01/2024, os itens da Portaria 97.770/2022, que nomeou os senhores abaixo relacionados, para compor o Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas.

CONSELHO TUTELAR - REGIÃO LESTE
Titular: Natan Cyrino Volpini, matrícula 135560-0
Suplente: Maria Stella Miranda Rodrigues, matrícula 135575-9

CONSELHO TUTELAR - REGIÃO SUL
Titular: Nara Cristina Zamian, matrícula 135579-1
Suplente: Antonio Carlos Cremasco, matrícula 138017-6

CONSELHO TUTELAR - REGIÃO SUDOESTE
Titular: Sidneia dos Santos Soares, matrícula 137431-1
Suplente: Ennio Flavio Soares Lima, matrícula 135577-5

CONSELHO TUTELAR - REGIÃO NORTE
Titular: Luiz Andre da Silva Neto, matrícula 135573-2

CONSELHO TUTELAR - REGIÃO NOROESTE
Titular: Laysa Suellen Coelho Campos, matrícula 135559-7
Suplente: Flavia Valeria Olivatti Ribeiro, matrícula 135576-7

Revogar, a partir de 27/08/2024, o item da Portaria 99.135/2023, que nomeou a servidora PAULA ANDREA PIOLTINE ANSELONI NISTA, matrícula 140489-0, como representante titular da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, junto ao Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas.

Revogar, a partir de 27/08/2024, os itens da Portaria 97.770/2022, que nomeou os senhores abaixo relacionados, para compor o Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Suplente: Kely Cristina Mendes da Costa, matrícula 27876-9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Representantes da Proteção Social Básica 
Titular: Giovanna Puosso Labbate, matrícula 127179-2
Suplente: Natalia Pereira Wolf, matrícula 126538-5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Titular: Ana Luiza Costa de Magalhaes, matrícula 108844-0
Suplente: Deise Campos de Sousa, matrícula 38256-6

Revogar, a partir de 27/08/2024, o item da Portaria 98.139/2022, que nomeou a senhora ROBERTA DOS REIS MANTOVANI, matrícula EMDEC 4593, como representante suplente da Secretaria Municipal de Transportes, junto ao Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas.

Revogar, a partir de 27/08/2024, o item da Portaria 101.540/2024, que nomeou a servidora BRUNA GONCALVES CAMPOS, matrícula 129875-5, como representante suplente da Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, junto ao Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas.

Revogar, a partir de 27/08/2024, o item da Portaria 97.951/2022, que nomeou o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA PIRES, matrícula 138299-3, como representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas.

Revogar, a partir de 27/08/2024, o item da Portaria 98.174/2022, que nomeou a servidora ENI MARCAL DE BRITO, matrícula 128233-6, como representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas.

Nomear, a partir de 10/01/2024, os senhores abaixo relacionados, para compor o Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas.

CONSELHO TUTELAR 1
Titular: Maria Stella Miranda Rodrigues, matrícula 142260-0

CONSELHO TUTELAR 4
Titular: Ennio Flavio Soares Lima, matrícula 142258-8

CONSELHO TUTELAR 5
Titular: Laysa Suellen Coelho Campos, matrícula 142214-6

CONSELHO TUTELAR 6
Titular: Maria Jose Dalla Bernardina, matrícula 142253-7

Nomear, a partir de 27/08/2024, os senhores abaixo relacionados, para compor o Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Titular: Kely Cristina Mendes da Costa, matrícula 27876-9
Suplente: Roberto de Aguiar Torres, matrícula 27983-8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Representantes da Proteção Social Básica
Titular: Berenice Ribeiro da Silva Araujo, matrícula 138899-1
Suplente: Lais Meireles Alves, matrícula 135292-0

Representante da Proteção Social Especial de Média Complexidade

Suplente: Adriana Cristina Gatti, matrícula 136090-6 (nova redação de acordo com a Portaria nº 102.774, de 12/09/2024-SGDP)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Titular: Alessandra Ermetice de Almeida Costa, matrícula 108848-3
Suplente: Fabio Cunha Rizza de Oliveira, matrícula 139477-0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Suplente: Bruno Gomes Ravanhani, matrícula 141579-4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Suplente: Mariana Rossi Avelar, matrícula 128153-4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Suplente: Caio Cesar Pedron, matrícula EMDEC 4657