Decreto n� 22.047, de 14/03/2022 - Biblioteca Jur�dica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 22.047, DE 14 DE MARÇO DE 2022

(Publicação DOM 15/03/2022 p.01)

Altera itens dos Anexos I e II do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que "Regulamenta as atribuições de cargos previstos nas Leis nº 12.985, de 28 de junho de 2007, nº 12.986, de 28 de junho de 2007 e nº 12.987, de 28 de junho de 2007, que dispõem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais".

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº 12.985, de 28 de junho de 2007,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atribuições de diversos cargos da Municipalidade,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os itens I, X, XVII, XXI e XLIV do Anexo I do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que passam a vigorar de acordo com o Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Fica acrescido o item LI ao Anexo I do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, de acordo com o Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Fica alterada a letra G do item XLVIII, constante do Anexo I do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que passa a vigorar de acordo com o Anexo III deste Decreto.

Art. 4º Ficam alterados os itens IV, IX, XV, XIX e XXIII do Anexo II do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que passam a vigorar de acordo com o Anexo IV deste Decreto.

Art. 5º Fica acrescido o item XXXV ao Anexo II do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, de acordo com o Anexo V deste Decreto.

Art. 6º Fica alterado o item XXXI, geral e números 1 a 13, do Anexo II do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que passa a vigorar de acordo com o Anexo VI deste Decreto.
Parágrafo único. Fica acrescido o número 14 ao item XXXI constante do Anexo II do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, de acordo com o Anexo VI deste Decreto.

Art. 7º Fica alterado o item XXXIV, do Anexo II constante do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que passa a vigorar de acordo com o Anexo VII deste Decreto.
Parágrafo único. Ficam transformadas as especialidades Medicina Legal e Medicina Pericial do cargo de Médico na Especialidade Medicina Legal e Perícia Médica, de acordo com o Anexo VII deste Decreto.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial:
I - os itens XX e XXI do Anexo II do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009; e
II - o Decreto nº 18.159, de 19 de novembro de 2013.

Campinas, 14 de março de 2022

DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal

PETER PANUTTO
Secretário Municipal de Justiça

ELIANE JOCELAINE PEREIRA
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Redigido nos termos do protocolado administrativo SEI PMC.2021.00077019-96.

ADERVAL FERNANDES JUNIOR
Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito

ANEXO I

ITEM	CARGOS	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	JORNADA MENSAL	REQUISITO DE INGRESSO	REQUISITO COMPLEMENTAR	ATRIBUIÇÕES	GRUPO
I	AGENTE DE APOIO OPERACIONAL	-	216	4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL (CONCLUSÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)	-	EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES E OPERACIONAIS, SOB SUPERVISÃO, DENTRE OS QUAIS: RECUPERAR, CONSERVAR, LIMPAR E MANTER UNIDADES E VIAS PÚBLICAS. ATUAR EM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CUIDADOS DE LIMPEZA VEICULAR. AUXILIAR MECÂNICOS, ENCANADORES, MARCENEIROS, PEDREIROS E AGRIMENSORES EM ATIVIDADES OPERACIONAIS DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. CONTROLAR O ACESSO DE PESSOAS E/OU VEÍCULOS EM UNIDADES PÚBLICAS. AUXILIAR NA VIGILÂNCIA DIURNA E/OU NOTURNA DE UNIDADES, ORGANIZANDO, CONTROLANDO E MONITORANDO O FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS NESSES ESPAÇOS, BEM COMO SUA MOVIMENTAÇÃO. PRESTAR INFORMAÇÕES DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ORGANIZAR, SEPARAR, DESLOCAR E ARMAZENAR MATERIAIS E SUPRIMENTOS DAS UNIDADES. COLETAR, LIMPAR, TRIAR E ARMAZENAR MATERIAIS RECICLÁVEIS. AUXILIAR E EXECUTAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATO DE ANIMAIS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE.	A
X	AGENTE DE AÇÃO SOCIAL	-	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS OU CUIDADOR INFANTIL OU CUIDADOR DE IDOSOS OU CUIDADOR GERIÁTRICO OU CUIDADOR DE ADULTOS OU CUIDADOR DE PESSOAS OU SIMILAR, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80 (OITENTA) HORAS	-	ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUAS, BEM COMO NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES. APOIAR E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU FORTALECER AS POTENCIALIDADES DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS NAS PROTEÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS, CENTROS E SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS, DENTRE OUTROS, ATUANDO NA RECEPÇÃO DOS USUÁRIOS, POSSIBILITANDO AMBIÊNCIA ACOLHEDORA, ORIENTANDO, INFORMANDO E ENCAMINHANDO, SOB SUPERVISÃO O ACESSO A SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, REGISTRANDO O TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE DADOS. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUTAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DE CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO, DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS, DE LAZER, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES A UNIDADE DE TRABALHO E/OU INTERSETORIAL. PARTICIPAR DA VIDA DIÁRIA/ SOCIAL DA PESSOA ATENDIDA NOS CUIDADOS DE HIGIENE, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E OUTRAS AÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUTAR E MONITORAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS NAS UNIDADES PÚBLICAS, NOS LOCAIS DE RESIDÊNCIA OU NAS RUAS, DE FORMA ÉTICA E HUMANIZADA, DAS FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO MENTAL ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PARA REORGANIZAÇÃO PESSOAL E SOCIAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DENTRE OUTROS. COMPOR A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES, CAMPANHAS INTERSETORIAIS NAS UNIDADES OU NA COMUNIDADE. APOIAR OS MEMBROS DA EQUIPE EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE TRABALHO, INCLUSIVE DE BUSCA ATIVA, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS, A PARTIR DE DIFERENTES FORMAS E METODOLOGIAS, CONTEMPLANDO AS DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS. EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E TAREFAS DA MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO CARGO, CONFORME ESTABELECIDO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS.	D
XVII	AGENTE DE SUPORTE EM TECNOLOGIAS	-	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO	CURSO DE INFORMÁTICA EM NÍVEL TÉCNICO OU CURSO DE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180 (CENTO E OITENTA) HORAS OU CURSO DE REDES DE COMPUTADORES COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180 (CENTO E OITENTA) HORAS	REALIZAR SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, CONFIGURAÇÃO DE TABLETS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO DESKTOPS, NOTEBOOKS, MONITORES, PERIFÉRICOS, ENTRE OUTROS. AUXILIAR NA ANÁLISE E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS. AUXILIAR NO LEVANTAMENTO DE REQUISITOS PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, BEM COMO MANTER E ATUALIZAR AS REDES. DESENVOLVER, CODIFICAR, COMPILAR, IMPLANTAR E ATUALIZAR SISTEMAS, SITES E APLICAÇÕES. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO CARGO E ESPECIALIDADE DE ATUAÇÃO.	E
XXI	TÉCNICO EM AGRICULTURA	-	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM AGRICULTURA OU GAROPECUÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA	-	PLANEJAR ATIVIDADES AGRÍCOLAS, PESQUISANDO E/OU VERIFICANDO VIABILIDADE ECONÔMICA, CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS (SOLO, CLIMA, ÁGUA), INFRAESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES), BEM COMO LEVANTANDO DADOS SOBRE A ÁREA A SER TRABALHADA (TOPOGRAFIA, EXTENSÃO), E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODUTOR, DE MODO A DEFINIR CULTIVARES, RAÇAS E ESPÉCIES DOS LOCAIS EM QUESTÃO. AUXILIAR E ORIENTAR PRODUTORES RURAIS NA ÁREA DE AGRICULTURA, POR MEIO DE CONSULTAS TÉCNICAS. ORIENTAR AGRICULTORES NA EXECUÇÃO DO PLANTIO, ADUBAÇÃO, CULTURA, COLHEITA E BENEFICIAMENTO DAS ESPÉCIES VEGETAIS. ORIENTAR SOBRE FORMAS E MANEJO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM. PRESTAR ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO RURAL. PRESTAR ASSISTÊNCIA QUANTO AO CRÉDITO AGRÍCOLA. ORIENTAR A PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. ORIENTAR PRODUTORES QUANTO A PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DO SOLO, PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO E A EXAUSTÃO DOS RECURSOS NATURAIS. ORIENTAR SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. ORIENTAR SOBRE A APLICAÇÃO DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO NOS VIVEIROS OU EM OUTRAS ÁREAS, INDICANDO A QUALIDADE E QUANTIDADE APROPRIADAS EM CADA CASO, INSTRUINDO QUANTO À TÉCNICA DE APLICAÇÃO, ESCLARECENDO DÚVIDAS E FAZENDO DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS PARA SUA CORRETA UTILIZAÇÃO. AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PRAGAS OU DOENÇAS QUE AFETAM OS PLANTIOS EM VIVEIROS, ÁREAS VERDES E CULTIVOS EXTERNOS, PARA FORNECER SUBSÍDIOS QUE FACILITEM A ESCOLHA DE MEIOS DE COMBATE OU PREVENÇÃO. ORIENTAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS REFERENTES AO TRATAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE VEGETAIS. PARTICIPAR DE EQUIPES DE INSPEÇÃO, CREDENCIAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, PARA GARANTIR A SUA QUALIDADE, BEM COMO EVITAR PERDAS. RECOMENDAR PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURIDADE, QUANTO AO USO RACIONAL DE AGROTÓXICOS, ISOLAMENTO DE ÁREA DE PRODUÇÃO E ACESSO DE PESSOAS, DESTINO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, TÉCNICA DE TRÍPLICE LAVAGEM DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, TÉCNICA DE QUARENTENA DE PLANTAS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ORIENTAR TÉCNICAS DE VAZIO SANITÁRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME NORMAS E PROCEDIMENTOS PREESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGRÍCOLAS, BEM COMO ATUAR COMO INSTRUTOR EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL. ORIENTAR GRUPOS INTERESSADOS EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS, ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECÍFICOS, ESCLARECENDO DÚVIDAS, OFERECENDO SUGESTÕES E CONCLUINDO SOBRE SUA VALIDADE. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CONTROLE E DE APOIO REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR PARECERES, INFORMES TÉCNICOS E RELATÓRIOS, REALIZANDO PESQUISAS, ENTREVISTAS, FAZENDO OBSERVAÇÕES E SUGERINDO MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE ATIVIDADES EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE. ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE. PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.	F
XLIV	INSTRUTOR DE PRÁTICAS DESPORTIVAS	-	216	GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA	-	PLANEJAR, SUPERVISIONAR, COORDENAR, DINAMIZAR, DESENVOLVER, PRESCREVER, ORIENTAR, AVALIAR, APLICAR MÉTODOS E TÉCNICAS MOTORAS DIVERSAS, APERFEIÇOAR E MINISTRAR SESSÕES ESPECÍFICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS OU PRÁTICAS ESPORTIVAS E CORPORAIS ABRANGENDO AS DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, OBSERVANDO ÀS CONDIÇÕES DO INDIVÍDUO/GRUPO, CONSIDERANDO NÃO SOMENTE O SEU ESTADO DE SAÚDE, RISCO OU DOENÇA, MAS TAMBÉM AS SUAS CAPACIDADES FÍSICAS, LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS, OBJETIVOS PESSOAIS E PREFERÊNCIAS, DE MODO A OTIMIZAR OS BENEFÍCIOS E A ADESÃO À PRÁTICA REGULAR EM PROGRAMAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS. ORIENTAR E FIXAR OBJETIVOS E METAS PLAUSÍVEIS, PROGRAMAR E PERIODIZAR O TREINAMENTO E AS ATIVIDADES SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS DO INDIVÍDUO/GRUPO. ATUAR DE FORMA EFETIVA EM TODAS AS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA (TREINAMENTO ESPORTIVO, SAÚDE E LAZER). IDENTIFICAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS À PRONTIDÃO PARA A ATIVIDADE FÍSICA, FATORES DE RISCO, QUALIDADE DE VIDA E NÍVEL DE ATIVIDADE FÍSICA POR MEIO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS BIOSSOCIAIS. DESENVOLVER O INDIVÍDUO/GRUPO DE FORMAL GLOBAL, ENTENDENDO-O COMO UM SER HUMANO DE FORMA HOLÍSTICA. REALIZAR CONSULTA E ATUALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS, RELATÓRIOS E FICHAS DE EXERCÍCIOS DOS USUÁRIOS, APLICANDO TESTES FUNCIONAIS E DESENVOLVENDO TREINAMENTO COM DADOS DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS DEMAIS PROFISSIONAIS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. MAPEAR, APOIAR, CONSOLIDAR E CRIAR AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE COLETIVA, BEM COMO, ESTIMULAR A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. PROMOVER EVENTOS DE ESTÍMULO ÀS PRÁTICAS CORPORAIS, VALORIZANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES JUNTO À COMUNIDADE E EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. AUXILIAR NO ESTABELECIMENTO DO PLANO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO E DE PREVENÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. LEVANTAR NECESSIDADES DE RECURSOS MATERIAIS, BEM COMO ELABORAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA PROJETOS BÁSICOS DE AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ZELAR PELA GUARDA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, INCLUSIVE AS DO SUS E SUAS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.	G

