(REPUBLICADA POR CONTER ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 8º, 9º E 10 E NO ANEXO ÚNICO)
RESOLUÇÃO SME Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

(Publicação DOM 06/12/2018 p.10)

REVOGADA pela Resolução nº 02, de 23/01/2020-SME
Ver alteração Resolução nº 06, de 04/04/2019-SME

Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação, SME, que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.  

Art. 17. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 02, de 10 de janeiro de 2018.

TEXTO INTEGRAL