PORTARIA Nº 95.839/2021

(Publicação DOM 24/08/2021 p.11)

REVOGADA pela Portaria nº 100.777, de 18/12/2023-SGDP

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2021.00007505-92  

Resolve  

Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da atuação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.  

Do titular dos Serviços Públicos de saneamento básico que presidirá o Conselho:

Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Titular: Gustavo Fabricio D´Estefano - matrícula: 126197-5 -Presidente
Suplente: Carlos Alberto Gregio de Oliveira - matrícula: 38624-3 - Secretário-Executivo  

Dos órgãos municipais relacionados ao setor de saneamento básico:

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Reinaldo Antonio de Oliveira - Matrícula: 126384-6  

Secretaria Municipal de Infraestrutura
Suplente: Vitor Rafael de Andrade Assunção - matricula 123.229-0  

Dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico:

Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA
Titular: Gilberto Jacobucci - RG: 21655365  

Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Suplente: Fernando Iório Carbonari - matrícula: 125174-0  

Entidades Técnicas, Organizações da Sociedade Civil e de Defesa do Consumidor Relacionadas ao Setor de Saneamento Básico:

PROCON
Titular: Yara Maria Baldo Pupo de Campos Ferreira - Matrícula nº 125079-5
Suplente: Kevin Fontolan da Cruz - Matrícula: 124766-2  

Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA
Titular: Carlos Alexandre Silva - RG 35590350-7
Suplente: Pia Gerdo Passeto

Usuários de Serviços de Saneamento Básico
Titular: Rafaela Cristina Moura Canedo da Silva - RG 41.481.463-0
Suplente: Nivea da Costa Silva - RG 29.882.832-7