Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADO SME Nº 134, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

(Publicação DOM 29/09/2021 p.04)

Repasse extraordinário do programa conta escola

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições do seu cargo,

COMUNICA:

Que as Unidades Educacionais receberão, no mês de outubro, um repasse extraordinário para utilização dentro do Programa "Conta Escola".
A verba deverá ser aplicada em despesas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme determina a legislação vigente e seguir as normas legais do programa Conta Escola.
Antes da efetiva utilização do recurso o Conselho de Escola deverá elaborar e apresentar um Plano de Aplicação de Verba Extraordinária à Coordenadoria de Convênios - Programa Conta Escola. Em complementação aos itens fornecidos pela Secretaria de Educação, esta medida tem como objetivo, preferencialmente, a aquisição de materiais necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid 19, visando à proteção de funcionários, alunos e crianças. A prestação de contas será feita juntamente com o recurso regular.

Campinas, 28 de setembro de 2021

JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação