RESOLUÇÃO SME Nº 11/2016

(Publicação DOM 02/09/2016 p.1)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E AS NORMAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS E DAS TURMAS, DO CADASTRO, DA MATRÍCULA E DA FREQUÊNCIA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL  (CEIS) E DAS ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, PARA O ANO DE 2017.

(...)

Art. 49. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SME Nº 21, de 16 de setembro de 2015.

Campinas, 01 de setembro de 2016
SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação
 

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