Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CONSELHO GESTOR DA APA  -  CONGEAPA CAMPO GRANDE

2024
Portaria nº 101.084, de 31/01/2024-SGDP Revoga, a partir de 17/01/2024, item da Portaria 97.932/2022 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, junto ao Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande.
Portaria nº 101.667, de 10/04/2024-SGDP Revoga, a partir de 02/04/2024, item da Portaria 97.932/2022 e nomeia representante suplente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO, junto ao Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande.
Portaria nº 101.968, de 23/05/2024-SGDP Revoga, a partir de 07/05/2024, itens da Portaria 97.932/2022 e nomeia representantes para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande.
Portaria nº 102.071, de 12/06/2024-SGDP Revoga, a partir de 27/05/2024, itens da Portaria 97.932/2022 e nomeia representantes para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande.
Portaria nº 102.776, de 12/09/2024-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande - Biênio 2024/2026, no período de 04 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 2026, nos termos do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 18.229, de 16 de janeiro de 2014.

2023
Portaria nº 102.071, de 12/06/2024-SGDP
Decreto nº 22.620, DE 20/01/2023  Aprova o regimento interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande - CONGEAPA/Campo Grande.
Portaria nº 100.396, de 26/09/2023-SGDP  Revoga itens das Portarias 97.932/2022 e 98.488/202 e nomeia membros, junto ao Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande, no período de 03 de agosto de 2022 a 03 de agosto de 2024

2022
Portaria nº 97.932, de 17/08/2022-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande - Biênio 2022/2023, no período de 03 de agosto de 2022 a 03 de agosto de 2024, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal nº 18.229, de 16 de Janeiro de 2014.
Portaria nº 98.488, de 22/12/2022- SGDP  Nomeia, a partir de 07 de dezembro de 2022, membros para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande - Biênio 2022/2023, no período de 03 de agosto de 2022 a 03 de agosto de 2024, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal nº 18.229 de 16 de Janeiro de 2014 e revoga item da Portaria 97.932/2022.

2021
Lei nº 16.185, de 29/12/2021  Cria o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande e dá outras providências.