Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 

2024
Portaria nº 103.042, de 11/11/2024-SGDP Revogar, a partir de 04/11/2023, itens da Portaria 100.413/2023 e da Portaria 100.698/2023 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

2023
Lei nº 16.420, de 07/07/2023  Altera a Lei nº 14.739, de 19 de dezembro de 2013, que "cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências".
Portaria nº 100.413, de 29/09/2023-SGDP  Nomear, a partir de 07/04/2023, os senhores abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, para o exercício de 2023/2025.
Portaria nº 100.698, de 28/11/2023-SGDP Revoga itens da Portaria 100.413/2023 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, para o exercício de 2023/2025.

2022
Portaria nº 96.809, de 09/02/2022-SGDP Revoga a partir de 04/01/2022 item da Portaria 95.371/2021 e nomeia representante titular do Poder Executivo Municipal, junto ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Portaria nº 97.681, de 05/07/2022-SGDP  Revogar itens da Portaria 95.371/2021e nomeia membros como representantes junto ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Portaria nº 98.212, de 25/10/2022-SGDP Revoga, a partir de 26/08/2022, item da Portaria 96.809/2022 e nomeia representante titular, do Poder Executivo Municipal, junto ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

2021
Portaria nº 95.371, de 25/05/2021-SGDP Nomeia a partir de 07/04/2021 membros para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação para o exercício 2021-2023.
Portaria nº 95.734, de 22/07/2021-SGDP Revoga a partir de 25/05/2021 itens da Portaria 95.371/2021 e nomeia a partir de 26/05/2021 membros para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

2020
Portaria nº 93.920, de 07/07/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 91.703/2019 e nomeia presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, indicada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo.
Portaria nº 94.241, de 07/10/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 93.920/2019 e nomeia presidente e membro do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

2019
Portaria nº 91.703, de 16/04/2019-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2 (dois) anos a partir de 29/03/2019.

2016
Portaria nº 87.218, de 05/12/2016-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

2014
Portaria nº 81.655, de 05/03/2014-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Regimento Interno s/nº, de 21/10/2014-CMCTI   Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI/Campinas).

2013
Lei nº 14.739, de 19/12/2013  Cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.

2008
Lei nº 13.446, de 23/10/2008  Revoga dispositivos legais que especifica referentes a participação da Câmara em órgãos públicos e dá outras providências. 

2000
Lei nº 10.498, de 02 /05/2000  Acrescenta Inciso II, m, ao Artigo 3º da Lei nº 7.241, de 09 de novembro de 1992.

1992
Lei nº 7.241, de 09/11/1992  Cria o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia e dá outras providências