CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

2024
Portaria nº 101.168, de 08/02/2024-SGDP Revoga a partir de 06/02/2024 itens da Portaria 98.579/2023 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 101.496, de 18/03/2024-SGDP Revoga, a partir de 07/03/2024, itens da Portaria 99.118/2023 e nomeia servidoras para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 101.532, de 21/03/2024-SGDP Revoga, a partir de 19/03/2024, o item da Portaria 99.060/2023 e da Portaria 98.579/2023 e nomeia representantes, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 101.621, de 04/04/2024-SGDP Revoga, a partir de 01/04/2024, item da Portaria 99.239/2023 e da Portaria 100.735/2023 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 101.701, de 15/04/2024-SGDP  Revoga itens da Portaria 98.579/2023, e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 06, de 13/05/2024-SMCT Nomeia representantes para comporem a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural, de acordo com o artigo 73 do Decreto nº 21.726, de 20 de outubro de 2021.
Portaria nº 07, de 03/06/2024-SMCT Revoga a Portaria nº 006/2024 e nomeia representantes para compor a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural, de acordo com o artigo 73 do Decreto nº 21.726, de 20 de outubro de 2021.
Portaria nº 19, de 19/09/2024-SMCT Revoga a Portaria nº 007/2024 e nomeia representantes para compor a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural, de acordo com o artigo 73 do Decreto nº 21.726, de 20 de outubro de 2021.

2023
Portaria nº 98.579, de 13/01/2023-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, nos termos da Lei Municipal nº 15.999, de 7 de outubro de 2020, para o biênio 2023/2024.
Portaria nº 99.060, de 16/03/2023-SGDP Revogar, a partir de 09/03/2023, o item da Portaria 98.579/2023 e nomeia representante titular, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Municipal de Política Cultura.
Portaria nº 99.118, de 24/03/2023-SGDP  Revoga item da Portaria 98.579/2023 e nomeia,membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 99.239, de 05/04/2023-SGDP Nomeia, no período de 28/03/2023 a 29/02/2024, representantes, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 100.535, de 23/10/2023-SGDP Revoga itens da Portaria 98.579/2023 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 100.735, de 06/12/2023-SGDP Revoga, a partir de 30/11/2023, item da Portaria 99.239/2023 e nomeia Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, até 29/02/2024.

2022
Portaria nº 96.636, de 17/01/2022-SGDP Revoga a partir de 03/01/2022, os itens da Portaria nº 94.873/2021, que nomearam representantes da Câmara Setorial de Culturas Populares, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021/2022.
Portaria nº 97.045, de 15/03/2022-SGDP Revoga itens das Portarias nº 94.873, de 03/03/2021 e 95.484, de 07/06/2021 que nomeiam membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021/2022.
Portaria nº 97.163, de 28/03/2022-SGDP  Revoga item da portaria 94.873/2021 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 11, de 13/05/2022-SMCT Nomeia representantes para comporem a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural, de acordo com o artigo 73 do Decreto nº 21.726, de 20 de outubro de 2021.
Portaria nº 97.595, de 13/06/2022-SGDP Revoga a partir de 06/06/2022, item da Portaria 94.873/2021 e nomeia representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 97.908, de 12/08/2022-SGDP Revoga a partir de 21/07/2022, item da Portaria 94.873/2021 e nomeia representante titular, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.

2021
Portaria nº 94.873, de 03/03/2021-SGDP  Nomeia a partir de 04/03/2021 membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021/2022.
Portaria nº 95,062, de 29/03/2021-SGDP Revoga itens da Portaria nº 94.873/2021  e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021-2022.
Portaria nº 95.178, de 14/04/2021-SGDP Revoga item da Portaria 95062/2021, que nomeou representante  titular  da  Secretaria  Municipal  de  Cultura, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021-2022.
Portaria nº 95.312, de 12/05/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021/2022.
Portaria nº 95.484, de 07/06/2021-SGDP Tornar sem efeito a Portaria nº 95.312/2021, revoga item da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia membros da Câmara Setorial das Artes, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural, Biênio 2021/2022.
Portaria nº 95.746, de 21/07/2021-SGDP Torna sem efeito item da Portaria 95.062/2021, revoga item da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 96.051, de 07/10/2021-SGDP  Revoga item da Portaria nº 94873/2021 e nomeia a partir de 16/09/2021 representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 96.115, de 13/10/2021-SGDP  Revoga itens da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Decreto nº 21.726, de 20/10/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 96.262, de 04/11/2021-SGDP Revoga a partir de 15/10/2021, item da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 96.297, de 11/11/2021-SGDP Revoga a partir de 29/10/2021 itens da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 96.500, de 21/12/2021- SGDP  Revoga itens da Portaria nº 94.873/2021, representantes titular e suplente da Câmara Setorial de Culturas Populares.

2020
Portaria nº 94.055, de 19/08/2020-SRH  Revogar o itens da Portaria nº 91.674/2019 e nomeia membros como representantes da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Lei nº 15.999, de 07/10/2020  Institui o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

2019
Portaria nº 91.674, de 25/04/2019-SRH Nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas, no período de 01/02/2019 a 31/12/2020.
Portaria nº 92.411, de 14/08/2019-SRH  Revogar o item da portaria nº 91674/2019 e nomeia membro como representante titular da Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2018
Portaria nº 89.974, de 23/04/2018-SRH Nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas, para o período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
Portaria nº 90.043, de 03/05/2018-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 90.908, de 15/10/2018-SRH  Revoga item da portaria que nomeou representante da Sociedade Artístico-Cultural de Campinas e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas, para o período de 13/08/2018 a 31/12/2018.

2017
Portaria nº 87.914, de 25/04/2017-SRH Nomeia membros como conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Campinas, para o período de 01/01/2017 a 31/01/2018.
Portaria nº 88.975, de 20/10/2017-SRH  Nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas, para o período de 15/08/2017 a 31/01/2018.

2015
Portaria nº 84.001, de 30/03/2015-SRH  Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2014
Portaria nº 81.559, de 20/02/2014-SRH Altera itens da Portaria nº 78.464, de 07/12/2012-SRH e da Portaria nº 79.343, de 14/03/2013-SRH e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2013
Portaria nº 79.003, de 25/02/2013-SRH Altera item da Portaria 77.678, de 12/09/2012-SRH e nomeia membros para compor, como Presidente junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 79.343, de 14/03/013-SRH  Altera itens da Portaria nº 78.464, de 07/12/2012-SRH, da Portaria nº 73.566, de 05/04/2011-SRH e da Portaria nº 76.070, de 20/03/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2012
Portaria nº 75.521, de 11/01/2012-SRH Altera itens da Portaria 74.811, de 30/09/2011-SRH e nomeia membros como Presidente, representante junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente, representante junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 75.707, de 27/01/2012-SRH Altera item da Portaria 75.521, de 11/01/2012-SRH e nomeia membros como Presidente, representante junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente, representante junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 76.070, de 20/03/2012-SRH Altera itens da Portaria 73.566, de 05/04/2011-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 77.263, de 26/07/2012-SRH Altera itens da Portaria 76.070, de 20/03/2012-SRH e nomeia membro, representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 77.283, de 30/07/2012-SRH Altera item da Portaria 75.707, de 27/01/2012-SRH e nomeia membros como Presidente junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 77.678, de 12/09/2012-SRH Altera item da Portaria 77.283, de 30/07/2012-SRH e nomeia membro para compor, como Presidente junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 78.464, de 07/12/2012-SRH  Altera a Portaria nº 77.263, de 26/07/2012-SRH, a Portaria nº 73.566, de 05/04/2011-SRH, e a Portaria nº 76.070, de 20/03/2012-SRH, e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2011
Portaria nº 73.337, de 12/02/2011-SRH Altera itens da Portaria 69.764, de 13/02/2009-SRH e nomeia membro como Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campinas e do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC.
Portaria nº 73.566, de 05/04/2011-SRH Revoga item da Portaria 70.078, de 28/04/2009-SRH e da Portaria 70.714, de 05/09/2009-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 74.344, de 22/07/2011-SRH Nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Comércio Indústria, Serviços e Turismo, para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 74.811, de 30/09/2011-SRH Altera itens da Portaria 73.337, de 12/02/2011-SRH e da Portaria 73.566, de 05/04/2011-SRH e nomeia novos membros, representantes como Presidente e titular do Departamento de Cultura, junto ao Conselho Municipal de Cultura.

2010
Portaria nº 71.467, de 04/03/2010-SRH Altera itens da Portaria 70.078, de 28/04/2009-SRH, da Portaria 70.714, de 05/09/2009-SRH e da Portaria 71.060, de 10/12/2009-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas (CMCC).
Portaria nº 72.413, de 25/08/2010-SRH Altera itens da Portaria 71.467, de 04/03/2010-SRH e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas (CMCC).

2009
Portaria nº 69.764, de 13/02/2009-SRH Nomeia membro como Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campinas e do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC.
Portaria nº 70.078, de 28/04/2009-SRH Altera itens da Portaria 68.862, de 26/07/2008-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas (CMCC).
Portaria nº 70.714, de 05/09/2009-SRH Nomeia membros representantes da Sociedade Artístico e Cultural de Campinas para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas - CMCC.
Portaria nº 71.060, de 10/12/2009-SRH Altera item da Portaria 70.078, de 28/04/2009-SRH e da Portaria 70.714, de 05/09/2009-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas (CMCC).

2008
Portaria nº 68.862, de 26/07/2008-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas, como representantes da Sociedade Artístico e Cultural de Campinas no  período de 22/01/2008 a 21/01/2010.
Portaria nº 69.032, de 26/07/2008-SRH Revoga item da Portaria 66.104, de 23/12/2005-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 69.324, de 31/10/2008-SRH Nomeia membros, representantes das Secretarias Municipais de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo e da Educação, para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 69.434, de 16/12/2008-SRH Nomeia membro como Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campinas e do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC.

