PORTARIA Nº 87.228/2016

(Publicação DOM 05/12/2016  p.7)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolo nº 2016/10/40620, pela presente,

RESOLVE

Revogar o item da Portaria nº 86.555/2016, que nomeou o senhor Guilherme Damasceno Fernandes, Matrícula 126.206-8; e a senhora Vanessa Cristina Dias de Souza, RG41.297.416, para compor, respectivamente, na qualidade de representantes, titular e suplente, do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, a Comissão Interinstitucional para a Elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Revogar o item da Portaria nº 86.555/2016, que nomeou o senhor Ivan de Almeida Marques, RG 7.996.288, para compor, na qualidade de representante titular, da Diretoria de Ensino da Região Oeste do Município de Campinas junto à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a Comissão Interinstitucional para a Elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Nomear o senhor Antônio Carlos Cremasco, RG 11.998.095-2; e o senhor Waldney José Biz, RG 19.199.106-5, como representantes titulares, e o senhor Alex Pereira Bahia, RG 30.679.847-5; e a senhora Carleides Pessoa Costa, RG 30.961.728-5, como representantes suplentes, dos Conselhos Tutelares do Município de Campinas, para compor a Comissão Interinstitucional para a Elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Nomear a senhora Marcela Monteiro Dória, RG 98.001.110.765 - SSP/AL, como representante titular, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região do Ministério Público do Trabalho, para compor a Comissão Interinstitucional para a Elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Nomear o senhor Temidayo James Aransiola, RNE V719312-3, como representante suplente, do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas - NEPP/UNICAMP, a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região do Ministério Público do Trabalho, para compor a Comissão Interinstitucional para a Elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.