ANEXO II

ITEM	CARGOS	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	JORNADA MENSAL	REQUISITO DE INGRESSO	REQUISITO COMPLEMENTAR	ATRIBUIÇÕES	GRUPO
LI	INTÉRPRETE DE LIBRAS/ PORTUGUÊS	-	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, A SER AFERIDA EM CONCURSO PÚBLICO + UMA DAS SEGUINTES CERTIFICAÇÕES: 1. CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DO PROLIBRAS-MEC; 2. CURSO TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS; 3. CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS; 4. CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PROMOVIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS; 5. CURSO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS REALIZADO POR ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL REPRESENTATIVA DA COMUNIDADE SURDA DESDE QUE O CERTIFICADO SEJA CONVALIDADO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E SEJA DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS	-	MEDIAR COMUNICAÇÃO ENTRE SURDOS E OUVINTES, UTILIZANDO AS TÉCNICAS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS/PORTUGUÊS E VICE-VERSA. COLABORAR NO USO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DE ACORDO COM O LOCAL DE ATUAÇÃO QUE FOR DESIGNADO. COMPREENDER E INTERPRETAR DISCURSOS PARA LIBRAS/PORTUGUÊS E VICE-VERSA. APLICAR TÉCNICAS DE TRADUÇÃO EM TEXTOS DE PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VICE-VERSA. ATUAR NO APOIO À ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.	E

ANEXO III

ITEM	CARGOS	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	JORNADA MENSAL	REQUISITO DE INGRESSO	REQUISITO COMPLEMENTAR	ATRIBUIÇÕES	GRUPO
XLVIII- G	ENGENHEIRO	CLÍNICA	216	GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA (NA ÁREA DE ATUAÇÃO) + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSE- LHO DA CATEGORIA	BACHAREL EM ENGENHARIA (EM QUALQUER ÁREA) + ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA	ATUAR NA GESTÃO DAS TECNOLOGIAS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS DE APOIO, DO MUNICÍPIO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA SAÚDE, AUXILIANDO NA DEFINIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO, BEM COMO RECEBER, CONFERIR E ACOMPANHAR SUA MONTAGEM, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO. CALIBRAR E AJUSTAR OS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM PADRÕES RECONHECIDOS. COORDE- NAR E EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO, PARA PREVENIR SITUAÇÕES PERIGOSAS E CONTROLAR OS RISCOS INERENTES AO SEU USO. IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS DECORRENTES DE USO INCORRETO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA- LARES E ODONTOLÓGICOS. ELABORAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE PROJETOS BÁSICOS OU TERMOS DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E PARA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OFERECER SUPORTE AOS USUÁRIOS, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES, CAPACITAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, VISANDO A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. IMPLANTAR E CONTROLAR A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO, INSPEÇÃO E ENSAIOS, REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. ELABORAR RELATÓRIOS E INDICADORES DE DE- SEMPENHO, CUSTOS, ORÇAMENTOS, DENTRE OUTROS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ESTABELECER ROTINAS PARA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. EFETUAR A AVALIAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FOR- MULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS, PROCESSOS DE TRABALHO, ESCOPOS DE CONTRATO E AFINS, VOLTADAS PARA ENGENHARIA CLÍNICA DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DAS LEGISLAÇÕES E NORMAS VIGENTES. ATUAR EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DA SAÚDE NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS PARA ÁREA DE SAÚDE BEM COMO, EM PARCEIRA COM ESTES PROFISSIONAIS, ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO. FISCALIZAR, INSPECIONAR, CONTROLAR E AVALIAR TÉCNICO-ADMINISTRATIVAMENTE OS SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.	I

ANEXO IV

ITEM	CARGOS	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	JORNADA MENSAL	REQUISITO DE INGRESSO	REQUISITO COMPLEMENTAR	ATRIBUIÇÕES	GRUPO
IV	AGENTE DE CONTROLE AMBIENTAL	-	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO	-	ELABORAR PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES E ACOMPANHAR SEU DESENVOLVIMENTO. REALIZAR SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE APOIO AO CONTROLE AMBIENTAL. APOIAR AS EQUIPES EM CAMPO. REALIZAR E SUPERVISIONAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE COM DETERMINANTES AMBIENTAIS. REALIZAR COLETA, ENCAMINHAMENTO E TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR MANEJO DE ANIMAIS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CONTROLE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. REALIZAR ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE. SUPERVISIONAR AS AÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM O CONTRATO, INFORMANDO AS INTERCORRÊNCIAS AO GESTOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA. REALIZAR INVESTIGAÇÃO E MONITORAMENTO DE CASOS DE ARBOVIROSES, ZOONOSES E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE, SEGUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA. PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS E DAS AÇÕES REALIZADAS. MANTER ATUALIZADOS MAPAS E FAZER RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO DE SUA ÁREA. MANTER REGISTROS DE ATIVIDADES E BANCO DE DADOS ATUALIZADOS. ARTICULAR AÇÕES NOS CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO A PROMOÇÃO EM SAÚDE, DE FORMA COORDENADA COM A EQUIPE DA VIGILÂNCIA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE.	D
IX	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	-	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM ENFERMAGEM + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA	-	DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS ÁREAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, SAÚDE DO ADULTO, DA MULHER, DO IDOSO, SAÚDE MENTAL E OUTRAS ÁREAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, REALIZANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS. DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, EM NÍVEL TÉCNICO, EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE. REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS. OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS. EFETUAR CONTROLE DE PACIENTES EM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E EM PACIENTES PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. GARANTIR O ABASTECIMENTO RACIONAL E REGULAR DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM PADRONIZADO, REALIZANDO REPOSIÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE E ARMAZENAMENTO ADEQUADO, NOS SETORES ASSISTENCIAIS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES. PARTICIPAR DO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INSUMOS DE ENFERMAGEM. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO E EM DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES. ACOMPANHAR, DESLOCAR, REMOVER E TRANSPORTAR O PACIENTE DURANTE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA. ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR. REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIO, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BEM COMO PARTICIPAR DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO, BLOQUEIOS E BUSCAS ATIVAS. GARANTIR O REGISTRO E ABASTECIMENTO RACIONAL E REGULAR DE IMUNOBIOLÓGICOS POR MEIO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, SOB A SUPERVISÃO DO ENFERMEIRO. PROGRAMAR, ORIENTAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, EXCETUADAS AS PRIVATIVAS DO ENFERMEIRO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXERCER FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, AUXILIANDO O ENFERMEIRO NAS SUAS ATIVIDADES, ENTRE AS QUAIS: PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE E QUE ESTEJAM DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES COLETIVAS E DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PREPARO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO CUIDADOS COM O SEU ACONDICIONAMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.	F
IX-A		INSTRUMENTAÇÃO			ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC)	EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PREPARO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE TODO O MATERIAL E INSTRUMENTAL A SER UTILIZADO DURANTE O ATO CIRÚRGICO, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO. SELECIONAR E APRESENTAR OS INSTRUMENTOS AO MÉDICO CIRURGIÃO E AUXILIARES, DURANTE AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS. EFETUAR ASSEPSIA DOS MATERIAIS CIRÚRGICOS. PREPARAR E DESMONTAR AS MESAS PARA AS CIRURGIAS. ARMAZENAR EM LOCAL SEGURO TODO O MATERIAL CIRÚRGICO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
IX-B		SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR			ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC)	ATUAR EM CONJUNTO COM O ENFERMEIRO DO TRABALHO NO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA GESTÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS. PARTICIPAR DA ANÁLISE E DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES. AUXILIAR NAS ATIVIDADES LIGADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
XV	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	-	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA	-	PLANEJAR ATIVIDADES PECUÁRIAS, PESQUISANDO E/OU VERIFICANDO VIABILIDADE ECONÔMICA, CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS (SOLO, CLIMA, ÁGUA), INFRAESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES), BEM COMO LEVANTANDO DADOS SOBRE A ÁREA A SER TRABALHADA (TOPOGRAFIA, EXTENSÃO), E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODUTOR, DE MODO A DEFINIR CULTIVARES, RAÇAS E ESPÉCIES DOS LOCAIS EM QUESTÃO. AUXILIAR E ORIENTAR PRODUTORES RURAIS NA ÁREA DE PECUÁRIA, POR MEIO DE CONSULTAS TÉCNICAS. PRESTAR ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO RURAL. ORIENTAR PRODUTORES QUANTO À COMBINAÇÃO DE ALIMENTOS, PROPONDO FÓRMULAS ADEQUADAS A CADA TIPO DE CRIAÇÃO ANIMAL. AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PRAGAS OU DOENÇAS QUE AFETAM AS PASTAGENS, PARA FORNECER SUBSÍDIOS QUE FACILITEM A ESCOLHA DE MEIOS DE COMBATE OU PREVENÇÃO. ORIENTAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS REFERENTES AO TRATAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ANIMAIS. AJUDAR A EXAMINAR ANIMAIS AFETADOS POR ALGUMA ENFERMIDADE OU LESÃO. ORIENTAR SOBRE PEQUENAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS COMO CASTRAÇÃO, DESCÓRNIA, CORTE DE RABO, DENTRE OUTRAS. ESTUDAR AS CAUSAS QUE DÃO ORIGEM AOS SURTOS EPIDÊMICOS. ORIENTAR NO CONTROLE DE ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. PROVIDENCIAR A IMUNIZAÇÃO DAS DIFERENTES ESPÉCIES DE ANIMAIS, VACINANDO-AS CONTRA MOLÉSTIAS COMO CÓLERA, RAIVA E OUTRAS, DE MODO A EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS. AUXILIAR O MÉDICO VETERINÁRIO EM INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS. AUXILIAR O MÉDICO VETERINÁRIO NO TRABALHO DE INSPEÇÃO POST MORTEM, TAIS COMO EXAME DE VÍSCERAS, CARCAÇAS, EMBARQUE DE CARCAÇAS E HIGIENIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. PARTICIPAR DE EQUIPES DE INSPEÇÃO, CREDENCIAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PARA GARANTIR A SUA QUALIDADE, BEM COMO EVITAR PERDAS. RECOMENDAR PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURIDADE, QUANTO AO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, ISOLAMENTO DE ÁREA DE PRODUÇÃO E ACESSO DE PESSOAS E ANIMAIS, DESTINO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, TÉCNICA DE QUARENTENA DE ANIMAIS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ORIENTAR O DESTINO DE ANIMAIS MORTOS, MANEJO DE DEJETOS E TÉCNICAS DE VAZIO SANITÁRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME NORMAS E PROCEDIMENTOS PREESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PECUÁRIOS, BEM COMO ATUAR COMO INSTRUTOR EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CONTROLE E DE APOIO REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR PARECERES, INFORMES TÉCNICOS E RELATÓRIOS, REALIZANDO PESQUISAS, ENTREVISTAS, FAZENDO OBSERVAÇÕES E SUGERINDO MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE ATIVIDADES EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE. ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUAR EM AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO A AGRAVOS, EPIDEMIAS E ENDEMIAS. PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA. REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL	F
XIX	BIÓLOGO	-	216	GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA	-	EXERCER ATIVIDADES NA ÁREA DE ZOOLOGIA, INCLUINDO A TAXONOMIA. PREPARAR, ORGANIZAR E MANTER COLEÇÕES DE ANIMAIS TAXIDERMIZADOS OU CONSERVADOS EM VIA ÚMIDA OU SECA. REALIZAR TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE ANIMAIS SELVAGENS. PLANEJAR AMBIENTES INTERNOS DE RECINTOS, TERRÁRIOS, AQUÁRIOS E VIVEIROS DE ANIMAIS SELVAGENS, ATENDENDO NECESSIDADES BIOLÓGICAS ESPECÍFICAS. MANEJAR E MANTER AQUÁRIOS, TERRÁRIOS E RECINTOS COM ESPÉCIES VIVAS DO REINO ANIMAL E CRIAÇÕES EM BIOTÉRIO. MANEJAR FAUNA SELVAGEM EM CATIVEIRO E VIDA LIVRE. EXECUTAR AÇÕES PARA ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL E CONDICIONAMENTO ANIMAL. MANEJAR GENETICAMENTE POPULAÇÕES E INDIVÍDUOS VISANDO A MANTER DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CONSERVAÇÃO. IDEALIZAR, PREPARAR, IMPLANTAR E CONTROLAR TABELAS DE ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS. COORDENAR E/OU PARTICIPAR DE PLANOS DE MANEJO PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS. EXECUTAR CONTENÇÃO FÍSICA E TRANSPORTE DE ANIMAIS SELVAGENS. REALIZAR COLETAS E LEVANTAMENTO DE FAUNA PARA ESTUDOS EM VIDA LIVRE E CATIVEIRO. REALIZAR O REGISTRO DO ACERVO DE ANIMAIS E OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A SUA BIOLOGIA. PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS À CAPTURA E MANEJO DE ANIMAIS SILVESTRES DE VIDA LIVRE, COLETA DE AMOSTRAS E PROCESSAMENTO LABORATORIAL DE AMOSTRAS ORIUNDAS DE ANIMAIS DE VIDA LIVRE E IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA E DA FLORA. EXERCER ATIVIDADES NA ÁREA DE BOTÂNICA, INCLUINDO TAXONOMIA, PREPARO, ORGANIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANEJO DA FLORA. ATUAR NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO PARA ÁREAS DE MATA. PREPARAR EXPOSIÇÕES E MONITORAR VISITAÇÃO. INVENTARIAR BIODIVERSIDADE. REALIZAR E SUPERVISIONAR PESQUISAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. SUPERVISIONAR O TRABALHO DE TRATADORES. ATUAR NA BIOSSEGURANÇA. REALIZAR LAUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS E PLANILHAS JUNTO A ÓRGÃOS FISCALIZADORES, AMBIENTAIS E OUTROS. DESENVOLVER PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA BIOLOGIA E EPIDEMIOLOGIA. PREPARAR, COLETAR, ANALISAR E EMITIR LAUDOS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, BEM COMO MANUSEAR EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE COLHEITA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES PARA DIAGNÓSTICO DE ZOONOSES. PLANEJAR, REALIZAR E SUPERVISIONAR AÇÕES DE COLHEITA DE INSETOS E DE ARTRÓPODES DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA. REALIZAR TRIAGEM E IDENTIFICAÇÃO LABORATORIAL DE ARTRÓPODES DE INTERESSE MÉDICO (FLEBOTOMÍNEOS, LARVAS DE CULICÍDEOS, CARRAPATOS E OUTROS). REALIZAR TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE ZOONOSES. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E DE CONTROLE DE ZOONOSES DE DOENÇAS VETORIAIS JUNTO À EQUIPE DE CONTROLE AMBIENTAL. APERFEIÇOAR MÉTODOS DE COMBATE A PARASITAS, REALIZANDO PESQUISAS PERTINENTES PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. COLHER, AVALIAR, PREPARAR, INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DE PATOLOGIA CLÍNICA HUMANA E VETERINÁRIA. VERIFICAR SISTEMATICAMENTE OS APARELHOS A SEREM UTILIZADOS NAS ANÁLISES, AJUSTANDO-OS E CALIBRANDO-OS, QUANDO NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO E A QUALIDADE DOS RESULTADOS. EXECUTAR MÉTODOS DE ANÁLISE LABORATORIAL, COM CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO. DESENVOLVER PROJETOS, PROGRAMAS, CURSOS E ATIVIDADES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA DIFERENTES PÚBLICOS. ORGANIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, A FIM DE PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS NAS CRIAÇÕES ANIMAIS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. ARTICULAR AÇÕES NOS CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO A PROMOÇÃO EM SAÚDE, DE FORMA COORDENADA COM A EQUIPE DA VIGILÂNCIA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.	G
XXIII	ENFERMEIRO	-	216	GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA	-	DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS ÁREAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, SAÚDE DO ADULTO, DA MULHER, DO IDOSO, SAÚDE MENTAL E OUTRAS ÁREAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, REALIZANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS, ATUANDO NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE: ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE. REALIZAR NOS ATENDIMENTOS E CONSULTAS O PROCESSO DE ENFERMAGEM: HISTÓRICO, EXAME FÍSICO E DIAGNÓSTICO DE ENFERMAGEM. REALIZAR A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESDE QUE PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PROGRAMA DE SAÚDE OU EM ROTINA APROVADA PELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE. REALIZAR AVALIAÇÃO DAS AÇÕES PRESCRITAS. REALIZAR ATIVIDADES PROGRAMADAS E DE ATENÇÃO À DEMANDA ESPONTÂNEA. PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, GARANTINDO A SEGURANÇA DA EQUIPE E DO USUÁRIO. COLABORAR COM O GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE. PARTICIPAR DA PADRONIZAÇÃO E/OU DESPADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS, REALIZANDO DESCRIÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DOS MATERIAIS E NOTIFICANDO OS DESVIOS DE QUALIDADES QUE POSSAM OCORRER. MONITORAR A EVOLUÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE. REGISTRAR TODO CUIDADO E ASSISTÊNCIA PRESTADA NOS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, ALÉM DE EMITIR DECLARAÇÕES, PARTICIPAR DE RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO QUANDO SOLICITADOS POR ÓRGÃOS JUDICIAIS E/OU PÚBLICOS, COMO O CONSELHO TUTELAR, ENTRE OUTROS. PLANEJAR, GERENCIAR, SUPERVISIONAR, CAPACITAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ADMINISTRANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO DE ROTINA E AS INTERCORRÊNCIAS RELACIONADAS. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR. PLANEJAR, REALIZAR E PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO. PLANEJAR, GERENCIAR E AVALIAR AÇÕES, CUIDADO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXERCER FUNÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS A PACIENTES PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE. REALIZAR ATENDIMENTO E NOTIFICAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER E IDOSO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES. PLANEJAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. PARTICIPAR DA PACTUAÇÃO, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.	G
XXIII-1	ENFERMEIRO	SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR	216		ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO	PLANEJAR, ORIENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES. ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS. ESTUDAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE DAS UNIDADES DA PREFEITURA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL
XXIII-2		MOTOLÂNCIA			HABILITAÇÃO "A" COM OBSERVAÇÕES "EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA" - EAR E "HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA" - HTVE + CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN	CONDUZIR MOTOCICLETAS DE URGÊNCIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES, OBEDECENDO AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. REALIZAR A MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO. ESTABELECER CONTATO (VIA RÁDIO OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIO) COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA COM DOMÍNIO DO USO DE CÓDIGOS CONFORME PROTOCOLOS DO SERVIÇO E SEGUIR SUAS ORIENTAÇÕES. APLICAR PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE SUPORTE À VIDA, BEM COMO REALIZAR AS IMOBILIZAÇÕES DAS VÍTIMAS PARA SEU TRANSPORTE. REALIZAR MEDIDAS DE REANIMAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA BÁSICA CASO NECESSÁRIO. SABER UTILIZAR TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS EXISTENTES NA MOTOCICLETA DE SOCORRO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.

ANEXO V

ITEM	CARGOS	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	JORNADA MENSAL	REQUISITO DE INGRESSO	REQUISITO COMPLEMENTAR	ATRIBUIÇÕES	GRUPO
XXXV	ESPECIALISTA EM ANÁLISES CLÍNICAS	-	216	BACHAREL OU LICENCIATURA EM BIOLOGIA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, BACHAREL EM CIÊNCIAS BIOMÉDICAS OU GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA* + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA	-	ORIENTAR E/OU PREPARAR O USUÁRIO NOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS, BEM COMO COLHER, AVALIAR E PREPARAR AMOSTRAS BIOLÓGICAS. PREPARAR REAGENTES E OPERAR EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS SEMIAUTOMÁTICOS E AUTOMÁTICOS. REALIZAR EXAMES HEMATOLÓGICOS, IMUNOLÓGICOS, MICROBIOLÓGICOS E OUTROS, EMPREGANDO APARELHOS E REAGENTES APROPRIADOS. ELEGER E EXECUTAR MÉTODOS DE ANÁLISE, COM CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS, UTILIZANDO-SE DOS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OPERAR SISTEMAS INTERFACIADOS, COM A FINALIDADE DE GERAR, RASTREAR, OPERAR E LIBERAR RESULTADOS. GERENCIAR RESÍDUOS, ATUANDO NA BIOSSEGURANÇA. EFETUAR OS REGISTROS NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE DOS EXAMES REALIZADOS. VERIFICAR SISTEMATICAMENTE OS APARELHOS A SEREM UTILIZADOS NAS ANÁLISES, AJUSTANDO-OS E CALIBRANDO-OS, QUANDO NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO E A QUALIDADE DOS RESULTADOS. ORIENTAR DEMAIS PROFISSIONAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA COLETA, IDENTIFICAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL A SER ANALISADO. SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE APOIO À SAÚDE, AUXILIARES TÉCNICOS E TÉCNICOS EM ANÁLISES CLÍNICAS. CONTROLAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS E REAGENTES UTILIZADOS, BEM COMO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES. RESPONDER TECNICAMENTE PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS. PARTICIPAR DO PROCESSO DE DESCRIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE NOVOS ITENS PARA COMPRA, VALIDAÇÃO E COMPARAÇÃO DE MÉTODOS, ESTATÍSTICA DE EXAMES, PONTO FOCAL PARA PROCESSOS DE INFORMÁTICA E ESCANEAMENTO. AVALIAR E TESTAR INSUMOS E REAGENTES NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DA SECRETARIA DE SAÚDE. PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO CARGO E ESPECIALIDADE DE ATUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL	G
*PARA A FORMAÇÃO EM FARMÁCIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS, INICIADA ANTES DA RESOLUÇÃO Nº 02/2002 DO CNE/CES, O DIPLOMA DEVERÁ CONTER A HABILITAÇÃO EM BIOQUÍMICA - ANÁLISES CLÍNICAS

