Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNIDADE NEGRA

2024
Portaria nº 101.131, de 07/02/2024-SGDP Revoga, a partir de 05/02/2024, a Portaria 94.778/2021e a Portaria 98.562/2023 e nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC

2023
Portaria nº 98.562, de 10/01/2023-SGDP Nomeia, a partir de 21/01/2023, representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC, no mandato 2023/2024.
Portaria nº 100.169, de 22/08/2023-SGDP Revoga item da Portaria 98.562/2023 e nomeia representante titular do Gabinete do Prefeito, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC, no mandato 2023/2024.

2022
Portaria nº 96.843, de 22/02/2022-SGDP Revoga a partir de 03/02/2022 item da Portaria nº 94.720/2021 e nomeia representante titular, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, junto ao Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas, no período complementar do mandato 2020/2022.
Decreto nº 22.501, de 18/11/2022 Dá publicidade ao Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.
Decreto nº 22.502, de 18/11/2022 Regulamenta o Fundo Municipal de Valorização da Comunidade Negra de Campinas.
Portaria nº 98.479, de 21/12/2022-SGDP Nomeia servidor, para exercer a função, não remunerada, de Secretário Executivo, junto ao Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas, Biênio 2022/2024.

2021
Portaria nº 94.720, de 04/02/2021-SGDP Nomeia membros para compor ao Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas 2020/2022.
Portaria nº 94.778, de 18/02/2021-SGDP  Nomeia Marcelo de Rezende Bento, matrícula nº 133088-8, como Secretário Executivo, junto ao Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas, Biênio 2020/2022.
Portaria nº 95.176, de 14/04/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Comitê Executivo para Implementação do Museu da Paz e do Centro de Educação, Memória, Estudos e Cultura Afro-Brasileira.
Portaria nº 95.384, de 25/05/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 95.176/2021 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Comitê Executivo para Implementação do Museu da Paz e do Centro de Educação, Memória, Estudos e Cultura Afro-Brasileira.
Portaria nº 95.553, de 25/06/2021-SGDP Revoga itens das Portarias nº 93.263/2020 e nº 93.951/2020 e nomeia membros para compor o Comitê Intersetorial Permanente para Implementação do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Portaria nº 95.717, de 12/07/2021-SGDP  Revoga item da Portaria nº 94.720/2021, que nomeou membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas, Biênio 2020/2022.
Portaria nº 96.117, de 13/10/2021-SGDP  Revoga item da Portaria nº 95.553/2021 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, junto ao Comitê Intersetorial Permanente para Implementação do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Regimento Interno s/nº, de 23/10/2021-CTSPN Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN).
Lei nº 16.157, de 29/11/2021 Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra e sobre o Fundo Municipal de Valorização da Comunidade Negra.

2020
Portaria nº 93.263, de 07/02/2020-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Intersetorial Permanente, que terá por atribuição implementar o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Comunicado s/nº, de 20/02/2020-CTSPN Dispõe sobre a composição do Comitê Técnico de Saúde da População Negra 2019 / 2021.
Portaria nº 93.647, de 08/05/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 88.616/2017 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas, no período complementar da gestão 2020.
Portaria nº 93.951, de 17/07/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 93.263/2020, e nomeia membro suplente da Secretaria Municipal de Habitação, junto ao Comitê Intersetorial Permanente.
Comunicado s/nº, de 27/10/2020-SMS Dispõe sobre a composição do Comitê Técnico da Saúde da População Negra Biênio 2019 - 2021, com as indicações dos titulares e suplentes do órgão publico.

2019
Portaria nº 91.362, de 28/01/2019-SRH Nomeia membros para compor ao Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas 2018/2020.
Portaria nº 91.873, de 08/05/2019-SRH  Nomeia membros para compor o grupo de trabalho intersetorial de avaliação e aprimoramento dos parâmetros e procedimentos necessários à aplicação, em âmbito municipal, políticas afirmativas da população negra e afrodescendentes, conforme Decreto nº 20.258, de 27/03/2019.
Portaria nº 91.879, de 08/05/2019-SRH  Nomeia membro junto ao grupo de trabalho intersetorial para implantação do plano municipal de políticas de promoção de igualdade racial, representante da Secretária Municipal de Habitação.
Portaria nº 92.854, de 06/11/2019-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas, no período complementar 2018 / 2020
Portaria nº 92.855, de 06/11/2019-SRH  Revoga itens da portaria nº 91362/2019 e nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas 2018/2020.

2018
Portaria nº 90.128, de  22/05/2018-SRH Revoga item da Portaria nº 88616/2017e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Habitação, junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial para Implantação do Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

2017
Portaria nº 87.835, de 24/03/2017-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas- CDPCNC / Biênio 2016/2018.
Decreto nº 19.502, de 12/05/2017 Cria, no âmbito da administração municipal, o grupo de trabalho intersetorial para implantação do plano municipal de políticas de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Portaria nº 88.616, de 17/08/2017-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial para Implantação do Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

2016
Portaria nº 87.081, de 06/10/2016-SRH Revoga item da Portaria nº 83.458/2014, e nomeia novos membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.

2015
Portaria nº 83.779, de 05/02/2015-SRH  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.
Portaria nº 84.339, de 08/06/2015-SRH  Nomeia membro como 2º suplente representante da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC, no biênio 2015/2016.
Portaria nº 85.439, de 27/11/2015-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.

