Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
LEI Nº 10.342 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999
(Publicação DOM 26/11/1999: p.01)
REVOGADA pela Lei nº 12.232, de 12/04/2005
DENOMINA RUA RENÉ PENNA CHAVES FILHO UMA VIA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada Rua René Penna Chaves Filho, a Rua 08 do Jardim Barcelona, com início na Rua 02 e término na Rua 01.
Artigo 2º - Esta Iei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, 25 de novembro de 1999
FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal
Autoria: Pedro Serafim
PROTOCOLO P.M.C. Nº 51.377-97