Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

2021
Decreto nº 21.718, de 14/10/2021  Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

2013
Decreto nº 17.837, de 01/01/2013 Dispõe sobre a denominação e a estrutura administrativa das Secretarias que especifica e dá outras providências. (Art. 10.  Fica o DLU movido da SEINFRA para a SMServiços Públicos).

2012
Decreto nº 17.585, de 11/05/2012 Desloca unidade administrativa da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. (Art. 1º - O DLU, da SMServiços Públicos, fica remanejado, com suas respectivas unidades administrativas, quadros funcionais e atribuições, para a SEINFRA. 
Decreto nº 17.621, de 19/06/2012 Redenomina e remaneja unidade administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura. (Art. 1º - Parágrafo único. A Coordenadoria Especial de Zeladoria do Centro da Cidade fica remanejada, com seu quadro funcional e atribuições, para a estrutura administrativa da SMServiços Públicos).

2011
Decreto nº 17.413, de 30/09/2011 Dispõe sobre a Estrutura das Secretarias que especifica e dá outras providências. (Art. 7º -  Ficam movidos da estrutura da SEINFRA para a  SMServiços Públicos, o Departamento de Limpeza Urbana - DLU, o Departamento de Parques e Jardins DPJ e o Departamento de Ações Integradas).

2008
Decreto nº 16.293, de 18/07/2008 Dispõe sobre o remanejamento de unidade administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a SEINFRA.

Decreto nº 16.532, de 29/12/2008 Dispõe sobre a denominação e estrutura administrativa das Secretarias que especifica e dá outras providências. (Art. 1º - A Supervisão Departamental de Infraestrutura passa a denominar-se SMServiços Públicos).

2007
Decreto nº 15.747, de 15/01/2007 Redenomina unidade administrativa da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

2005

Decreto nº 15.175, de 07/07/2005 Remaneja unidades administrativas, reordena e redenomina a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e dá outras providências.  (Art. 1º ... passa a denominar-se Secretaria Municipal de Infraestrutura.