Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADO SME Nº 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

(Publicação DOM 03/12/2020 p.05)

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições do seu cargo,

COMUNICA que as Unidades Educacionais receberão, no mês de dezembro, um repasse extraordinário para utilização dentro do Programa "Conta Escola".

A verba deverá ser aplicada em despesas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme determina a legislação vigente e seguir as normas legais do programa Conta Escola.

Antes da efetiva utilização do recurso o Conselho de Escola deverá elaborar e apresentar um Plano de Aplicação de Verba Extraordinária à Coordenadoria de Convênios - Programa Conta Escola.

Em complementação aos itens fornecidos pela Secretaria de Educação, esta medida tem como objetivo, preferencialmente, a aquisição de materiais necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid 19, visando à proteção de funcionários, alunos e crianças.

A prestação de contas será feita juntamente com o recurso regular.

Campinas, 02 de dezembro de 2020

SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação