Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SECLIMAS

2024
Decreto nº 23.204, de 15/02/2024  Altera a denominação da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SVDS e de órgão de sua estrutura, e dá outras providências. (redenominada Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade - SECLIMAS)

SECRETARIA DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2020
Ordem de Serviçi nº 01, de 29/05/2020-SVDS Revoga a Ordem de Serviço nº 01, de 07 de janeiro de 2019, que "Dispõe sobre a Coordenadoria Setorial de Projetos e Educação (CPEA), vinculada ao Departamento do Verde e do Desenvolvimento Sustentável (DVDS), que passa a planejar suas atividades e a viabilizar suas consecuções diretamente junto ao Gabinete da SVDS, pelo prazo de 02 (dois anos)".

2019
Ordem de Serviçi nº 01, de 04/01/2019-SVDS Dispõe sobre a Coordenadoria Setorial de Projetos e Educação (CPEA), vinculada ao Departamento do Verde e do Desenvolvimento Sustentável (DVDS), que passa a planejar suas atividades e a viabilizar suas consecuções diretamente junto ao Gabinete da SVDS, pelo prazo de 02 (dois anos).

2017
Decreto nº 19.575, de 16/08/2017 Institui a Junta Administrativa de Recursos - JAR no âmbito da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. 

2014
Lei Complementar nº 59, de 09/01/2014 Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2013
Decreto nº 17.837, de 01/01/2013 Dispõe sobre a denominação e a estrutura administrativa das Secretarias que especifica e dá outras providências. (Art. 11.  Fica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente redenominada como Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável).

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2008
Decreto nº 16.530, de 29/12/2008 Dispõe sobre a denominação e a estrutura administrativa das Secretarias que especifica e dá outras providências. (Art. 2º  A Consultoria Técnica do Gabinete do Prefeito, passa a denominar-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

1999
Lei nº 10.248, de 15/09/1999 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências. (Art. 15.  São extintas as seguintes Secretarias Municipais - d) Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

1997
Lei nº 9.340, de 01/08/1997 Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. (Art. 5º - São criados os seguintes órgãos - III - Secretaria Municipal de Meio Ambiente)