Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

BOLSA ESCOLA

2003
Portaria nº 62.589, de 27/09/2003-SRH Nomeia membros junto ao Conselho de Controle Social para acompanhamento do Programa Bolsa Escola.

2001
Lei nº 10.937, de 13/09/2001 Institui, no âmbito do Município, o Programa Bolsa Escola associado a ações sócio-educativas e dá outras providências.
Portaria nº 49.002, de 18/09/2001-SRH Nomeia Membros para compor o Conselho para acompanhamento e supervisão do Programa Bolsa Escola.