Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

Altera as Portarias 39.678/97 e 40.406/97, referente ao Fundo de Assistência à Cultura-FAC e Conselho de Agendamento dos Teatros Públicos do Município, e nomeia representantes junto ao Conselho Municipal de Cultura, Comissão de Julgamento para Licitações do FAC e Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. (DOM 04.08.1999:06)