Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

POPULAÇÃO DE RUA

2023
Portaria nº 98.646, de 20/01/2023-SGDP Revogar, a partir de 11/01/2023, o item da Portaria 95.751/2021 e nomeia representante titular, da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito, junto ao Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 98.939, de 1º/03/2023-SGDP Revoga, a partir de 24/02/2023, item da Portaria 97.272/2022 e da Portaria 98.646/2023 e nomeia Articulador Administrativo e representante titular da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito, junto ao Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Comunicado nº 01, de 14/04/2023-SMASDH Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Interno visando à discussão de mecanismos para a implementação de equipamentos de segurança alimentar e nutricional da população em situação de rua no município de Campinas/SP.
Portaria nº 99.842, de 07/07/2023-SGDP Nomeia membro como representante suplente da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, junto ao Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 100.673, de 23/11/2023-SGDP Revoga o item da Portaria 95.751/2021 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.

2022
Comunicado nº 01, de 28/04/2022-SMASDH Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho visando à participação conjunta entre o Poder Público Municipal e representantes da Sociedade Civil na discussão de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar da população em situação de rua no município de Campinas/SP.
Portaria nº 97.272, de 16/05/2022-SGDP Revoga a partir de 05/05/2022 itens das Portarias nº 90.249/2018, nº 95.751/2021 e nº 96.025/2021 e nomeia representantes junto ao Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 97.509, de 25/05/2022-SGDP Revoga a partir de 16/05/2022, item da Portaria 95.751/2021 e nomeia representante suplente, articulador técnico da Política de Segurança Pública e articulador técnico da Política de Saúde da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTR, junto ao Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.

2021
Portaria nº 94.791, de 01/03/2021-SGDP  Nomeia membro, como Coordenadora-Geral, de acordo com o § 1º do Artigo 7º do Decreto 19.874/2018. (que dispõe sobre o plano intersetorial de atenção à população em situação de rua e dá outras providências.
Portaria nº 95.751, de 26/07/2021-SGDP Revoga itens das Portarias nº 90.249/2018, nº 90.462/2018, nº 90.615/2018, nº 90.750/2018, nº 91.373/2019, nº 91.880/2019 e nº 92.299/2019 e nomeia representantes para compor o Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.

2020
Portaria nº 94.141, de 01/10/2020-SRH  Revoga item da Portaria nº 90.749/2018 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Comunicação, junto ao Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 94.248, de 07/10/2020-SRH Nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Cooperação de Segurança Pública junto o Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.

2019
Portaria nº 91.219, de 11/01/2019-SRH Revoga e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Cultura junto ao Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua. 
Portaria nº 91.373, de 06/02/2019-SRH Revoga e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Habitação junto ao GT-Plano de Trabalho de Morador de Rua. 
Portaria nº 91.394, de 06/02/2019-SRH Revoga e nomeia membros para compor o Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 91.807, de 23/04/2019-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Programa Municipal de Atenção à População de Rua.
Portaria nº 91.855, de 24/04/2019-SRH Revoga item da Portaria nº 90.251/2018 e nomeia servidora como Articuladora Administrativa, junto ao Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 91.880, de 07/05/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 90.249/2018 e nomeia membro como representante da Secretaria Municipal de Habitação junto ao Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 92.297, de 15/07/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 91373/2019 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Habitação junto ao GT-Plano de Trabalho de Morador de Rua.
Portaria nº 92.299, de 15/07/2019-SRH  Revoga item da portaria 90249/2018 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 92.300, de 15/07/2019-SRH  Revoga item da portaria 91807/2019 nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Grupo de Trabalho do Programa Municipal de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 92.308, de 19/07/2019-SRH Revoga item da Portaria nº 91.880/2019 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Habitação, junto ao Grupo de Trabalho do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua, junto à Secretaria Municipal de Habitação.
Portaria nº 92.218, de 09/08/2019-SRH  Revoga item da portaria 91373/2019 e nomeia membro representante titular da Secretaria Municipal de Habitação junto ao GT-Plano de trabalho de Morador de Rua
Portaria nº 92.502, de 16/08/2019-SRH  Revoga item da Portaria nº 90.241/2018, e nomeia representante suplente da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 92.552, de 29/08/2019-SRH  Revoga item da Portaria nº 90.749/2018 nomeia representante suplente, da Secretaria Municipal de Comunicação, junto ao Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.

