PARQUES MUNICIPAIS - Fundo

2020
Portaria nº 93.935, de 09/07/2020-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.
Portaria nº 93.945, de 10/07/2020-SRH Retifica a Portaria 93.935, de 09/07/2020, que nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.

2018
Portaria nº 90.444, de 20/07/2018-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.

2016
Portaria n.º 86.620, de 30/06/2016-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.

2014
Portaria nº 82.961, de 04/09/ 2014-SRH   Nomeia membros para integrarem o Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.

2013
Portaria nº 78.978, de 07/02/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 75.987, de 07/03/2012-SRH e nomeia membros, como Presidente e Vice-Presidente, para compor o Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.
Portaria nº 79.887, de 15/05/2013-SRH   Altera item da Portaria nº 74.270, de 16/06/2011-SRH e nomeia membro, como representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, junto ao Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.

2012
Portaria nº 75.987, de 07/03/2012-SRH Altera item da Portaria nº 75.212, de 12/12/2011-SRH e nomeia membros, como Presidente e Vice-Presidente, para compor o Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.

2011
Portaria nº 74.270, de 16/06/2011-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.
Portaria nº 75.212, de 12/12/2011-SRH Altera item da Portaria nº 74.270, de 16/06/2011-SRH e nomeia membros, Presidente e Vice-Presidente, para compor o Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.

2009
Portaria nº 70.656, de 18/08/2009-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais - FUFPM.

2001
Portaria nº 47.851, de 21/02/2001-SRH Nomeia membros para integrarem ao Conselho Diretor do Fundo Único de Fomento  aos Parques Municipais.

1996
Lei nº 9.148, de 17/12/1996 Autoriza a Setec-Serviços Técnicos Gerais a permitir a exploração do estacionamento de veículos nos espaços próprios circundantes ou confrontantes do Parque Portugal (Taquaral) ao lado do portão nº 01 ao Cadaf - Círculo de Amigos dos Deficientes da Audição e da Fala e dá outras providências. (8,5% destinado ao Fundo de Assistência aos Parques Municipais)

1995
Decreto nº 11.785, de 12/04/1995  Dispõe Sobre o Regimento Interno do Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.

1994
Lei nº 8.085, de 01/12/1994 Autoriza a SETEC - Serviços Técnicos Gerais a repassar, mediante permissão de uso, a exploração do estacionamento de veículos nos espaços próprios circundantes ou confrontantes do Centro de Convivência Cultural ao Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. A.C. Corsini e dá outras providências. (8,5% destinado ao Fundo de Assistência aos Parques Municipais)
Lei nº 8.166, de 19/12/1994  Institui o Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais e dá outras providências.

1993
Decreto nº 11.122, de 18/03/1993 Aprova o Regulamento do Fundo de Assistência aos Parques Municipais.
Lei nº 7.507, de 26/05/1993 Determina o repasse, pela SETEC -Serviços Técnicos Gerais, de parte de sua arrecadação, aos Fundos de Assistência à Cultura e de Assistência aos Parques Municipais.

1992
Lei nº 7.143 de 03/09/1992 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Recursos do Parque Portugal, e dá outras providências.
Lei nº 7.343, de 01/12/1992 Transfere para  a Secretaria de Obras e Serviços Públicos o Fundo de Assistência aos Parques Municipais.

1990
Lei nº 6.246 de 10/07/1990 Cria o "Fundo de Assistência aos Parques Municipais" e dá outras providências.