Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2021
Portaria nº 95.177, de 15/04/2021-SGDP Nomear a partir de 07/04/2021, os senhores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Benefícios Eventuais no município de Campinas. 
Ordem de Serviço nº 03, de 12/03/2021-SMASDH  Institui Grupo de Trabalho para regulamentação dos benefícios eventuais no Município de Campinas.
Portaria nº 95.309 de 06/05/2021-SGDP  Revoga itens da Portaria nº 93.271/2020 e nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Benefícios Eventuais no Município de Campinas.
Resolução nº 139, de 27/07/2021-CMAS Dispõe sobre a prorrogação do prazo do grupo de trabalho para regulamentação dos benefícios eventuais por mais 90 dias e estabelece a possibilidade de ampliação da participação a mais interessados, de modo especial daqueles que compõem a rede SUAS.

2017
Resolução nº 07, de 21/02/2017-CMAS Cria as Comissões de referência para a Organização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, bem como das Pré-Conferências de Assistência Social
Decreto nº 19.647, de 05/10/2017  Cria, no âmbito da Administração Municipal, o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal Intersetorial para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

2015
Portaria nº 84.082, de 10/04/2015-SRH Revoga item da Portaria nº 83219/2014, e nomeia representante da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Grupo Gestor e Equipe Técnica do Programa BPC na Escola.

2014
Portaria nº 83.219, de 21/10/2014-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo Gestor e Equipe Técnica do Programa BPC na Escola Grupo Gestor.
Decreto nº 18.584, de 04/12/2014 Institui a Comissão Interinstitucional para formulação de proposta de diretrizes para a elaboração da Política Municipal e do Plano Municipal Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

2013
Resolução nº 03, de 15/05/2013 Dispõe sobre a criação de Grupo Especial de Trabalho destinado a promover estudos que subsidiem o estabelecimento de padrões técnicos de qualidade e os pisos variáveis dos serviços socioassistenciais no Município, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS.
Comunicado s/nº, de 25/07/2013 Nomeia membros para compor a Comissão Técnica Extraordinária para Análise e Aprovação dos Planos de Trabalho dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência em Situação de Dependência e suas Famílias em Centros-dia de Referência, conforme art. 6º da Resolução 04, de 11/07/2013-SMCAIS.

2012
Portaria nº 78.372, de 13/11/2012-SRH Altera a Portaria 75.114, de 26/12/2011-SRH e nomeia novos membros para compor a Comissão Técnica para Análise e Aprovação dos Planos de Ação, sob a coordenação da Coordenadoria Setorial de Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social - CSAC/SMCAIS.

2011
Decreto nº 17.243, de 27/01/2011 Altera o Decreto 16.823, de 27/10/2009, que "Dispõe sobre o Comitê Gestor de Fiscalização Integrada no âmbito do Município de Campinas, composto pelos diversos órgãos e entidades municipais encarregados de promover ações que visem a combater a vulnerabilidade social da população em situação de rua, o uso nocivo da propriedade pelo não cumprimento de sua função social e o uso e ocupação irregular do solo, das vias e demais espaços públicos.
Decreto nº 17.403, de 14/09/2011 Revoga o Decreto 16.823, de 27/10/2009, Decreto 16.880, de 09/12/2009 e Decreto 17.243, de 27/01/2011, que "Dispõem sobre o Comitê Gestor de Fiscalização Integrada no Âmbito do Município de Campinas".
Portaria nº 75.114, de 26/12/2011-SRH Nomeia membros  para integrarem a Comissão Técnica para Análise e Aprovação dos Planos de Ação, sob a coordenação da Coordenadoria Setorial de Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social - CSAC/SMCAIS.

2010
Ordem de Serviço nº 645, de 24/05/2010-GP Dispõe sobre a operacionalização da ferramenta de gestão informatizada denominada "Sistema COFISC" para sua utilização pelo Comitê Gestor de Fiscalização Integrada, em atendimento ao disposto no Decreto 16.823 , de 27/10/2009.
Portaria nº 72.799, de 6/11/2010-SRH Nomeia membros para integrarem a Comissão Técnica para Análise e Aprovação dos Planos de Trabalho, sob a coordenação da Coordenadoria Setorial de Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social - CSAC/SMCAIS, conforme previsto no art. 4º do Decreto 17.178, de 08/10/2010.

2009
Decreto nº 16.823, de 27/10/2009 Dispõe sobre o Comitê Gestor de Fiscalização Integrada no âmbito do Município de Campinas, composto pelos diversos órgãos e entidades municipais encarregados de promover ações que visem a combater a vulnerabilidade social da população em situação de rua, o uso nocivo da propriedade pelo não cumprimento de sua função social e o uso e ocupação irregular do solo, das vias e demais espaços públicos.
Decreto nº 16.880, de 09/12/2009  Altera o Decreto nº 16.823, de 27/10/2009, que "Dispõe sobre o Comitê Gestor de Fiscalização Integrada no âmbito do Município de Campinas, composto pelos diversos órgãos e entidades municipais encarregados de promover ações que visem a combater a vulnerabilidade social da população em situação de rua, o uso nocivo da propriedade pelo não cumprimento de sua função social e o uso e ocupação irregular do solo, das vias e demais espaços públicos.

2001
Decreto nº 13.721, de 18/09/2001 Institui o Grupo de Acompanhamento e Apoio às Vítimas de Violência.