A

Atuar no desenvolvimento, formulação e cumprimento de políticas ambientais. Planejar, coordenar e executar projetos no âmbito de sua atuação profissional, assim como acompanhar e comandar atividades necessárias para implantá-los. Desenvolver e acompanhar projetos e estudos voltados para o controle ambiental e preservação do meio ambiente. Emitir relatórios e pareceres em solicitações de licença ambiental. Monitorar, auditar e fiscalizar o cumprimento das licenças ambientais, propondo multas e/ou outras medidas. Elaborar pareceres e estudos de impacto ambiental causados por obras, projetos de reflorestamento e recuperação de áreas devastadas. Realizar estudos de impacto ambiental. Desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador. Promover ações de educação ambiental. Fiscalizar, inspecionar e controlar tecnicamente serviços e/ou empreendimentos, com a finalidade de verificar se sua execução obedece ao projeto, às especificações e prazos estabelecidos. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal. Atender princípios, diretrizes e legislações vigentes, bem como normas de trabalho, de biossegurança e de ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.

ANEXO II

Ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022 (altera itens dos Anexos I e II do Decreto nº 16.779/09)

Item

Subitem

Cargo

Áreas de Especialidade

 Requisito de Ingresso

Requisito Complementar

 Atribuições

XXVII

-

Fonoaudiólogo

-

Graduação em

Fonoaudiologia +

Registro Profissional no

Conselho da Categoria

-

Desenvolver projetos terapêuticos e ações preventivas, dentro de sua área de atuação, em conjunto com a equipe multiprofissional. Elaborar diagnósticos e prognósticos fonoaudiológicos, utilizando conhecimento técnico específico, quanto aos distúrbios da comunicação, avaliando e reabilitando as alterações na audição, voz, linguagem oral e escrita, motricidade oral e deglutição. Acompanhar a evolução clínica do usuário, definindo indicadores do tratamento ou ação, dar devolutiva da avaliação e conduta terapêutica, elaborar processo de alta e realizar perícias. Realizar exames e avaliações pré, peri e pós-operatórios. Esclarecer procedimentos realizados, orientar e capacitar os usuários, cuidadores e familiares. Apoiar a equipe de referência na identificação e no monitoramento dos usuários em situação de risco. Realizar atendimento individual e visita domiciliar para usuários e/ou familiares específicos, desenvolvendo  clínica  ampliada, de acordo com o projeto terapêutico singular desenvolvido pela equipe. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Realizar atividades de matriciamento da equipe, incluindo  discussão de casos, atendimentos conjuntos e em parceria com outros equipamentos da saúde e participando de diagnósticos interdisciplinares diferenciais. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral dos usuários para minimizar danos à sua saúde, considerando também os recursos existentes na comunidade. Organizar e elaborar material de apoio para avaliação e terapia dos usuários. Elaborar e analisar laudos, pareceres, atestados e relatórios relativos à sua área de atuação. Realizar ações individuais e coletivas na assistência, vigilância, educação em saúde e qualidade de vida. Desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador. Obedecer à legislação e os protocolos  assistenciais de âmbito federal, estadual e municipal. Atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como resoluções, normas de trabalho e de biossegurança. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.

XXX

-

Terapeuta Ocupacional

-

Graduação em Terapia Ocupacional + Registro Profissional no Conselho da Categoria

-

Desenvolver projetos terapêuticos, dentro da sua área de atuação, em conjunto com a equipe multiprofissional. Elaborar diagnósticos, tratamentos e prognósticos terapêutico-ocupacionais de usuários, utilizando procedimentos específicos de terapia ocupacional e ortóptica. Estabelecer plano terapêutico-ocupacional, acompanhar sua evolução, dar  devolutiva da avaliação e conduta terapêutica, elaborar processo de alta e realizar perícia. Estabelecer procedimentos de intervenção/tratamento do usuário e realizar procedimentos de habilitação e de reabilitação. Prescrever, desenvolver e adaptar órteses, próteses, adaptações e produtos assistivos e treinar o paciente na sua correta  utilização, operando instrumentos e equipamentos de trabalho. Avaliar funções manuais, corporais, psíquicas e psicossociais do paciente, além das respectivas condições para o desempenho ocupacional. Esclarecer procedimentos realizados, orientar e capacitar os usuários, cuidadores e familiares. Apoiar a equipe de referência na identificação e no  onitoramento dos usuários em situação de risco. Realizar atendimento individual e visita domiciliar para usuários e/ou familiares específicos, desenvolvendo a clínica ampliada, de acordo com o projeto terapêutico singular desenvolvido pela equipe. Realizar atividades de matriciamento da equipe, incluindo discussão de casos, atendimentos conjuntos e em parceria com outros equipamentos da saúde, participando de diagnósticos interdisciplinares diferenciais. Realizar ações individuais e coletivas na assistência, vigilância, educação em saúde e qualidade de vida. Elaborar e analisar laudos, pareceres, atestados e relatórios relativos à sua área de atuação. Desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador. Obedecer à legislação e os protocolos assistenciais de âmbito federal, estadual e municipal. Atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como resoluções, normas de trabalho e de biossegurança. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.

