TABELAS DE TEMPORALIDADE - Gestão de Documentos e Informações

2024
Decreto nº 23.560, de 19/09/2024 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 18.839, de 26 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de documentos produzidos e acumulados em decorrência das competências da Secretaria Municipal de Urbanismo".

2023
Decreto nº 22.706, de 09/03/2023 Dispõe sobre Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

2022
Decreto nº 22.083, de 07/04/2022  Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

2021
Decreto nº 21.387, de 16/03/2021 Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atribuições da Ouvidoria Geral do Municípios.

2018
Decreto nº 20.054, de 25/10/2018 Altera os anexos I e II do Decreto nº 16.993, de 11 de fevereiro de 2010, que Dispõe sobre Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades de gestão orçamentária, financeira e tributária da Administração Direta Municipal.

2017
Portaria nº 742, de 24/05/2017-SANASA  Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados da SANASA-Campinas.

2016
Decreto nº 19.355, de 20/12/2016 Dispõe sobre Tabela de Temporalidade de documentos produzidos e acumulados em atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

2015
Portaria nº 02, de 19/08/2015-Setransp Fica aprovada a Tabela de Temporalidade da Gerencia de Recursos Humanos da SETRANSP/EMDEC, para gestão dos documentos Produzidos e acumulados pela empresa.
Decreto nº 18.839, de 26/08/2015  Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de documentos produzidos e acumulados em decorrência das competências da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Decreto nº 18.870, de 02/10/2015 Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades de gestão de Recursos Humanos da Administração Direta Municipal.
Decreto nº 18.886, de 19/10/2015  Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades desempenhadas pelo departamento de proteção ao consumidor - PROCON de Campinas.

2014
Portaria nº 392, de 27/02/2014-SANASA  Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos Produzidos e Acumulados em Decorrência das Atividades da SANASA - Campinas.
Decreto nº 18.339, de 07/05/2014 Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em decorrência de atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos na defesa da municipalidade em juízo.
Decreto nº 18.455, de 02/09/2014 Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados nas atividades do Departamento de vigilância em Saúde.
Decreto nº 18.460, de 02/09/2014 Dispõe sobre a criação de Tabela de Temporalidade de documentos produzidos ou acumulados em atividades do Prefeito Municipal e do Gabinete do Prefeito. 

2012
Decreto nº 17.750, de 22/10/2012 Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de documentos produzidos e acumulados pelos Núcleos de Ação Educativa Descentralizada e Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino.
Decreto nº 17.760, de 30/10/2012 Dispõe sobre Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades desempenhadas pelo Departamento de Proteção ao Consumidor - PROCON.
Resolução nº 36, de 05/12/2012-CMDCA Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / CMDCA - Campinas, como normativo para gestão de documentos em tais atividades. 
Portaria nº 255, de 18/12/2012-SANASA Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos Produzidos e Acumulados em Decorrência das Atividades da SANASA - Campinas. (Complementa a Portaria 190, de 21/10/2011-SANASA)

2011
Portaria nº 190, de 21/10/2011-SANASA Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos Produzido   e Acumulados em Decorrência das Atividades da SANASA - Campinas.

2010
Decreto nº 16.993, de 11/02/2010 Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades de gestão orçamentária, financeira e tributária da Administração Direta Municipal. 
Decreto nº 17.027, de 22/03/2010 Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades de emissão, aplicação e cobrança de penalidades de infrações de transporte público e trânsito.
Portaria nº 144, de 15/04/2010-SANASA Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades da empresa - SANASA Campinas.

2009
Tabela de Temporalidade de Documentos, de 27/02/2009-SANASA Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de documentos; definição das séries documentais da tabela e ciência de eliminação de documentos, da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A.  

2008
Decreto nº 16.122, de 10/01/2008 Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades de Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais da Administração Direta Municipal. 
Decreto nº 16.142, de 30/01/2008 Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades de Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais da Administração Direta Municipal. (REPUBLICAÇÃO DOM 01/02/2008:1-4)