PORTARIA SMF N° 03, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

Republicado por conter erro de digitação na publicação do DOM de 16/02/2011

(Publicação DOM 17/02/2011: 02)

DISPÕE SOBRE O SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSE CAMPINAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 13.730/09, DO DECRETO MUNICIPAL N° 17.057/10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 02/10 E DA PORTARIA SMF N° 02/11.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057 /10, EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1° - Os premiados do sorteio da NFSe Campinas do mês de fevereiro de 2011, realizado no dia 12 de fevereiro de 2011, nos termos da Lei Municipal n° 13.730 /09, do Decreto Municipal n° 17.057 /10 , da Instrução Normativa SMF n° 02 /10 e da Portaria SMF n° 02 /11, são aqueles indicados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° - Os prêmios serão entregues no dia 18 de fevereiro de 2011, às 17h, no saguão do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Campinas, localizado na Avenida Anchieta, 200 - Centro - Campinas.

ANEXO ÚNICO

* Decreto Municipal n° 17.057 /10 - Art. 7° Caso o número sorteado não corresponda ao número de nenhum cupom eletrônico, será contemplado o cupom com o número mais próximo.
Parágrafo único . Na eventualidade de dois números de cupons eqüidistantes do número sorteado, o prêmio será concedido ao cupom com o número posterior ao sorteado.

Campinas, 16 de fevereiro de 2011

PAULO MALLMANN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS