Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
PORTARIA SMF Nº 10, DE 05 DE MAIO DE 2014
(Publicação DOM 07/05/2014: 4)
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de maio de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, considerando o disposto no art. 2º, § 4º e no art. 3º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, EXPEDE a seguinte Portaria:
Art. 1º O sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de maio de 2014, nos termos do art.2º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, será realizado no dia 10 de maio de 2014.
Art. 2º Concorrerão aos prêmios do artigo 3º desta Portaria os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1º a 30 de abril de 2014.
Art. 3º Para os premiados com cupons previstos no artigo 2º desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 30 prêmios:
I. 1º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
II. 2º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
III. 3º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
IV. 4º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
V. 5º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
VI. 6º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
VII. 7º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
VIII. 8º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
IX. 9º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
X. 10ºPrêmio: Tablet Wi-fi 3G;
XI. 11º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
XII. 12º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
XIII. 13º Prêmio: Console de video game;
XIV. 14º Prêmio: Console de video game;
XV. 15º Prêmio: Console de video game;
XVI. 16º Prêmio: Console de video game;
XVII. 17º Prêmio: Console de video game;
XVIII. 18º Prêmio: Console de video game;
XIX. 19º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XX. 20º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XXI. 21º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XXII. 22º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XXIII. 23º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XXIV. 24º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XXV. 25º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXVI. 26º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXVII. 27º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXVIII. 28º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXIX. 29º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXX. 30º Prêmio: Autorrádio.
Art. 4º O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados na página da NFSe Campinas na internet, no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br, e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 21 de maio de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campinas, 05 de maio de 2014
HAMILTON BERNARDES JUNIOR
Secretário Municipal de Campinas
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