RODOVIÁRIA 

2016
Portaria nº 85.720, de 03/02/2016-SRH Reestrutura a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão de Serviços Públicos para Operação, Administração, Conservação e Exploração Econômica e Comercial do Terminal Rodoviário de Campinas.

2014
Portaria nº 82.273, de 23/05/2014-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão de Serviços Públicos para Operação, Administração, Manutenção, Conservação e Exploração Econômica e Comercial do Terminal Rodoviário de Campinas.

2013
Decreto nº 17.997, de 13/06/2013 Altera o Decreto 16.123, de 10/01/2008, que "Cria o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão de Serviços Públicos para Operação, Administração, Manutenção, Conservação e Exploração do Terminal Rodoviário de Campinas, e dá outras providências.
Portaria nº 80.716, de 12/09/2013-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão do contrato de concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação e exploração econômica e Comercial do Terminal Rodoviário de Campinas.

2012
Resolução nº 75, de 16/04/2012-Setransp Dispõe sobre a revogação de Resoluções diversas que Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Gestão dos Contratos de Concessão de transporte coletivo de passageiros e do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão de Contrato de Concessão de Serviços Públicos - INTERCAMP.

2011
Resolução nº 39, de 17/03/2011-Setransp Altera a coordenação dos Grupos de Trabalho de Acompanhamento da gestão dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros, na modalidade convencional, no Município de Campinas.
Resolução nº 127, de 16/08/2011-Setransp Alterar a coordenação dos Grupos de Trabalho de Acompanhamento da gestão dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros, na modalidade convencional, no Município de Campinas.
Resolução nº 173, de 01/11/2011-Setransp Alterar a composição dos grupos de Trabalho de Acompanhamento da gestão dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros, na modalidade convencional, no Município de Campinas.

2010
Resolução nº 108, de 26/04/2010-Setransp Exclui o coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão do contrato de concessão de serviços públicos para operação, manutenção, conservação e exploração econômica e comercial do Terminal Rodoviário de Campinas.

2009
Resolução nº 224, de 18/11/2009-Setransp Exclui membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão do contrato de concessão de serviços públicos para operação, manutenção, conservação e exploração econômica e comercial do Terminal Rodoviário de Campinas.

2008
Decreto nº 16.123, de 10/01/2008 Cria o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão de Contrato de Concessão de Serviços Públicos para Operação, Administração, Manutenção, Conservação e Exploração do Terminal Rodoviário de Campinas, e dá outras providências.
Decreto nº 16.203, de 29/04/2008 Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para análise dos efeitos decorrentes do distrato do contrato de concessão celebrado entre a Maternidade de Campinas e o Município de Campinas, para exploração da Rodoviária de Campinas.
Portaria nº 01, de 30/04/2008-SMAJ Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição da Comissão Especial de Análise dos Efeitos decorrentes do distrato do Contrato de Concessão celebrado entre a Maternidade e o Município de Campinas, nos termos do Decreto 16.203, de 29/04/2008.

2007
Resolução nº 189, de 25/09/2007-Setransp Cria o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão do contrato de concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação e exploração econômica e comercial do Terminal Rodoviário de Campinas, precedida da execução de obra pública, reforma e restauro firmado em virtude da Concorrência Pública nº 37/2006 no âmbito da Secretaria de Transportes - SETRANSP.

2006
Resolução nº 235, de 01/12/2006-Setransp Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Licitação - CEL para outorga de concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação e exploração econômica e comercial do terminal Rodoviário de Campinas, precedida de execução de obra pública, reforma e restauro. (representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos)