Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADO Nº 02/2014

(Publicação DOM 03/10/2014: 42)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 8.869 de 24 de junho de 1996, alterada pela Lei Municipal nº 10.493 de 25 de abril de 2000 e pela Lei nº 13.446 de 23 de outubro de 2008, Considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação

Comunica que a constituição da Comissão Especial de Estudos sobre possibilidade de regulamentação da habilitação docente excepcional. A Comissão fica assim constituída com os seguintes Conselheiros a saber:

Presidente da Comissão:

Solange Loureiro Pozzuto - representante titular da APEOESP;

Relatoria:

Airton Manoel dos Santos - representante titular das Coordenadorias da S.M.E.;

Membros:

Fernanda Furtado Camargo - representante titular da FE - PUC Campinas;

Antônio Sertório - representante titular do STMC

Está comissão deverá reunir-se em datas previamente agendada, e entregar o seu Parecer ao Pleno do Conselho Municipal de Educação em Reunião Ordinária deste Conselho, até o dia 06 de novembro de 2014.

Campinas, 02 de outubro de 2014

ANTONIO SERTÓRIO
Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação