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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

(Publicação DOM 13/11/2017 p.5)

ALTERA OS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO SME Nº 11, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017; ANEXO II DA RESOLUÇÃO SME Nº 13, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E ANEXO I DA RESOLUÇÃO SME Nº 12, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Tornar sem efeito as erratas, publicadas no Diário Oficial do Município de 10 de novembro de 2017, nas páginas nove, dez e onze, da Resolução SME nº 11, de 30 de outubro de 2017 e das Resoluções SME nºs 12 e 13, de 31 de outubro de 2017.

Art. 2º Alterar os anexos II e III da Resolução SME nº 11, de 30 de outubro de 2017, conforme ANEXO I desta Resolução.

Art. 3º Alterar o anexo I da Resolução SME nº 12, de 31 de outubro de 2017, conforme ANEXO II desta Resolução.

Art. 4º Alterar o anexo II da Resolução SME nº 13, de 31 de outubro de 2017, conforme ANEXO III desta Resolução.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 08 de novembro de 2017.

Campinas, 10 de novembro de 2017

SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação

CONSULTAR ANEXOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS ( DOM )