2007
Portaria nº 67.573, de 12/05/2007-SRH Revoga itens da Portaria 66.104, de 23/12/2005-SRH que nomeou membros representantes da Sociedade Artístico-Cultural de Campinas indicados pelo Fórum Permanente de Cultura junto ao Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 68.118, de 30/10/2007-SRH Revoga item da Portaria 66.104, de 23/12/2005-SRH que nomeou membro como representante titular da Sociedade Artístico e Cultural de Campinas, indicado pelo Fórum Permanente de Cultura de Campinas junto ao Conselho  Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 68.161, de 20/11/2007-SRH Revoga item da Portaria 67.573, de 12/05/2007-SRH e da Portaria 66.104, de 23/12/2005-SRH e nomeia membro representante titular da Sociedade Artística e Cultural de Campinas junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2006
Comunicado nº 14, de 07/03/2006-CMC  Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 66.557, de 24/05/2006-SRH Revoga a Portaria 66.104, de 23/12/2005- SRH e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 66.708, de 30/06/2006-SRH Revoga item da Portaria 66.104, de 23/12/2005- SRH e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura.

2005
Portaria nº 64.944, de 16/02/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 65.214, de 30/03/2005-SRH Revoga item da Portaria 64.323, de 13/08/2004-SRH e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura.
Lei nº 12.354, de 10/09/2005 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Campinas e dá outras Providências.
Portaria nº 66.104, de 23/12/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura.

2004
Portaria nº 63.599, de 14/04/2004-SRH Prorroga o mandato do Conselho Municipal de Cultura até 27/05/2004.
Lei nº 11.948, de 15/04/2004 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 64.323, de 13/08/2004-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 64.677, de 18/12/2004-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura.

2003
Portaria nº 61.990, de 04/07/2003-SRH Revoga item da Portaria 50.385/02 e nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Cultura.

2002
Portaria nº 50.118, de 19/04/2002-SRH Revoga a Portaria 47.726/01 e nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 50.385, de 18/05/2002-SRH Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Cultura, referente ao biênio 2002/2004.
Portaria nº 60.089, de 29/08/2002-SRH Revoga item da Portaria 50.385/02 que nomeou representante da Câmara Municipal de Campinas, junto ao Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 60.544, de 19/10/2002-SRH Nomeia membros, representantes do CONDEPACC, junto ao Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 60.546, de 19/10/2002-SRH Revoga item da Portaria 50.385/02 do Conselho Municipal de Cultura.

2001
Portaria nº 47.726, de 06/02/2001-SRH Revoga itens da Portaria  46.416/2000 e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura, como representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Portaria nº 48.127, de 18/05/2001-SRH Revoga itens da Portaria 46.591/00 e nomeia membros  para compor a Comissão de Agendamento do Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 48.349, de 18/05/2001-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura.
Decreto nº 13.681, de 01/08/2001 Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Campinas - CMCC, aprovado pelo Decreto nº 13.219, de 25 de agosto de 1999.

2000
Portaria nº 46.416, de 17/06/2000-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura de Campinas, Biênio 2000/2002.
Portaria nº 46.587, de 22/07/2000-SRH Revoga itens da Portaria 46.416/2000 e nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 46.591, de 22/07/2000-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão de Agendamento do Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

1994-1999
Decreto nº 11.684, de 12/12/1994 Cria o Conselho de Agendamento dos Teatros Públicos do Município.
Lei nº 9.210, de 10/01/1997  Altera o Artigo 3º, Revoga o Artigo 4º, da Lei Municipal nº 6.571/95 e dá outras Providências.
Lei nº 9.624, de 07/01/1998  Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Campinas e Dá Outras Providências.
Decreto nº 13.219, de 25/08/1999  Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Campinas -CMCC.

1992
Decreto nº 10.751, de 10/04/1992 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Cultura de Campinas - CMCC.
Lei nº 7.342, de 01/12/1992  Altera a Lei nº 6.571, de 15 de julho de 1991, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

1991
Lei nº 6.571, de 15/07/1991  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 10.544, de 23/08/1991  Institui o regulamento de instalação e organização de assembléias gerais para composição do Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Decreto nº 10.550, de 29/08/1991 Institui a alteração do regulamento de instalações e organização das assembleias gerais para composição do Conselho Municipal de Cultura de Campinas, publicado no DOM de 24 de agosto de 1991.

1984
Lei nº 5.483, de 10/11/1984 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

1966
Decreto nº 2.797, de 06/05/1966 Aprova o regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e Cultura, criado pela Lei nº 3.208, de 07 de janeiro de 1965.

1965
Lei nº 3.208, de 07/01/1965 Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura.
Decreto nº 2.572, de 15/06/1965 Regulamenta a Lei nº 3.208, de 07/01/1965, que criou o Conselho Municipal de Educação e Cultura.