2018
Portaria nº 89.683, de 12/03/2018-SRH  Revoga item da portaria nº 89036/2017 e nomeia membro representante titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para compor do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal Intersetorial para a População em Situação de Rua
Portaria nº 89.892, de 11/04/2018-SRH  Revoga item da portaria nº 89036/2017 e nomeia membro para representar como suplente a Secretaria Municipal de Educação junto ao Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal Intersetorial para a População em Situação de Rua.
Decreto nº 19.874, de 14/05/2018 Dispõe sobre o plano intersetorial de atenção à população em situação de rua e dá outras providências.
Portaria nº 90.249, de 15/06/2018-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial à População em Situação de Rua e dá outras providências.
Portaria nº 90.251, de 15/06/2018-SRH Nomeia membros para compor a Coordenação Executiva que apoiará o Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 90.462, de 25/07/2018-SRH Revoga item da Portaria nº 90.249/2018 e nomeia membro da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para compor o Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 90.315, de 26/06/2018-SRH  Revoga item da Portaria nº 87.867/2017 e nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho do Programa Municipal de Atenção à População em Situação de Rua "Parceiros da Cidade: Mão Amiga".
Portaria nº 90.538, de 10/08/2018-SRH  Revoga item da portaria nº 87867/2017 nomeia membro representante suplente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos junto ao Grupo de Trabalho do Programa Municipal de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 90.615, de 20/08/2018-SRH  Revoga item da portaria nº 90249/2018 e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Cultura, para integrar o Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 90.749, de 13/09/2018-SRH  Revoga item e nomeia membros, para compor o Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua
Portaria nº 90.750, de 13/09/2018-SRH  Revoga item de portaria e nomeia membro para compor o Plano Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua. 

2017
Portaria nº 87.867, de 24/03/2017-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho do Programa Municipal de Atenção à População em Situação de Rua.
Portaria nº 88.262, de 30/05/2017-SRH Retifica item da Portaria nº 87.867/2017.
Portaria nº 89.036, de 10/11/2017-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal Intersetorial para a População em Situação de Rua.
Portaria nº 89.178, de 19/12/2017-SRH Retificar o item da Portaria nº 89.036/2017, referente a servidora Tânia Cristina Garcia, representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal Intersetorial para a População em Situação de Rua.

2016
Portaria nº 85.798, de 08/03/2016-SRH Revogar item da Portaria nº 84.151/2015 e nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para Discussão e Preparação do Programa Municipal de Atenção à População de Rua.

2015
Portaria nº 84.093, de 10/04/2015-SRH Revogar o item da Portaria nº 81.940/2014,  e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Grupo de Trabalho para Discussão e Preparação do Programa Municipal de Atenção à População de Rua.
Portaria nº 84.110, de 10/04/2015-SRH Nomeia  representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para compor o Grupo de Trabalho para discussão e Preparação do Programa Municipal de Atenção à População de Rua, para elaboração de proposta de bolsa auxílio aos moradores de rua incluídos nos serviços de rede.
Portaria nº 84.151, de 14/05/2015-SRH  Nomear os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho para Discussão e Preparação do Programa Municipal de Atenção à População de Rua.
Portaria n.º 85.353, de 26/11/2015-SRH Revogar o item da Portaria nº 84.151/2015, e nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para Discussão e Preparação do Programa Municipal de Atenção à População de Rua.
Portaria nº 85.451, de 02/12/2015-SRH Revogar o item da Portaria nº 81.940/2014 e nomeia membro para compor o Grupo de Trabalho para Discussão e Preparação do Programa Municipal de Atenção à População de Rua.

2014
Portaria nº 81.940, de 10/04/2014-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para Discussão e Preparação do Programa Municipal de Atenção à População de Rua.

2011
Decreto nº 17.243, de 27/01/2011 Altera o Decreto 16.823, de 27/10/2009, que Dispõe sobre o Comitê Gestor de Fiscalização Integrada no âmbito do Município de Campinas, composto pelos diversos órgãos e entidades municipais encarregados de promover ações que visem a combater a vulnerabilidade social da população em situação de rua, o uso nocivo da propriedade pelo não cumprimento de sua função social e o uso e ocupação irregular do solo, das vias e demais espaços públicos.
Decreto nº 17.403, de 14/09/2011 Revoga o Decreto 16.823, de 27/10/2009, Decreto 16.880, de 09/12/2009 e Decreto 17.243, de 27/01/2011, que Dispõem sobre o Comitê Gestor de Fiscalização Integrada no Âmbito do Município de Campinas.

2010
Ordem de Serviço nº 645, de 24/05/2010-GP Dispõe sobre a operacionalização da ferramenta de gestão informatizada denominada Sistema COFISC para sua utilização pelo Comitê Gestor de Fiscalização Integrada, em atendimento ao disposto no Decreto 16.823 , de 27/10/2009. 

2009
Decreto nº 16.823, de 27/10/2009 Dispõe sobre o Comitê Gestor de Fiscalização Integrada no âmbito do Município de Campinas, composto pelos diversos órgãos e entidades municipais encarregados de promover ações que visem a combater a vulnerabilidade social da população em situação de rua, o uso nocivo da propriedade pelo não cumprimento de sua função social e o uso e ocupação irregular do solo, das vias e demais espaços públicos.
Portaria nº 71.057, de 14/11/2009-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Fiscalização Integrada - COFISC no âmbito do Município de Campinas.
Decreto nº 16.880, de 09/12/2009 Altera o Decreto 16.823, de 27/10/2009, que Dispõe sobre o Comitê Gestor de Fiscalização Integrada no âmbito do Município de Campinas, composto pelos diversos órgãos e entidades municipais encarregados de promover ações que visem a combater a vulnerabilidade social da população em situação de rua, o uso nocivo da propriedade pelo não cumprimento de sua função social e o uso e ocupação irregular do solo, das vias e demais espaços públicos.