Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADO SME Nº 101/2020

(Publicação DOM 21/09/2020 p.14)

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 12.987, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Campinas e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 19.978, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o recadastramento anual de servidores e empregados públicos no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 07/2019, de 06 de agosto de 2016, que dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e a classificação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação,

CONSIDERANDO o Comunicado SME nº 95/2020, de 05 de agosto de 2020, que trata do cronograma das ações para a atualização anual de dados cadastrais para estabelecer a classificação funcional dos servidores que subsidiará os atos administrativos da SME para o ano de 2021,

COMUNICA:

1. Fica determinada a Classificação Funcional dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I, Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português, conforme Anexo Único publicado no Suplemento do Diário Oficial do Município de Campinas na presente data.

Campinas, 18 de setembro de 2020

SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação e Presidente do CME

ANEXO ÚNICO - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 2020/2021
SUPLEMENTO