DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU

2024
Portaria nº 101.420, de 12/03/2024-SGDP Nomeia, no período de 30/11/2023 a 30/11/2025, representantes para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 101.736, de 19/04/2024-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, para o mandato complementar de dezembro/2023 a novembro/2027.
Portaria nº 64.014, de 26/06/2004-SRH Altera item da Portaria 62.979, de 11/12/2003-SRH e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.

2023
Portaria nº 98.785, de 08/02/2023-SGDP Revoga itens da Portaria 96.050/2021, Portaria 97.642/2022, Portaria 97.675/2022 e Portaria 92.872/2019 e nomeia representantes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, para o mandato complementar até novembro de 2023.
Portaria nº 98.847, de 15/02/2023-SGDP Revoga item da Portaria 92.872/2019 e nomeia representante 1º suplente, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON, no Segmento Empresarial, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, para o mandato complementar até novembro de 2023.
Portaria nº 100.250, de 30/08//2023-SGDP   Revoga item da Portaria 98.785/2023 e nomeia membro como representante titular, da Secretaria Municipal de Urbanismo - Segmento Institucional, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, para o mandato complementar até novembro de 2023.
Portaria nº 100.252, de 30/08//2023-SGDP Revogar o item da Portaria 92.872/2019 e nomeia representante suplente da SECOVI - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Mistos do Estado de São Paulo - Segmento Empresarial, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, para o mandato complementar até novembro de 2023.
Portaria nº 100.672, de 05/12/2023-SGDP Nomeia, no período de 01/12/2023 a 01/11/2027, representantes, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, para o mandato dezembro/2023 a novembro/2027.

2022
Portaria nº 96.780, de 03/02/2022- SGDP Revoga a partir de 03/02/2022 item da Portaria nº 92.872/2019 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 96.781, de 03/02/2022-SGDP Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Portaria nº 97.386, de 13/05/2022- SGDP Revogar o item da portaria 95027/2021, e nomeia membros como representantes titular e suplente, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Portaria nº 97.675, de 01/07/2022- SGDP Revoga itens da Portaria 92.872/2019 e nomeia membros como representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 97.642, de 06/07/2022- SGDP Revoga itens das Portarias 95.198/2021 e Portaria 96.822/2022 e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 97.875, de 09/08/2022-SGDP Nomeia entidade e representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, para mandato complementar de 2022 a novembro/2023.

2021
Portaria nº 95.026, de 24/03/2021-SGDP  Revoga item da Portaria 92.872/2019 e nomeia membro como representante do Segmento Empresarial, como 2ª suplente, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 95.027, de 24/03/2021-SGDP  Revoga itens da Portaria 92.872/2019 e nomeia membro como representante titular, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Segmento Popular.
Portaria nº 95.198, de 27/04/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 92.872/2019 e nomeia suplente representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Segmento Institucional, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 95.287, de 05/05/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - Mandato complementar: dezembro/2019/dezembro de 2023.
Portaria nº 95.366, de 20/05/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 92.872/2019 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, durante a gestão Dezembro 2019/Novembro/2023.
Portaria nº 96.050, de 04/10/2021-SGDP Revoga item da Portaria 92.872/2019 e nomeia representantes no SEGMENTO INSTITUCIONAL - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbanismo.
Portaria nº 96.309, de 16/11/2021-SGDP  Revoga item da Portaria nº 92.872/2021 e nomeia representante suplente junto a - OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 3ª SUBSEÇÃO DE CAMPINAS, no Segmento Técnico Profissional do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 

2020
Portaria nº 94.399, de 04/12/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 92.872/2019 e nomeia representantes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 94.505, de 23/12/2020-SRH Retifica a a Portaria nº 94.399, de 04/12/2020-SRH que "Revoga item da Portaria nº 92.872/2019 e nomeia representantes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano".

2019
Portaria nº 91.818, de 29/04/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 86.937/2016 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo no Segmento Institucional junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, no período complementar referente ao mandato 2015/2019.
Portaria nº 92.872, de 18/11/2019-SRH  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, durante a gestão Dezembro 2019/Novembro/2023.

2018 
Portaria nº 89.878, de 11/04/2018-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 89.930, de 24/04/2018-SRH  Revoga item da Portaria nº 85421/2015 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 90.197, de 06/06/2018-SRH  Revoga item da Portaria nº 90138/2018 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 90.308, de 26/06/2018SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 90.346, de 20/07/2018-SRH Revoga item da Portaria nº 85.421/2015 e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 90.648, de 28/08/2018-SRH Revoga e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 90.913, de 18/10/2018-SRHRevogar o item da portaria que nomeou o nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 90.978, de 04/12/2018-SRH  Revoga item de portaria e nomeia membro como representante titular do GRUPO PRÓ URBE - GPU, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 91.116, de 21/12/2018-SRH  Revoga item de portaria que nomeou senhores para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

2017
Portaria nº 89.048, de 13/11/2017-SRH Revogar o item da Portaria nº 85.421/2015 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 89.125, de 07/12/2017-SRH Revoga item da Portaria nº 85.421/2015 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

2016
Portaria nº 85.987 , de 29/03/2016-SRH  Nomeia membro como 2º suplente no segmento movimento popular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 85.988, de 29/03/2016-SRH  Revogar item da portaria nº 85421/2015, e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Portaria nº 86.937, de 26/08/2016-SRH Revoga item da portaria nº 85421/2015, que nomeou os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Regimento Interno s/nº, de 14/09/2016-CMDU Dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 86.892, de 26/08/2016-SRH Revoga o item da Portaria nº 85.421/2015 nomeia como representante suplente da UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas , junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

2015
Portaria nº 83.999, de 30/03/2015-SRH  Revoga item da Portaria nº 82.041/2014 e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 84.000, de 30/03/2015-SRH  Dispõe sobre a revogação de item da portaria nº 82041/2014, e nomeia representantes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 84.284, de 14/05/2015-SRH  Revoga itens das portarias nº 82041/2014 e 75432/2011 e nomeia representantes titulares da UMECC - UNIÃO MUNICIPAL DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE CAMPINAS, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 84.563, de 18/06/2015-SRH Revogar o item da portaria nº 82041/2014 e nomeia os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Edital s/nº, de 13/08/2015-CMDU  Dispõe sobre a inscrição das entidades que integrarão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - gestão 2015/2019.
Portaria nº 85.421, de 27/11/2015-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de  Desenvolvimento Urbano, durante a gestão 2015 a 2019.
Portaria nº 85.515, de 28/12/2015-SRH  Revoga item da portaria nº 85421/2015 nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

2014
Portaria nº 81.297, de 09/01/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 75.432, de 16/01/2012-SRH e nomeia membro, representante da AREA - Associação Regional de Escritórios de Arquitetura, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, gestão 2011/2015.
Portaria nº 81.856, de 28/03/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 76.819, de 14/06/2012 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 82.041, de 25/04/2014-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Portaria nº 82.268, de 23/05/2014-SRH  Altera a Portaria nº 81.041, de 25/04/2014 e nomeia novo membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 82.269, de 23/05/2014-SRH Nomeia membro, como 2º suplente, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, no Segmento Institucional do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 83.445, de 03/12/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 75.432/2011 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

2013
Portaria nº 79.537, de 12/04/2013-SRH Altera item da Portaria nº 78.719, de 20/12/2012-SRH e nomeia novos membros, representantes da entidade SASP - Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 79.710, de 06/05/2013-SRH Altera item da Portaria nº 75.432, de 16/01/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Portaria nº 80.973, de 28/10/2013-SRH Nomeia membro, 2º Suplente representante da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil 3ª Subseção Campinas, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

2012
Portaria nº 75.432, de 16/01/2012-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, gestão 2011/2015.
Portaria nº 76.729, de 28/05/2012-SRH Altera itens da Portaria nº 75.432, de 16/01/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 76.819, de 14/06/2012-SRH Altera item da Portaria nº 75.432, de 16/01/2012-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 77.316, de 10/08/2012-SRH Altera item da Portaria nº 75.432, de 16/01/2012-SRH e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 78.719, de 20/12/2012-SRH Revoga item da Portaria nº 75.432, de 16/01/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.

2011
Portaria nº 73.613, de 19/03/2011-SRH Revoga item da Portaria 68.035, de 10/10/2007-SRH e Portaria 70.141, de 16/04/2009-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 73.669, de 08/04/2011-SRH Altera a Portaria 68.035, de 10/10/2007-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 74.064, de 01/06/2011-SRH Altera item da Portaria 68.035, de 10/10/2007-SRH e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

2010
Portaria nº 71.862, de 19/05/2010-SRH Altera item da Portaria 68.035, de 10/10/2007-SRH e nomeia membro, representante da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 71.959, de 12/06/2010-SRH Altera item da Portaria 68035, de 10/10/2007-SRH, e nomeia novo membro, 1º suplente, representante da Fundação Conselho das Sociedades de Bairros de Campinas junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 72.750, de 22/10/2010-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 72.875, de 23/11/2010-SRH Altera membro da Portaria 68.035, de 10/10/2007-SRH, e nomeia outro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

2009
Portaria nº 70.141, de 16/04/2009-SRH Altera itens da Portaria 68.035, de 10/10/2007-SRH e da Portaria 69.201, de 20/09/2008-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 70.131, de 18/04/2009-SRH Revoga itens da Portaria 68.035, de 10/10/2007-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 70.359, de 26/05/2009-SRH Revoga item da Portaria 68.035, de 10/10/2007-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.