2014
Portaria nº 81.289, de 09/01/2014-SRH Altera item da Portaria nº 81.151, de 04/12/2013-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Educação, para compor a Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.
Portaria nº 81.295, de 27/01/2014-SRH Altera item da Portaria nº 76.404, de 23/04/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.
Portaria nº 81.433, de 24/01/2014-SRH Altera item da Portaria nº 81.295, de 27/01/2014-SRH e nomeia membro, como representante titular do Gabinete do Prefeito, para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.
Portaria nº 81.483, de 28/01/2014-SRH Torna sem efeito a Portaria nº 81.295, de 27/01/2014-SRH e a Portaria nº 81.433, de 24/01/2014-SRH e nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.
Portaria nº 06, de 18/03/2014-SMS Dispõe sobre a nomeação do Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Município de Campinas.
Regimento Interno s/nº, de 03/09/2014-CTSPN Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico da Saúde da População Negra.
Comunicado s/nº, de 10/10/2014-CDPCNC Dispõe sobre o Processo de Eleição dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas, Biênio 2014/2016.
Portaria nº 83.458, de 03/12/2014-SRH  Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC, no biênio 2014/2016.
Comunicado s/nº, de 17/12/2014-CDPCNC Dispõe sobre a formação da Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.

2013
Portaria nº 80.987, de 28/10/2013-SRH Altera item da Portaria nº 76.404, de 23/04/2012-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Educação, para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.
Portaria nº 81.151, de 04/12/2013-SRH Altera item da Portaria nº 76.969, de 28/06/2012-SRH e nomeia membro para compor a Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.

2012
Portaria nº 75.761, de 12/03/2012-SRH Altera item da Portaria 71.079, de 19/12/2009-SRH e nomeia membros, representantes do Gabinete do Prefeito, para compor o Comitê Gestor do Selo da Diversidade de Raça, Etnia, Gênero e Idade no Mercado de Trabalho de Campinas.
Portaria nº 76.404, de 23/04/2012-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.
Portaria nº 76.969, de 26/06/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.
Portaria nº 77.112, de 06/07/2012-SRH Altera itens da Portaria nº 76.404, de 23/04/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.

2011
Portaria nº 73.616, de 25/03/2011-SRH Nomeia membros representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.
Portaria nº 73.569, de 05/04/2011-SRH Revoga item da Portaria 70.415, de 10/06/2009-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.
Portaria nº 73.670, de 08/04/2011-SRH Revoga item da Portaria 70.415, de 10/06/2009-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.
Portaria nº 74.559, de 01/08/2011-SRH Altera item da Portaria 70.415, de 10/06/2009-SRH e nomeia novo membro para compor o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.

2010
Portaria nº 72.366, de 11/08/2010-SRH Altera item da Portaria 70.415, de 10/06/2009-SRH para comporem a Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.
Portaria nº 72.518, de 15/09/2010-SRH Altera item da Portaria 71.079, de 19/12/2009-SRH e nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Selo da Diversidade de Raça, Etnia, Gênero e Idade no Mercado de Trabalho de Campinas, previsto no Decreto 16.658, de 23/05/2009.
Portaria nº 72.560, de 24/09/2010-SRH Revoga item da Portaria 71.079, de 19/12/2009-SRH e nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Selo da Diversidade de Raça, Etnia, Gênero e Idade no Mercado de Trabalho de Campinas.

2009
Decreto nº 16.658, de 23/05/2009  Institui o Selo da Diversidade de Raça, Etnia, Gênero e Idade no Mercado de Trabalho de Campinas, como Instrumento de Fomento à Superação da Discriminação Etnicorracial, de Gênero e Idade no Ambiente de Trabalho e dá outras providências.
Portaria nº 70.415, de 10/06/2009-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas, para o biênio 2009/2010.
Portaria nº 71.079, de 19/12/2009-SRH  Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Selo da Diversidade de Raça, Etnia, Gênero e Idade no Mercado de Trabalho de Campinas, previsto no Decreto nº 16.658, de 23/05/2009.

2008
Portaria nº 69.253, de 09/10/2008-SRH Revoga itens da Portaria 67.500, de 30/03/2007-SRH e nomeia membros representantes do Gabinete do Prefeito junto ao Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.
Portaria nº 69.329, de 22/10/2008-SRH Torna sem efeito item da Portaria 69.253, de 09/10/2008-SRH, que revogou a nomeação de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC.

2007
Portaria nº 67.500, de 30/03/2007-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC para o biênio 2007 - 2008, conforme determina o art. 5º da Lei 10.813, de 26/04/2001.
Portaria nº 67.523, de 04/04/2007-SRH Retifica a Portaria 67.500, de 30/03/2007-SRH, que nomeia membros para compor a Comissão Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - CDPCNC  (biênio 2007-2008).

2004
Regimento Interno s/nº, de 29/06/2004-CDPCN Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra.
Portaria nº 64.315, de 11/08/2004-SRH Nomear membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.

2002
Portaria nº 60.486, de 15/10/2002-SRH Nomeia membros como representantes da Secretaria Municipal de Saúde nos Conselhos Municipais.
Portaria nº 60.905, de 07/12/2002-SRH Nomeia membros para o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.

2001
Lei nº 10.813, de 26/04/2001 Cria Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas e dá Outras Providências.