ANEXO VI

ITEM	CARGOS	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	JORNADA MENSAL	REQUISITO DE INGRESSO	REQUISITO COMPLEMENTAR	ATRIBUIÇÕES	GRUPO
XXXI	DENTISTA	-	216	Graduação em Odontologia + Registro Profissional no Conselho da Categoria	-	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos odontológicos e tratamento em usuários com afecções da cavidade bucal, envolvendo tecidos duros (dentes) e moles (língua, mucosa, palato duro e palato mole, assoalho da boca e gengiva), efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência, promovendo alívio da dor e de situações agudas. Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando sua extensão e profundidade. Executar procedimentos preventivos individuais, raspagem, profilaxia e polimento dos dentes e gengivas. Realizar a exodontia de raízes e dentes, drenagem de abscessos intra orais, suturas de tecidos moles, restauração em dentes decíduos e permanentes tanto temporárias como definitivas, além da manutenção da saúde bucal. Prescrever medicamentos. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, no que se refere à assistência odontológica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	J
XXXI -1		Estomatologia			Especialização em Estomatologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos odontológicos e tratamento das doenças próprias da boca e suas estruturas anexas (lábios, dentes, mucosas, glândulas e demais estruturas da orofaringe), das manifestações bucais de doenças sistêmicas, bem como o diagnóstico e a prevenção de doenças sistêmicas que possam eventualmente interferir no tratamento odontológico, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Diagnosticar doenças por meio das manifestações bucais e lesões como hiperplasias, aftas, lesões de herpes, carcinoma, dentre outras. Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando sua extensão e profundidade. Promover e executar procedimentos preventivos individuais e/ou coletivos. Realizar a manutenção da saúde bucal visando à prevenção, ao diagnóstico, ao prognóstico e ao tratamento de alterações estruturais e funcionais da cavidade bucal e das estruturas anexas. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.
XXXI -2		Cirurgia Bucomaxilofacial			Especialização em Cirurgia Bucomaxilofacia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos odontológicos e tratamento cirúrgico e coadjuvante de cistos, doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas e adquiridas do aparelho mastigatório e anexos, e estruturas crânio-faciais associadas, cirurgia com finalidade protética, ortodôntica ou ortognática, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Realizar implantes, enxertos, transplantes e reimplantes, biópsias. Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando sua extensão e profundidade. Realizar diagnóstico e tratamento de afecções radiculares e perirradiculares, doenças das glândulas salivares e da articulação têmporo-mandidular, lesões de origem traumática na área buco-maxilo-facial, malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula, tumores benignos da cavidade bucal, tumores malignos da cavidade bucal (atuação integrada com equipe de oncologistas) e de distúrbio neurológico com manifestação maxilo-facial (em colaboração com neurologista e neurocirurgião). Promover e executar procedimentos preventivos individuais e/ou coletivos. Prescrever medicamentos. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissionaL.
XXXI -3		Endodonti			Especialização em Endodontia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, procedimentos odontológicos e preservação do dente por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos perirradiculares, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando sua extensão e profundidade. Realizar procedimentos conservadores da vitalidade pulpar, além de procedimentos cirúrgicos no tecido e nas cavidades pulpares e paraendodônticos. Realizar tratamento dos traumatismos dentários. Promover e executar procedimentos preventivos individuais e/ou coletivos. Prescrever medicamentos. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.
XXXI -4		Pessoas com Necessidades Especiais			Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos odontológicos e tratamento em usuários que apresentam uma complexidade no seu sistema biológico e/ou psicológico e/ou social e que estejam com afecções da cavidade bucal, envolvendo tecidos duros (dentes) e moles (língua, mucosa, palato duro e palato mole, assoalho da boca e gengiva), efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência, promovendo alívio da dor e de situações agudas. Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando sua extensão e profundidade. Executar procedimentos preventivos individuais, raspagem, profilaxia e polimento dos dentes e gengivas. Realizar a exodontia de raízes e dentes, drenagem de abscessos intra orais, suturas de tecidos moles, restauração em dentes decíduos e permanentes tanto temporárias como definitivas, além da manutenção da saúde bucal. Prescrever medicamentos. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.
XXXI -5		Saúde Coletiva			Especialização em Saúde Coletiva	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos odontológicos e análise socioepidemiológica dos problemas de saúde bucal da comunidade, identificação e prevenção das doenças bucais oriundas exclusivamente da atividade laboral, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando sua extensão e profundidade. Realizar estudo dos fenômenos que interferem na saúde coletiva, por meio de análise, organização, planejamento, execução e avaliação de sistemas de saúde dirigidos a grupos populacionais, com ênfase na promoção de saúde. Participar, em nível administrativo e operacional, de equipe multiprofissional, por intermédio de organização de serviços. Elaborar e executar projetos, programas e/ou sistemas de ação coletiva ou de saúde pública. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Prescrever medicamentos. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.
XXXI -6		Odontogeriatria			Especialização em Odontogeriatria	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos odontológicos e tratamento de idosos com afecções da cavidade bucal, envolvendo tecidos duros (dentes) e moles (língua, mucosa, palato duro e palato mole, assoalho da boca e gengiva), promovendo alívio da dor e de situações agudas, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando sua extensão e profundidade. Executar procedimentos preventivos individuais, raspagem, profilaxia e polimento dos dentes e gengivas. Realizar a exodontia de raízes e dentes, drenagem de abscessos intra orais, suturas de tecidos moles, restauração em dentes decíduos e permanentes tanto temporárias como definitivas, além da manutenção da saúde bucal. Realizar estudo dos fenômenos decorrentes do envelhecimento que também têm repercussão na boca e suas estruturas associadas, bem como a promoção da saúde, o diagnóstico, a prevenção e o tratamento de enfermidades bucais e do sistema estomatognático do idoso. Prescrever medicamentos. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto do Idoso, no que se refere à assistência odontológica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional
XXXI -7		Odontopediatria			Especialização em Odontopediatria	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos odontológicos e tratamento de bebê, criança e adolescente com lesões dos tecidos moles, dos dentes, dos arcos dentários e das estruturas ósseas adjacentes, decorrentes de cáries, traumatismos, alterações na odontogênese, maloclusões e malformações congênitas, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando sua extensão e profundidade. Realizar ações de prevenção em todos os níveis de atenção, devendo atuar sobre os problemas relativos à cárie dentária, à doença periodontal, às maloclusões, às malformações congênitas e às neoplasias. Realizar diagnóstico das alterações que afetam o sistema estomatognático. Promover à saúde do bebê, criança e adolescente, devendo transmitir às crianças, aos adolescentes, aos seus responsáveis e à comunidade, os conhecimentos indispensáveis à manutenção do estado de saúde das estruturas bucais. Prescrever medicamentos. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência odontológica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.
XXXI -8		Radiologia Odontológica			Especialização em Radiologia Odontológica	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Efetuar o atendimento integral do usuário antes, durante e após a realização de exames, bem como de urgência/emergência. Prescrever e ministrar substância necessária à realização dos exames para elucidação diagnóstica. Realizar, supervisionar e interpretar exames por imagem, empregando técnicas especiais para atender às solicitações médicas. Emitir laudos dos exames realizados e sugestões para novos exames, orientando o profissional solicitante. Participar de reuniões técnico/clínicas na elaboração de protocolos de solicitação de exames. Realizar procedimentos intervencionistas com auxílio de equipamento de imagem, com a finalidade de diagnóstico. Realizar o acompanhamento e a documentação do complexo buco-maxilo-facial e estruturas anexas. Orientar e supervisionar os técnicos em saúde bucal, propondo adequações de técnicas de exames, quando necessário. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.
XXXI -9		Patologia Bucal			Especialização em Patologia Bucal	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Efetuar o atendimento integral do usuário, bem como de urgência/emergência. Realizar estudo dos aspectos histopatológicos das alterações do complexo bucomaxilofacial e estruturas anexas, visando ao diagnóstico final e ao prognóstico dessas alterações, por meio de recursos técnicos e laboratoriais. Indicar exames, procedimentos e métodos de diagnósticos mais complexos, discutindo a correlação clínico-laboratorial com o profissional responsável pelo usuário. Realizar exames laboratoriais de alta complexidade e a revisão de microscopia e bacteriologias, bem como exames laboratoriais microscópicos, bioquímicos e outros. Interpretar e liberar laudos dos exames realizados. Auxiliar no gerenciamento do controle de qualidade interno e externo. Participar do processo de seleção, padronização e validação de novas técnicas laboratoriais. Atuar junto ao processo de seleção, padronização e aquisição de insumos laboratoriais e equipamentos. Participar de projetos para a modernização do serviço e dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos e Biossegurança. Atuar junto a projetos e protocolos de pesquisa de interesse, em parceria com outras Instituições. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.
XXXI -10		Ortodontia			Especialização em Ortodontia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos odontológicos e tratamento, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Realizar a prevenção, supervisão e orientação do desenvolvimento do aparelho mastigatório e a correção das estruturas dentofaciais, incluindo as condições que requeiram movimentação dentária, bem como harmonização da face no complexo maxilomandibular. Realizar ações de diagnóstico, prevenção, interceptação e prognóstico das maloclusões e disfunções neuromusculares, além das ações de planejamento do tratamento e sua execução mediante indicação, aplicação e controle dos aparelhos mecanoterápicos e funcionais, para obter e manter relações oclusais normais em harmonia funcional, estética e fisiológica com as estruturas faciais. Prescrever medicamentos. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.
XXXI -11		Periodontia			Especialização em Periodontia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, prevenção, procedimentos odontológicos e tratamento das alterações dos tecidos e das manifestações das condições sistêmicas no periodonto, e a terapia de manutenção para o controle da saúde. Efetuar o atendimento integral do usuário, bem como de urgência/emergência. Realizar avaliação da influência da doença periodontal em condições sistêmicas, além do controle dos agentes etiológicos e fatores de risco das doenças dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e dos seus substitutos, dos procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais e peri-implantares, do planejamento e instalação de implantes e restituição das estruturas de suporte, enxertando materiais naturais e sintéticos e procedimentos necessários à manutenção de saúde. Realizar estudo dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e seus substitutos. Prescrever medicamentos. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.
XXXI -12		Prótese Buco Maxilo-Facial			Especialização em Prótese Buco-maxilofacial	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, prevenção, procedimentos odontológicos, tratamento e controle dos problemas da saúde bucal, relacionados à área de prótese dental, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Coordenar e/ou executar atividades de estudos, pesquisas e levantamentos de interesse da cavidade oral e seus elementos, que interferem na saúde do cidadão. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional
XXXI -13		Prótese Dental			Especialização em Prótese Dental	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, prevenção, procedimentos odontológicos, tratamento e controle dos distúrbios craniomandibulares e de oclusão, por meio da prótese fixa, da prótese removível parcial ou total e da prótese sobre implantes, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Realizar atividades de laboratório necessárias à execução dos trabalhos protéticos, além de procedimentos e técnicas de confecção de próteses fixas, removíveis parciais e totais como substituição das perdas de substâncias dentárias e paradentárias, procedimentos necessários ao planejamento, confecção e instalação de próteses sobre implantes, manutenção e controle da reabilitação. Realizar a reconstrução dos dentes parcialmente destruídos ou a reposição de dentes ausentes visando a manutenção das funções do sistema estomatognático, proporcionando ao paciente a função, a saúde, o conforto e a estética. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.
XXXI -14		Implantodontia			Especialização em Implantodontia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos odontológicos e tratamento, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Realizar a implantação na mandíbula e na maxila, de materiais aloplásticos destinados a suportar próteses unitárias, parciais ou removíveis e próteses totais. Realizar diagnóstico das condições das estruturas ósseas dos maxilares, das alterações das mucosas bucais e das estruturas de suporte dos elementos dentários, além de aplicar técnicas e procedimentos de laboratório relativos aos diferentes tipos de prótese a serem executadas sobre os implantes, técnicas cirúrgicas específicas ou afins nas colocações de implantes, manutenção e controle dos implantes, realização de enxertos ósseos e gengivas e de implantes dentários no complexo maxilo-facial. Prescrever medicamentos. Realizar ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças, a promoção, o restabelecimento e o controle da saúde bucal. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário, visando a prevenção e promoção da saúde bucal. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes, bem como de técnicos e auxiliares que estiverem sob sua supervisão. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde, entre outros, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.

ANEXO VII

ITEM	CARGOS	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	JORNADA MENSAL	REQUISITO DE INGRESSO	REQUISITO COMPLEMENTAR	ATRIBUIÇÕES	GRUPO
XXXIV	MÉDICO	-	216	Graduação em Medicina + Registro Profissional no Conselho da Categoria + Residência Médica/Espec ialização/Títu lo de Especialista na área de atuação, quando for o caso	-	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar as atividades pertinentes à especialidade médica. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de acordo com a patologia apresentada pelo usuário. Efetuar o atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós-operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas de acordo com a área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-1		Geral			-	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento em crianças, adolescentes, adultos, idosos e pacientes com patologias mentais e/ou dependentes químicos, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Acompanhar o crescimento e desenvolvimento físico, psicológico e motor dos usuários, bem como realizar ações preventivas de vigilância do ambiente doméstico e de trabalho, e promover atitudes que contribuam para modificar as condições deletérias à saúde. Efetuar atividades de cuidado clínico em caráter de rotina e emergência nos níveis primário, secundário e terciário. Desenvolver ações de saúde da mulher e assisti -la em todas as fases da vida, desde a infância até a terceira idade. Atender as famílias, contribuindo para disseminar hábitos saudáveis de vida, bem como promover ações de educação em saúde e prevenção de doenças que ampliem a autonomia e o autocuidado dos usuários. Atuar, sempre que necessário, em casos de necessidade e apoio clínico em nível de pré e pós -operatório, incluindo acompanhamento ambulatorial, diagnóstico, tratamento clínico e avaliação de riscos para procedimentos cirúrgicos. Prestar assistência médica às patologias ginecológicas, obstétricas e questões ligadas à sexualidade. Realizar clínica médica ampliada, procedimentos cirúrgicos simples, atendimento de primeiros socorros, urgências com encaminhamentos, entre outros. Realizar ações de educação em saúde, de prevenção de doenças e de promoção da saúde dos pacientes sob seus cuidados, bem como de suas respectivas famílias. Realizar ações de prevenção e assistência à concepção e anticoncepção, com atenção especial à gravidez na adolescência. Prevenir, detectar precocemente, assistir e acompanhar: IST/HIV/AIDS dentro do conceito de abordagem sindrômica e câncer de colo uterino e de mama. Realizar pré -natal de baixo e médio risco. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Assistir às vítimas de violência doméstica e sexual e suas famílias, fazendo os encaminhamentos necessários. Realizar atendimento ao acidentado do trabalho, inclusive quando adolescente. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar e/ou em instituições de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário.	K
XXXI V-2		Acupuntura			Residência Médica ou Especial ização ou Título de Especialista em Acupuntura	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de pacientes de acordo com os preceitos da Medicina Tradicional Chinesa, segundo os cinco movimentos, os oito princípios e os padrões de desarmonia. Elaborar o procedimento terapêutico de Acupuntura, selecionando os pontos de acupuntura. Efetuar o tratamento mediante as técnicas da Acupuntura. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-3		Alergia e Imunologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Alergia e Imunologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias relacionadas à alergia e imunologia clínica, em todas as fases da vida, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Realizar prevenção, promoção e recuperação da saúde dos pacientes acometidos por doenças alérgicas. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-4		Anestesiologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Anestesiologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar anestesia e assistência ventilatória em pacientes que se submeterão a cirurgias e a procedimentos invasivos. Prevenir intercorrências anestésicas durante e após o ato cirúrgico. Realizar visitas pré - anestésicas. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-5		Angiologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Angiologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de doenças e lesões do sistema vascular e de pacientes portadores de doenças e disfunções que afetam o sistema circulatório, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Realizar exame das veias, artérias e linfáticos, para localizar o problema e prescrever o tratamento. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-6		Cardiologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Cardiologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias e disfunções relacionadas com o sistema cardiovascular, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Atuar na prevenção de cardiopatias. Realizar prescrições e encaminhamentos dos pacientes sob seus cuidados. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-7		Cardiopediatria			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Cardiologia Pediátrica ou Cardiopediatria	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias e disfunções relacionadas com o sistema cardiovascular em crianças e adolescentes, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência. Atuar na prevenção de cardiopatias. Realizar prescrições e encaminhamentos dos pacientes sob seus cuidados, orientando os familiares. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-8		Cirurgia Cardiovascular			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Cirurgia Cardiovascular	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de doenças que acometem as válvulas cardíacas ou que interfiram no músculo do coração. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-9		Cirurgia da Cabeça e Pescoço			Residência Médica ou Especial ização ou Título de Especial ista em Cirurgia da Cabeça e Pescoço	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de quadros agudos e de traumas craniano e cervical. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional	K
XXXI V-10		Cirurgia do Aparelho Digestivo			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especial ista em Cirurgia do Aparelho Digestivo	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de quadros agudos e de traumas envolvendo o esôfago, estômago, duodeno, pâncreas, intestino delgado, fígado e vias biliares e órgãos anexos. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-11		Cirurgia Geral			Residência Médica ou Especial ização ou Título de Especialista em Cirurgia Geral	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de quadros agudos (abdômen agudo) e de traumas abdominal, torácico, cervical e de bacia. Realizar implantes de órteses e próteses, bem como transplantes de órgãos e tecidos. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-12		Cirurgia Pediátrica			Residência Médica ou Especial ização ou Título de Especialista em Cirurgia Pediátrica	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de quadros agudos (abdômen agudo) e de traumas abdominal, torácico, cervical e de bacia em crianças e adolescentes. Realizar implantes de órteses e próteses, bem como transplantes de órgãos e tecidos. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-13		Cirurgia Plástica			Residência Médica ou Especial ização ou Título de Especial ista em Cirurgia Plástica	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar implantes de órteses e próteses, bem como transplantes de órgãos e tecidos. Realizar a reconstituição de parte do corpo humano devido a lesões deformantes, defeitos congênitos ou adquiridos. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-14		Cirurgia Torácica			Residência Médica ou Especial ização ou Título de Especialista em Cirurgia Torácica	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar implantes de órteses e próteses, bem como transplantes de órgãos e tecidos. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-15		Cirurgia Vascular			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Cirurgia Vascular	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de doenças vasculares como oclusões arteriais, aneurismas, varizes e anastomoses de artérias e veias. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-16		Clínica Médica			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Clínica Médica	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Efetuar atividades de apoio clínico em caráter de emergência nos níveis primário, secundário e terciário. Atuar em casos de necessidade e apoio clínico em nível de pré e pós -operatório, incluindo acompanhamento ambulatorial, diagnóstico, tratamento clínico e avaliação de riscos para procedimentos cirúrgicos. Realizar clínica médica ampliada, procedimentos cirúrgicos simples, atendimento de primeiros socorros, urgências com encaminhamentos, entre outros. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-17		Coloproctologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Coloproctologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias relacionadas à especialidade de coloproctologia. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-18		Dermatologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Dermatologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos, tratamento e prevenção de doenças relacionadas à pele, pelos, cabelos, unhas e mucosas. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-19		Endocrinologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Endocrinologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias neuroendocrinológicas, doenças da hipófise, tireoide, adrenais e pâncreas, doenças osteometabólicas, sistema reprodutivo: reposição hormonal masculina e feminina, alterações menstruais, distúrbios da puberdade, alterações do crescimento e desenvolvimento da criança, dislipidemias. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Realizar tratamento da obesidade e diabetes. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-20		Endoscopia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Endoscopia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar diagnóstico por meio da visualização de imagens do trato gastrointestinal, respiratório, urinário, entre outros, utilizando aparelhos específicos. Emitir laudos dos exames realizados e sugestões para novos exames, orientando o médico solicitante. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-21		Gastroenterologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Gastroenterologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias relacionadas ao sistema digestivo. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-22		Gastropediatria			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especial ista em Gastroenterologia Pediátrica ou Gastropediatria	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias relacionadas ao trato gastrointestinal em crianças e adolescentes. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós - operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-23		Genética Médica			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Genética Médica	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de pacientes portadores de distúrbios genéticos e hereditários. Realizar o diagnóstico e tratamento de defeitos congênitos e dismorfologia, síndromes teratogênicas, erros inatos do metabolismo, displasias esqueléticas, câncer familial, síndromes neurogenéticas, síndromes hematogenéticas, genodermatoses, entre outras. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-24		Geriatria			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Geriatria	Realizar atenção integral à saúde do idoso de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Avaliar o paciente do ponto de vista geriátrico, visando identificar todos os agravos inerentes a essa faixa etária e instituir plano terapêutico adequado. Atuar na promoção do envelhecimento ativo e saudável e nos aspectos que envolvem a prevenção, o tratamento e a reabilitação do idoso. Participar de grupos terapêuticos e atividades de promoção à saúde do idoso. Realizar interlocução com as demais redes de atenção à saúde do idoso. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto do Idoso, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-25		Ginecologia e Obstetrícia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especial ista em Ginecologia e Obstetrícia	Realizar atenção integral à saúde da mulher de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando a usuária, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Desenvolver ações de saúde da mulher e assisti - la em todas as fases da vida, desde a infância até a terceira idade. Prestar assistência médica ao parto normal ou cesariano e às patologias ginecológicas, obstétricas e questões ligadas à sexualidade. Realizar pré -natal de baixo, médio e alto risco. Prevenir, detectar precocemente, assistir e acompanhar: IST/HIV/AIDS dentro do conceito de abordagem sindrômica e câncer de colo uterino e de mama. Realizar intervenções cirúrgicas e demais procedimentos especializados da área, tais como vulvoscopia, colposcopia, biópsia de colo do útero, vagina e mama, eletro e criocauterização do colo do útero e de condilomatoses, colocação e retirada do DIU, orientação para colocação e uso de diafragma, de preservativo feminino e masculino, entre outros, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar suas indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelas pacientes. Assistir às vítimas de violência doméstica e sexual e suas famílias, fazendo os encaminhamentos necessários. Realizar ações de prevenção e assistência à concepção e anticoncepção, com atenção especial à gravidez na adolescência. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna da usuária para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários das usuárias e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-26		Hematologia e Hemoterapia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de usuários portadores de doenças e disfunções que afetam o sangue, tais como: anemias, tromboses, hemofilias, leucemias, linfomas, mieloma múltiplo, entre outras. Realizar diagnósticos e procedimentos de biópsia de medula óssea e mieloculturas. Efetuar procedimentos terapêuticos com o sangue e seus derivados. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Avaliar pré, intra e pós - operatório, prescrevendo suporte hemoterápico, bem como acompanhar os progressos obtidos pelos pacientes. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-27		Homeopatia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Homeopatia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Prescrever, instituir e acompanhar tratamentos homeopáticos em pacientes, de acordo com os preceitos da Homeopatia. Tratar e prevenir as doenças agudas e crônicas, utilizando -se do princípio da lei dos semelhantes, visando o indivíduo como um todo, unindo o físico, emocional, psíquico e moral em partes que interagem entre si, com o meio e com os outros indivíduos. Utilizar -se de medicamentos não agressivos que estimulam o organismo a reagir, fortalecendo seus mecanismos de defesa naturais, reequilibrando a energia vital dos indivíduos e buscando a harmonia das funções fisiológicas do corpo humano. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-28		Mastologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Mastologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias relacionadas às glândulas mamárias. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-29		Medicina da Família e Comunida de			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Medicin a da Família e Comunidade *¹	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento em crianças, adolescentes, adultos e idosos. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Atender as famílias, contribuindo para disseminar hábitos saudáveis de vida, bem como promover ações de educação em saúde e prevenção de doenças que ampliem a autonomia e o autocuidado dos usuários. Realizar ações preventivas de vigilância do ambiente doméstico e de trabalho, e promover atitudes que contribuam para modificar as condições deletérias à saúde. Participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Assistir às vítimas de violência doméstica e sexual e suas famílias, fazendo os encaminhamentos necessários. Realizar a clínica ampliada, os procedimentos cirúrgicos simples, o atendimento de primeiros socorros, as urgências com encaminhamentos, entre outros. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-30		Medicina do Trabalho			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Medicina do Trabalho	Realizar atendimento clínico especializado em patologias de origem ocupacional. Participar do planejamento, execução e avaliação de atividades educativas na sua área de atuação. Planejar e executar o levantamento de dados estatísticos em saúde do trabalhador, procedendo sua análise. Realizar pesquisas na área de saúde ocupacional. Participar das avaliações de nexos de acidentes, realizar avaliações de postos de trabalho e avaliações de pedidos de doença ocupacional, executar assistência técnica pericial. Elaborar Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional, bem como planos de ação em situações de urgência. Elaborar e gerenciar programas de qualidade de vida. Atuar no gerenciamento de riscos ao trabalho. Analisar indicadores de saúde e de absenteísmo. Adotar medidas técnicas e administrativas com relação aos riscos ao trabalho. Participar, gerenciar e/ou solicitar análises ou avaliações ergonômicas e uso de ferramentas epidemiológicas e ergonômicas na atividade. Participar de CIPA, bem como em auditorias e como integrante do SESMT nas interfaces com outras secretarias municipais. Realizar atendimento domiciliar e ambientes hospitalares de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade e pertinência à área médico ocupacional. Estabelecer plano de ação na área ocupacional, sempre que possível, em parceria com a equipe local, distrital, assistencial e sindicatos, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade ou de epidemias, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do trabalhador para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde do trabalhador e/ou realizar apoio matricial com áreas afins da saúde do trabalhador, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher prontuários dos servidores atendidos nos setores de saúde ocupacional, bem como emitir relatórios e toda documentação relativa ao atendimento realizado ou que seja pertinente ao cargo e especialidade, conforme estabelecido no Código de Ética Médica. Avaliar atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Campinas, inclusive CAT, CIAT. Fornecer atestado de saúde em casos de encaminhamentos à área Pericial e/ou Previdenciária nos casos pertinentes. Participar dos processos de vigilância em saúde relacionados a seu cargo, especialidade e área de atuação, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, bem como de doenças infectocontagiosas e de saúde ocupacional, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Participar e/ou desenvolver ações de prevenção, promoção e reabilitação, nas áreas de atendimento da saúde do trabalhador e nas áreas de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização nos casos de acidentes de trabalho. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-31		Medicina do Tráfego			Residên cia Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Medicina do Tráfego	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, orientando o usuário e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Cuidar do atendimento no local do acidente (APH/atendimento pré -hospitalar) e do transporte da vítima para o hospital (resgate). Realizar perícias, avaliações e colaborar com a elaboração dos dispositivos legais dos sistemas de trânsito. Cuidar da prevenção das doenças e com os aspectos ergonômicos do exercício da profissão de motorista. Estudar o planejamento de viagem, as doenças infectocontagiosas e os acidentes com animais peçonhentos, imunização para viajantes dentro do território nacional e para outros países. Divulgar índices de morbidade, mortalidade e o número de incapacidades produzidas pelos acidentes de trânsito. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-32		Medicina Esportiva			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Medicina Esportiva	Analisar as influências do movimento, do treinamento e do desporto, assim como do sedentarismo, nas pessoas sadias e doentes de todas as idades. Aprimorar os resultados da prevenção, da terapia e da reabilitação física relacionados ao treinamento desportivo com conhecimento científico. Aplicar métodos evoluídos de tratamento: após enfarte do miocárdio, mobilização ativa, cinesioterapia, exercício de reabilitação e resultados alcançados em pesquisas de medicina desportiva. Aplicar conhecimentos no treinamento físico preventivo contra doenças cardiovasculares e contra o declínio do desempenho físico observado com o avançar dos anos. Aplicar a ciência do treinamento desde o esporte escolar até pessoas idosas e desde o esporte como divertimento e meio de manutenção da saúde até o esporte de alto nível. Efetuar o atendimento integral do usuário, bem como de urgência/emergência. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-33		Medicina Física e Reabilitação			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Medicina Física e Reabilitação	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de pacientes com sequelas de doenças ou lesões de todas as especialidades médicas, decorrentes de agravos neurológicos, ortopédicos, traumáticos e outros. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Atuar em conjunto com a equipe multiprofissional para planejamento e desenvolvimento de programas de reabilitação física, psicossocial e profissional de pacientes portadores de incapacidades e/ou sequelas, assessorando ou executando atividades de sua especialidade. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-34		Medicina Intensiva Adulta			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Medicina Intensiva	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Responsabilizar -se pelo tratamento e monitoramento do paciente e auxiliar a coordenação da equipe de UTI. Realizar a internação do paciente, além de efetuar diagnóstico, adotando condutas terapêuticas e realizando procedimentos cirúrgicos necessários. Realizar procedimentos inerentes à área de atuação, tais como: intracath, entubação traqueal e endotraqueal, punção venosa central, instalação de marcapasso provisório, ventilação mecânica, instalação e interpretação de monitorização hemodinâmica invasiva, reanimação cardiopulmonar, acompanhar o transporte do paciente inter e intra hospitalar, entre outros. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós - operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Diagnosticar e preencher laudo de morte encefálica, além de comunicar a central regional de captação de órgãos, no caso de eventuais mortes cerebrais na unidade e realizar os cuidados para preservação dos órgãos até a sua captação. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-35		Medicina Intensiva Pediátrica			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Medicina Intensiva	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Responsabilizar -se pelo tratamento e monitoramento de crianças e/ou adolescentes e auxiliar a coordenação da equipe de UTI Pediátrica. Realizar a internação do paciente, além de efetuar diagnóstico, adotando condutas terapêuticas e realizando procedimentos cirúrgicos necessários. Realizar procedimentos inerentes à área de atuação, tais como: intracath, entubação traqueal e endotraqueal, punção venosa central, instalação de marcapasso provisório, ventilação mecânica, instalação e interpretação de monitorização hemodinâmica invasiva, reanimação cardiopulmonar, acompanhar o transporte do paciente inter e intra hospitalar, entre outros. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Diagnosticar e preencher laudo de morte encefálica, além de comunicar a central regional de captação de órgãos, no caso de eventuais mortes cerebrais na unidade e realizar os cuidados para preservação dos órgãos até a sua captação. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-36		Medicina Legal e Perícia Médica			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica	Realizar exames médicos periciais, tendo como objetivo fundamentar os procedimentos administrativos securitários previdenciários. Emitir parecer a respeito da capacidade laboral dos servidores tendo em vista doenças e/ou sequelas resultantes de acidentes, traumas mecânicos, dentre outros. Definir nexo de causalidade entre causa (doenças, lesões, acidentes, entre outros) e seus efeitos (incapacidade ou invalidez física e/ou mental, lesão, sequela, entre outros). Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associados ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-37		Medicina Nuclear			Residên cia Médica ou Especial ização ou Título de Especial ista em Medicin a Nuclear	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Prescrever e ministrar substância necessária à realização dos exames para elucidação diagnóstica. Supervisionar, realizar e interpretar exames por imagem, além de utilizar técnicas de diagnóstico e terapêutica, por meio de partículas radioativas. Coletar informações de diagnóstico médico através da formação de imagens do corpo e tratar doenças utilizando de técnicas seguras e indolores, revelando dados sobre a anatomia e a função dos órgãos. Analisar a imagem gravada em filme ou computador, definindo o tratamento adequado. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-38		Medicina Preventiva e Social			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Medicina Preventiva e Social	Realizar apoio institucional aos diversos serviços de saúde dos distritos, discutindo e analisando o processo de trabalho e as relações entre trabalhadores. Atuar em conjunto com a gestão de serviços de saúde. Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, atendendo as intercorrências e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Exercer ações de orientação e fiscalização nas vigilâncias à saúde. Desenvolver ações de epidemiologia com enfoque na análise e sistematização de dados. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias. Desenvolver ações e apoio técnico na área de planejamento e informação em saúde. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-39		Nefrologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Nefrologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de pacientes portadores de doenças e disfunções que afetam o sistema urinário, principalmente relacionadas ao rim, incluindo: hipertensão arterial, infecções urinárias, nefrites, litíase renal, doenças renais císticas e crônicas, lesão renal aguda, entre outras. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Prescrever tratamentos adequados, dentro de sua área de atuação, como hemodiálise, diálise peritoneal e outros. Atuar na prevenção de doenças renais. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-40		Nefropediatria			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Nefrologia Pediátrica ou Nefropediatria	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de crianças e/ou adolescentes portadoras de doenças e disfunções que afetam o sistema urinário, principalmente relacionadas ao rim, incluindo: hipertensão arterial, infecções urinárias, nefrites, litíase renal, doenças renais císticas e crônicas, lesão renal aguda, entre outras. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Prescrever tratamentos adequados, dentro de sua área de atuação, como hemodiálise, diálise peritoneal e outros para crianças e/ou adolescentes. Atuar na prevenção de doenças renais nas crianças e/ou adolescentes, orientando os familiares. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-41		Neurocirurgia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Neurocirurgia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de pacientes com quadros agudos e de traumas envolvendo o sistema nervoso central e periféricos, bem como de seus envoltórios. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-42		Neurologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Neurologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento das doenças que comprometem o sistema nervoso central e periférico, bem como aos seus envoltórios. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Prescrever e interpretar métodos diagnósticos auxiliares, tais como: LCR, eletroencefalograma, eletromiografia, neuroimagem e outros. Realizar prescrições e encaminhamentos dos pacientes sob seus cuidados. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-43		Neuropediatria			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Neurologia Pediátrica ou Neuropediatria	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento das doenças que comprometem o sistema nervoso central e periférico, bem como aos seus envoltórios, com enfoque no atendimento de doenças neurológicas de crianças e adolescentes. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Prescrever e interpretar métodos diagnósticos auxiliares, tais como: LCR, eletroencefalograma, eletromiografia, neuroimagem e outros. Realizar prescrições e encaminhamentos dos pacientes sob seus cuidados, orientando os familiares. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-44		Nutrologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Nutrologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consulta, diagnóstico, tratamento e atuar na prevenção de doenças nutricionais, em todas as fases da vida. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Identificar possíveis erros alimentares, hábitos de vida ou estados orgânicos que estejam contribuindo para o quadro nutricional do paciente. Orientar mudanças de hábito de vida, em particular de hábitos dietéticos, que possam contribuir para a prevenção e tratamento de doenças. Acompanhar usuários com necessidades especiais (atletas, idosos, crianças, dentre outros casos) dentro de sua área de atuação. Planejar e acompanhar a terapia nutricional oral, enteral e parenteral com ênfase nos casos de maior vulnerabilidade/risco. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Desenvolver atividades de educação em saúde junto à comunidade, dentro de sua área de atuação, sempre que necessário. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-45		Oftalmologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Oftalmologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias relacionadas ao globo ocular e à visão, como anisometropia, astigmatismo, baixa visão, catarata, miopia, glaucoma, estrabismo, entre outras. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-46		Ortopedia e Traumatologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de traumas no aparelho músculo -esquelético, além de avaliar e tratar deformidade dos ossos, músculos, ligamentos, articulações, outros elementos do aparelho locomotor. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-47		Otorrinolaringologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Otorrinolaringologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de patologias relacionadas ao ouvido, nariz e garganta, como rinite, sinusite, desvio do septo nasal, otite, amigdalite, faringite, entre outros agravos. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-48		Oncologia Clínica				Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de pacientes portadores de câncer. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Prescrever, instituir e acompanhar tratamentos quimioterápicos e radioterápicos em pacientes, mais especificamente terapia antineoplásica e prescrição de drogas e/ou esquemas quimioterápicos. Propor, implementar e supervisionar normas técnicas para o serviço na área da quimioterapia, inclusive protocolos internos de interesse da unidade. Participar do desenvolvimento de projetos terapêuticos, individuais e familiares. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-49		Patologia Clínica e Medicina Laboratorial			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Patologia Clínica e Medicina Laboratorial	Auxiliar na supervisão da rotina laboratorial nas diversas áreas de atuação, como: recepção, coleta, central de lavagem e esterilização de materiais, malote e transporte de amostras biológicas, bioquímica, hematologia, imunologia, hormônios, marcadores tumorais, parasitologia, urinálises, microbiologia, tuberculose, biologia molecular. Auxiliar no gerenciamento do controle de qualidade interno e externo. Realizar exames laboratoriais de alta complexidade e a revisão de microscopia e bacteriologias, bem como exames laboratoriais microscópicos, bioquímicos e outros. Indicar exames, procedimentos e métodos de diagnósticos mais complexos, discutindo a correlação clínico -laboratorial com o profissional responsável pelo usuário. Interpretar e liberar laudos dos exames realizados. Participar do processo de seleção, padronização e validação de novas técnicas laboratoriais. Atuar junto ao processo de seleção, padronização e aquisição de insumos laboratoriais e equipamentos. Participar de projetos para a modernização do serviço e dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos e Biossegurança. Atuar junto a projetos e protocolos de pesquisa de interesse, em parceria com outras Instituições. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher documentos de produção dentro da sistemática do SUS, conforme estabelecido no Código de Ética Médica. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-50		Pediatria			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Pediatria	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de crianças e adolescentes até os 18 anos. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Acompanhar o crescimento e desenvolvimento físico, psicológico e motor dos usuários. Realizar ações de educação em saúde, de prevenção de doenças e de promoção da saúde dos pacientes sob seus cuidados, bem como de suas respectivas famílias. Realizar atendimento ao acidentado do trabalho, quando adolescente. Assistir às vítimas de violência doméstica e sexual e suas famílias, fazendo os encaminhamentos necessários. Participar de atividades em escolas, creches, clubes ou outras instituições coletivas, dentro de sua área de atuação, sempre que definido pela equipe. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-51		Pneumologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Pneumologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consulta, diagnóstico, tratamento e atuar na prevenção das doenças que comprometem as vias aéreas inferiores, sob enfoque da pneumologia, tais como: apneia, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, fibrose cística, tuberculose, micoses pulmonares, doenças autoimunes, entre outras. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Prescrever e interpretar métodos diagnósticos auxiliares. Realizar prescrições e encaminhamentos dos pacientes sob seus cuidados. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-52		Pneumopediatria			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Pneumologia Pediátrica ou Pneumopediatria	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consulta, diagnóstico, tratamento e atuar na prevenção das doenças que comprometem as vias aéreas inferiores de crianças e adolescentes, sob enfoque da pneumologia, tais como: apneia, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, fibrose cística, tuberculose, micoses pulmonares, doenças autoimunes, entre outras. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Prescrever e interpretar métodos diagnósticos auxiliares. Realizar prescrições e encaminhamentos dos pacientes sob seus cuidados, orientando os familiares. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Atender às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à assistência médica. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-53		Psiquiatria			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Psiquiatria	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de pacientes com patologias mentais e/ou dependentes químicos. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivo, curativo, de reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades de sua clientela. Assistir às vítimas de violência doméstica e sexual e suas famílias, fazendo os encaminhamentos necessários. Emitir atestados e pareceres sobre as condições de saúde mental dos pacientes sob seus cuidados. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-54		Radiologia e Diagnóstico por Imagem			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Efetuar o atendimento integral do usuário antes, durante e após a realização de exames, bem como de urgência/emergência. Prescrever e ministrar substância necessária à realização dos exames para elucidação diagnóstica. Realizar, supervisionar e interpretar exames por imagem, empregando técnicas especiais para atender às solicitações médicas. Emitir laudos dos exames realizados e sugestões para novos exames, orientando o profissional solicitante. Participar de reuniões técnico/clínicas na elaboração de protocolos de solicitação de exames. Realizar procedimentos intervencionistas com auxílio de equipamento de imagem, com a finalidade de diagnóstico. Auxiliar na supervisão das ações de proteção radiológica. Orientar e supervisionar os técnicos de radiologia, propondo adequações de técnicas de exames, quando necessário. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-55		Radioterapia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Radioterapia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Efetuar o atendimento integral do usuário antes, durante e após a realização de exames, bem como de urgência/emergência. Prescrever e ministrar substância necessária à realização dos exames para elucidação diagnóstica. Realizar avaliação do usuário, bem como confirmar a indicação e a dose de radiação que deverá ser utilizada para o tratamento. Prescrever, instituir e acompanhar tratamentos radioterápicos em pacientes quando necessário. Orientar e supervisionar os técnicos de radiologia e de radioterapia, propondo adequações de técnicas de exames, quando necessário. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-56		Reumatologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Reumatologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de pacientes com esclerose sistêmica, fibromialgia, osteoporose, artrite reumatoide, gota, entre outras doenças reumáticas. Efetuar o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência ao usuário, de forma integral, humanizada e com urbanidade. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-57		Urologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Urologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de doenças relacionadas ao aparelho geniturinário masculino e feminino, além de doenças do sistema reprodutor masculino. Efetuar atendimento integral ao usuário de forma humanizada e com urbanidade, tanto ambulatorial e/ou cirúrgico (pré, intra e pós -operatório), bem como atendimento de urgência/emergência. Realizar intervenções cirúrgicas na sua área de atuação, de acordo com o nível de complexidade, bem como avaliar indicações e contraindicações. Avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando -se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-58		Infectologia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Infectologia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando -se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar consultas, diagnóstico, procedimentos médicos e tratamento de pacientes com doenças infecciosas e parasitárias. Desenvolver atividades de educação em saúde, visando a prevenção de doenças infecciosas e parasitárias. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e infecciosas e parasitárias. Realizar atendimento domiciliar de forma humanizada e com urbanidade, sempre que houver necessidade. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Solicitar e articular os recursos necessários à atenção integral e oportuna do usuário para minimizar danos à sua saúde, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, respeitando os fluxos estabelecidos pelo SUS. Solicitar ou realizar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. Realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de graduandos e residentes. Atuar como apoio nas capacitações em saúde, na sua área específica de atuação, e/ou realizar apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, sempre que necessário. Responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher atestados, relatórios, prontuários dos usuários e toda documentação relativa ao atendimento realizado, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros, conforme estabelecido no Código de Ética Médica, dentro da sistemática do SUS. Emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados, quando for o caso. Participar dos processos de vigilância à saúde, por meio da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Desenvolver ações de vigilância relacionadas ao seu cargo, especialidade e área de atuação. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K
XXXI V-59		Ultrassonografia			Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista em Ultrassonografia	Realizar atenção integral à saúde do usuário de forma humanizada e com urbanidade, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o usuário, o responsável/cuidador/acompanhante e a equipe em que estiver inserido quanto aos procedimentos a serem realizados. Realizar, diagnosticar e emitir laudos de exames ultrassonográficos, abrangendo a ecografia geral e/ou específica (pélvica, obstétrica, abdominal, pediátrica, pequenas partes, etc.), empregando técnicas específicas da medicina preventiva e terapêutica, a fim de promover a proteção, recuperação ou reabilitação da saúde. Garantir a contrarreferência para as unidades básicas de saúde. Obedecer à legislação federal, estadual e municipal, bem como atender aos Princípios, Diretrizes e legislações vigentes do SUS, às normas de trabalho, biossegurança e ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu cargo e especialidade, em conformidade com a regulamentação da respectiva categoria profissional.	K

*¹ Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista a ser exigido após 15 anos da publicação da Lei nº 12.985/07, ou seja a partir de junho/2022, conforme § 5º do artigo 3º da Lei nº 12.985/2007, acrescido pela Lei nº 13.280/2008, alterado pela Lei nº 14.572/2013 e pela Lei Complementar nº 190/2018).