2008
Portaria nº 69.201, de 20/09/2008-SRH Altera itens da Portaria 68.035, de 10/10/2007-SRH (segmento institucional) e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, durante a gestão 2007 a 2011.

2007
Portaria nº 67.259, de 11/01/2007-SRH Revoga item da Portaria 65.389, DE 06/05/2005- SRH e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 67.369, de 01/03/2007-SRH Revoga item da Portaria 62.979, de 11/12/2003-SRH, e nomeia membro do SINDUSCON, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 67.373, de 03/03/2007-SRH Revoga item da Portaria 65.958, de 05/11/2005-SRH e nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 67.403, de 09/03/2007-SRH Revoga item da Portaria 62.979, de 11/12/2003-SRH que nomeou representante da Associação Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - C.M.D.U.
Portaria nº 67.477, de 23/03/2007-SRH Revoga item da Portaria 67.259, de 11/01/2007- SRH e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 67.747, de 11/07/2007-SRH Revoga itens da Portaria 62.979, de 11/12/2003-SRH e nomeia novos membros junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 68.035, de 10/10/2007-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, durante a gestão 2007 a 2011.

2006
Portaria nº 66.241, de 3/02/2006-SRH Altera item da Portaria 65.958, de 05/11/2005-SRH e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 67.171, de 28/11/2006-SRH Revoga item da Portaria 65.390, de 06/05/2005- SRH e nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - C.M.D.U.

2005
Portaria nº 65.389, de 06/05/2005-SRH Revoga a Portaria 64.308, de 11/08/2004-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 65.390, de 06/05/2005-SRH Nomeia membro para compor, como suplente, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 65.459, de 18/05/2005-SRH Altera item da Portaria 64.014, de 26/06/2004-SRH e nomeia novo membro junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Regimento Interno s/nº, de 24/06/2005-CMDU Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 65.815, de 7/09/2005-SRH Altera itens da Portaria 63.894, de 02/06/2004- SRH e  Portaria 62.979, de 11/12/2003-SRH e nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 65.579, de 20/09/2005-SRH Revoga a Portaria 62.518, de 10/09/2003-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 65.958, de 5/11/2005-SRH Revoga a Portaria 62.979, de 11/12/2003- SRH e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 66.063, de 14/12/2005-SRH Nomeia membro representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campinas - AEAC, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - C.M.D.U.

2004
Portaria nº 63.442, de 10/03/2004-SRH Nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 63.646, de 08/04/2004-SRH Nomeia membro representante do CONSABS junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 63.894, de 02/06/2004-SRH Altera item da Portaria 62.979, de 11/12/2003-SRH e nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 63.985, de 23/06/2004-SRH Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria nº 64.014, de 26/06/2004-SRH Altera item da Portaria 62.979, de 11/12/2003-SRH e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 64.308, de 11/08/2004-SRH Revoga a Portaria 62.515, de 10/09/2003-SRH e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Portaria nº 64.549, de 06/11/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.979/03 e nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 64.550, de 06/11/2004-SRH Revoga a Portaria 63.442, de 10/03/2004-SRH e nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Portaria nº 64.705, de 29/12/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.979, de 11/12/2003-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano-CMDU.

2003
Portaria nº 62.979, de 11/12/2003-SRH Nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, gestão set. 2003 - set. 2007.

1999
Portaria nº 45.153, de 30/09/1999-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano-CMDU.

1997
Regimento Interno s/nº, de 12/06/1997-CMDU Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

1995
Lei nº 8.342, de 30/05/1995 Dá Nova Redação aos Dispositivos da Lei nº 6.426, de 12 de Abril de 1.991, Alterada pela Lei nº 7.565, de 19 de Julho de 1.993, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Dá Outras Providências".

1993
Lei nº 7.565, de 19/07/1993 Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 6.426, de 12 de abril de 1.991, que "cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

1991
Lei nº 6.426, de 12/04/1991 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Regimento Interno s/nº, de 22/07/1991-CMDU Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

1990
Lei Orgânica do Município de Campinas, de 30/03/1990-CMC Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Campinas. (art. 172, Parágrafo único - A Lei municipal criará o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano definindo seus objetivos e critérios).