Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
(Publicação DOM de 19/11/2009:03)
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições do seu cargo,
COMUNICA os horários de atribuição da FASE II e III de Ciclos/Agrupamentos/Turmas/Blocos da Rede Municipal de Educação, conforme o Anexo II da Resolução SME N° 10/2009 .