18

Médico

Endocrinologia

Graduação em Medicina+ Registro Profissional no Conselho da Categoria

Residência Médica ou Especialização em Endocrinologia
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e  orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, além de atendimento em urgência/emergência; realizar diagnóstico, manejo clínico e tratamento de patologias neuroendocrinológicas, doenças da hipófise, tireóide, adrenais e pâncreas, doenças osteometabólicas, sistema reprodutivo: reposição hormonal masculina e feminina, alterações menstruais, distúrbios da puberdade, alterações do crescimento e desenvolvimento da criança, dislipidemias; realizar tratamento da obesidade e diabetes;  realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação  relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação  e doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver  ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária,  epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades  correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS NEUROENDOCRINOLÓGICAS, DOENÇAS DA HIPÓFISE, TIREOIDE, ADRENAIS E PÂNCREAS, DOENÇAS OSTEOMETABÓLICAS, SISTEMA REPRODUTIVO: REPOSIÇÃO HORMONAL MASCULINA E FEMININA, ALTERAÇÕES MENSTRUAIS, DISTÚRBIOS DA PUBERDADE, ALTERAÇÕES DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, DISLIPIDEMIAS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. REALIZAR TRATAMENTO DA OBESIDADE E DIABETES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

XXXIV

20

Gastroenterologia

Residência Médica ou Especialização em
Gastroenterologia
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, além de atendimento em urgência/emergência; realizar diagnóstico, manejo clínico e tratamento de patologias relacionadas ao sistema digestivo; avaliar e acompanhar pacientes no pré e pós-operatório; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do  SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO SISTEMA DIGESTIVO. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

23

Médico

Geriatria

Graduação em Medicina + Registro Profissional no Conselho da Categoria

Residência Médica ou Especialização em Geriatria  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GERIATRIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)  

Realizar atenção à saúde do idoso, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; avaliar o paciente do ponto de vista geriátrico, visando identificar todos os agravos inerentes a essa faixa etária e instituir plano terapêutico adequado; atuar na promoção do envelhecimento ativo e saudável e nos aspectos que envolvem a prevenção, o tratamento e reabilitação do idoso; realizar visitas domiciliares; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar interlocução com as demais redes de atenção à saúde do idoso; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças, violências e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; obedecer à legislação
federal, estadual e municipal; atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR /ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS
PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. AVALIAR O PACIENTE DO PONTO DE VISTA GERIÁTRICO, VISANDO IDENTIFICAR TODOS OS AGRAVOS INERENTES A ESSA FAIXA ETÁRIA E INSTITUIR PLANO TERAPÊUTICO ADEQUADO. ATUAR NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL E NOS ASPECTOS QUE ENVOLVEM A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DO IDOSO. PARTICIPAR DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO IDOSO. REALIZAR INTERLOCUÇÃO COM AS DEMAIS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZAND-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

27  
28
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Mastologia

Residência Médica ou Especialização em Mastologia
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e avaliar o usuário, estabelecendo plano diagnóstico, terapêutico/conduta; efetuar atendimento integral ao paciente, tanto ambulatorial quanto cirúrgico (pré, intra e pós-operatório), bem como em atendimento de urgência/emergência; realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação de pequena, média e alta complexidade; realizar diagnóstico, manejo clínico e tratamento de patologias relacionadas às glândulas mamárias; avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes; realizar atividades de matriciamento; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS ÀS GLÂNDULAS MAMÁRIAS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

44  
45
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Médico

Oftalmologia

Graduação em Medicina + Registro Profissional no Conselho da Categoria

Residência Médica ou Especialização em Oftalmologia  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias relacionadas ao globo ocular e à visão, como anisometropia, astigmatismo, baixa visão, catarata, miopia, glaucoma, estrabismo, entre outras; efetuar atendimento integral ao paciente, tanto ambulatorial quanto cirúrgico (pré, intra e pós-operatório), bem como em atendimento de urgência/emergência; realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação de pequena, média e alta complexidade; avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes; realizar atividades de matriciamento; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO GLOBO OCULAR E À VISÃO, COMO ANISOMETROPIA, ASTIGMATISMO, BAIXA VISÃO, CATARATA, MIOPIA, GLAUCOMA, ESTRABISMO, ENTRE OUTRAS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

46  47(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Otorrinolaringologia

Residência Médica ou Especialização em Otorrinolaringologia  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias relacionadas ao ouvido, nariz e garganta, como rinite, sinusite, desvio do septo nasal, otite, amigdalite, faringite, entre outros agravos; efetuar atendimento integral ao paciente, tanto ambulatorial quanto cirúrgico (pré, intra e pós-operatório), bem como em atendimento de urgência/emergência; realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação de pequena, média e alta complexidade; avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes; realizar atividades de matriciamento; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO OUVIDO, NARIZ E GARGANTA, COMO RINITE, SINUSITE, DESVIO DO SEPTO NASAL, OTITE, AMIGDALITE, FARINGITE, ENTRE OUTROS AGRAVOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

48  49
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Patologia Clínica e Medicina Laboratorial

Residência Médica ou Especialização em Patologia Clínica e Medicina Laboratorial  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA E MEDICINA LABORATORIAL
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; indicar exames, procedimentos e métodos de diagnósticos mais complexos, discutindo a correlação clínico-laboratorial com os médicos responsáveis pelo paciente; realizar exames laboratoriais de alta complexidade e revisão de microscopia e bacteriologias; interpretar e liberar laudos dos exames realizados; realizar atividades de matriciamento; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher os documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.  
AUXILIAR NA SUPERVISÃO DA ROTINA LABORATORIAL NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, COMO: RECEPÇÃO, COLETA, CENTRAL DE LAVAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, MALOTE E TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS, MARCADORES TUMORAIS, PARASITOLOGIA, URINÁLISES, MICROBIOLOGIA, TUBERCULOSE, BIOLOGIA MOLECULAR. AUXILIAR NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO. REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E A REVISÃO DE MICROSCOPIA E BACTERIOLOGIAS, BEM COMO EXAMES LABORATORIAIS MICROSCÓPICOS, BIOQUÍMICOS E OUTROS. INDICAR EXAMES, PROCEDIMENTOS E MÉTODOS DE DIAGNÓSTICOS MAIS COMPLEXOS, DISCUTINDO A CORRELAÇÃO CLÍNICO -LABORATORIAL COM O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO USUÁRIO. INTERPRETAR E LIBERAR LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS. PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS LABORATORIAIS. ATUAR JUNTO AO PROCESSO DE SELEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS. PARTICIPAR DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO E DOS PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E BIOSSEGURANÇA. ATUAR JUNTO A PROJETOS E PROTOCOLOS DE PESQUISA DE INTERESSE, EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

XXXIV

55  56
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Médico

Reumatologia

Graduação em Medicina + Registro Profissional no Conselho da
Categoria

Residência Médica ou Especialização em Reumatologia  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA 
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de pacientes com esclerose sistêmica, fibromialgia, osteoporose, artrite reumatóide, gota, entre outras doenças reumáticas; efetuar atendimento integral ao paciente, tanto ambulatorial quanto cirúrgico (pré, intra e pósoperatório), bem como em atendimento de urgência/emergência; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação  da respectiva categoria profissional.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES COM ESCLEROSE SISTÊMICA, FIBROMIALGIA, OSTEOPOROSE, ARTRITE REUMATOIDE, GOTA, ENTRE OUTRAS DOENÇAS REUMÁTICAS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

56 
57(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Urologia

Residência Médica ou Especialização em Urologia  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM UROLOGIA 
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de doenças relacionadas ao aparelho geniturinário masculino e feminino, além de doenças do sistema reprodutor masculino; efetuar atendimento integral ao paciente, tanto ambulatorial quanto cirúrgico (pré, intra e pósoperatório), bem como em atendimento de urgência/emergência; realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação de pequena, média e alta complexidade; avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários das pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento da usuária, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO APARELHO GENITURINÁRIO MASCULINO E FEMININO, ALÉM DE DOENÇAS DO SISTEMA REPRODUTOR MASCULINO. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

XXXIV

57 
58(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Médico

Infectologia

Graduação em Medicina + Registro Profissional no Conselho da Categoria

Residência Médica ou Especialização em Infectologia  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM INFECTOLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos aos pacientes com doenças infecciosas e parasitárias; realizar atividades de educação em saúde, visando a prevenção de doenças infecciosas e parasitárias; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade correlacionadas às doenças infecciosas e parasitárias; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender princípios e diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)