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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA Nº 96.739/2022

(Publicação DOM 21/01/2021 p.40)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2021.00017439-13,

RESOLVE

Revogar o item da Portaria nº 95.543/2021, que nomeou a Sra. Alexandra Caprioli dos Santos Fontolan, matrícula 125106-6, como Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;
Revogar a Portaria nº 95.636/2021, que nomeou o Sr. Gabriel Guedes Rapassi, matrícula 137400-1, como Vice-Presidente Executivo do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;
Revogar o item da Portaria nº 95.543/2021, que nomeou a Sra Marianne Elisabeth Bockelmann, matrícula 65193-1, como Assessora Financeira do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;
Revogar o item da Portaria nº 95.543/2021, que nomeou o Sr. Edilson Marques Pestana, matrícula 36798-2, como representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;
Revogar o item da Portaria nº 94.043/2020, que nomeou o Sr. Ricardo Pereira da Silva, matrícula 37653-1, como representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;
Revogar o item da Portaria nº 94.043/2020, que nomeou o Sr. José Fernandes Ongaratto, matrícula 118334-6, como representante da Secretaria Municipal de Finanças, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;

Nomear a Sra. Alexandra Caprioli dos Santos Fontolan, matrícula 125106-6, como Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;
Nomear o Sr. Gabriel Guedes Rapassi, matrícula 137400-1, como Vice-Presidente Executivo do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura;
Nomear a Sra Marianne Elisabeth Bockelmann, matrícula 65193-1, como Assessora Financeira do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;
Nomear o Sr. Edilson Marques Pestana, matrícula 36798-2, como representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;
Nomear o Sr. Ricardo Pereira da Silva, matrícula 37653-1, como representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;
Nomear, a partir de 12/05/2023, o servidor WANILTON CESAR MAHFUZ, matrícula 137162-2, como representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC, nos termos do 6º, da Lei Municipal nº 4.712, de 03 de maio de 1977; (nova redação de acordo com a Portaria nº 99.509, de 19/05/2023-SGDP)
Nomear o Sr. José Fernandes Ongaratto, matrícula 118334-6, como representante da Secretaria Municipal de Finanças, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC;
Nomear, a partir de 16/11/2022, o servidor Gabriel Vieira Mandarino, matrícula 137718-3, como representante da Secretaria Municipal de Finanças, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC; (nova redação de acordo com a Portaria nº 98.362, de 28/11/2022-SGDP)

Nomear o Sr. Silvio César Leme, RG 20.349.801- X, como membro do Conselho de Política Cultural, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Nomear, a partir de 29/03/2023, a senhora MAÍRA SCHIAVINATO MASSEI, RG 33.585.605-6, como membro do Conselho de Política Cultural, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC. (nova redação de acordo com a Portaria nº 99.240, de 05/04/2023-SGDP)