Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE - Estrutura Administrativa

2022
Decreto nº 22.283, de 28/07/2022 Dispõe sobre o Remanejamento e Redenominação de Unidades da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas, e dá outras providências. (A Coordenadoria Setorial de Gerenciamento de Projetos e Processos do Departamento de Modernização da Gestão fica redenominada como Coordenadoria Setorial de Convênios e Captação de Recursos a Fundo Perdido. A Coordenadoria Setorial de Controle e Monitoramento do Departamento de Auditoria Interna fica redenominada como Coordenadoria Setorial de Operações de Crédito. Ambas remanejadas para a Secretaria Municipal de Finanças)

2018
Decreto nº 19.850, de 23/04/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 18.921, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o grupo de análise de projetos específicos e de pedidos de fechamento de loteamentos - GAPE.
Lei Complementar nº 202, de 25/06/2018 Institui o Sistema de Controle Interno da Administração Pública municipal direta e indireta no Município de Campinas e reestrutura e consolida a Secretaria Municipal de Gestão e Controle.
Decreto nº 20.121, de 20/12/2018 Regulamenta a Lei Complementar nº 202, de 25 de junho de 2018, que institui o sistema de controle interno da administração pública municipal direta e indireta no município de Campinas e reestrutura e consolida a secretaria municipal de gestão e controle.

2017
Decreto nº 19.378, de 03/01/2017 Dispõe sobre a denominação e estrutura administrativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 19.448, de 17/03/2017 Altera dispositivos e Anexos I e II do Decreto nº 18.921, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Grupo de Análise de Projetos Específicos e de Pedidos de Fechamento de Loteamentos - GAPE.
Decreto nº 19.640, de 03/10/2017 Altera dispositivos do Decreto nº 18.921, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Grupo de Análise de Projetos Específicos e de Pedidos de Fechamento de Loteamentos - GAPE.

2015
Decreto nº 18.921, de 12/11/2015 Dispõe sobre o Grupo de Análise de Projetos Específicos e de pedidos de fechamento de loteamentos - GAPE.

2013
Decreto nº 17.867, de 07/02/2013 Altera os Artigos 12 e 26 do Decreto 17.589, de 15/05/2012 (Cria o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE) e dá outras providências.
Decreto nº 17.881, de 21/02/2013 Altera o Decreto 17.301, de 29/03/2011, que redenomina as unidades administrativas e dá outras providências.
Decreto nº 17.928, de 09/04/2013 Obriga os órgãos da Administração Pública Municipal Direta a informar, trimestralmente, os andamentos de Processos de suas responsabilidades e dá outras providências.
Decreto nº 17.967, de 13/05/2013 Dispõe sobre o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE, revoga o Decreto 17.589, de 15/05/2012, o Decreto 17.774, de 21/11/2012, o Decreto 17.798, de 06/12/2012, o Decreto 17.867, de 07/02/2013, e dá outras providências.

2012
Decreto nº 17.540, de 12/03/2012 Desloca Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Gestão e Controle e dá outras providências.
Decreto nº 17.571, de 26/04/2012 Reestrutura e redenomina unidades administrativas e cargos junto ao Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 17.589, de 15/05/2012 Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão e Controle - SMGC o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE e dá outras providências.
Decreto nº 17.639, de 28/06/2012 Altera o Decreto 16.228, de 30/05/2008, que "Dispõe sobre a criação da unidade executora local do Programa de Aceleração do Crescimento, e dá outras providências".
Decreto nº 17.774, de 21/11/2012 Altera o Decreto 17.589, de 15 de maio de 2012, que Cria o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE e dá outras providências.
Decreto nº 17.798, de 06/12/2012 Altera o Decreto nº 17.589, de 15 de maio de 2012, que "Cria o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE e dá outras providências".

2011
Decreto nº 17.301, de 29/03/2011 Redenomina unidades administrativas e dá outras providências.

2009
Decreto nº 16.802, de 02/10/2009 Altera o Decreto 16.228, de 30/05/2008, que "Dispõe sobre a criação da Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento".

2008
Decreto nº 16.148, de 18/02/2008 Institui a CIAPP - Central de Informações e Acompanhamento de Projetos Públicos no Município de Campinas.
Decreto nº 16.149, de 18/02/2008  Institui a Comissão Especial de Estudos e Implantação da Metodologia CIAPP em Gerenciamento de Projetos Públicos no Município de Campinas.
Decreto nº 16.228, de 30/05/2008 Dispõe sobre a criação da Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Decreto nº 16.266, de 03/07/2008 Altera o Decreto 16.148, de 18 de fevereiro de 2008, que Institui a CIAPP - Central de Informações e Acompanhamento de Projetos Públicos no Município de Campinas.
Decreto nº 16.267, de 03/07/2008 Altera o Decreto 16.149, de 18 de fevereiro de 2008, que Institui a Comissão Especial de Estudos e Implantação da Metodologia CIAPP em Gerenciamento de Projetos Públicos no Município de Campinas.
Decreto nº 16.667, de 02/06/2008 Altera dispositivos do Decreto 16.149, de 18/02/2008, que Institui a Comissão Especial de Estudos e Implantação da Metodologia-CIAPP em Gerenciamento de Projetos Públicos no Município de Campinas. 

2005
Decreto nº 15.157, de 02/06/2005 Dispõe sobre o cargo de Secretário Extraordinário de Gestão e Controle e dá outras providências.