Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÕES - Gestão de Documentos e Informações

2023
Resolução nº 01, de 08/08/2023-SME/SMG Estabelece procedimentos e diretrizes para a preservação do patrimônio arquivístico da Secretaria Municipal de Educação, nos termos que especifica.

2022
Resolução Interna nº 01, de 22/03/2022-FJPO Estabelecer normas procedimentais relativas à organização, racionalização e controle da gestão de arquivos no âmbito da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO.
Resolução nº 01, de 05/09/2022-CAMAI  Dispõe sobre novo regimento interno da comissão de Avaliação e monitoramento de acesso à informação.

2021
Resolução nº 12, de 14/09/2021-SME Dispõe sobre desfazimento de livros e documentos equiparados a livros da Secretaria Municipal de Educação, SME, nos termos que especifica. 

2012
Resolução nº 01, de 17/10/2012-CAMAI  Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Avaliação e Monitoramento de Acesso à Informação.
Resolução nº 36, de 05/12/2012-CMDCA Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / CMDCA - Campinas, como normativo para gestão de documentos em tais atividades. 

2011
Resolução nº 02, de 15/02/2011-SME Fixa normas para a eliminação de exemplares do Diário Oficial do Município de Campinas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.