RESOLUÇÃO SME Nº 14 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

(Publicação DOM 09/09/2022 p.05)

REVOGADA pela Resolução nº 09, de 18/09/2023-SME

Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 10 de 2021 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, EJA, para o ano letivo de 2023.  

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Art. 10. Esta resolução revoga a Resolução SME/FUMEC nº 05, de 17 de setembro de 2021.

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