Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PARQUES, PRAÇAS E JARDINS

2023
Portaria nº 99.541, de 25/05/2023-SGDP Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para estudos, atualização e padronização da legislação referente à gestão do Parque Taquaral, bem como a instituição de Plano Diretor específico.
Portaria nº 100.159, de 21/08/2023-SGDP Nomeia servidores para compor o Grupo de Trabalho para estudos, atualização e padronização da legislação referente à gestão do Parque Taquaral, bem como a instituição de Plano Diretor específico.

2004
Lei nº 12.033, de 21/07/2004 Dispõe sobre a criação dos conselhos gestores dos parques, praças e jardins municipais.