(Republicada por conter incorreção quanto a numeração da Portaria SMASA)
PORTARIA SMASA Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

(Publicação DOM 03/01/2018 p.02)

A Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, no uso das suas atribuições legais, particularmente as que lhe conferem o   Decreto Municipal nº 18.099, de 11 de setembro de 2013, considerando a necessidade de designação de funcionários para assinaturas de ordens   de pagamento, ordens de pagamento bancário, cheques, transferências, agendamentos, liberações e movimentações financeiras de forma   eletrônica, via internet dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o servidor Pedro Ângelo Costa, matrícula 65.492-2 , Diretor do Departamento de Gestão e de Desenvolvimento Social da  Secretaria  Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, como responsável pela segunda assinatura das ordens de pagamento, ordens de  pagamento bancário, cheques, transferências, agendamentos, liberações e movimentações financeiras de forma eletrônica, via internet dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência  Social e Segurança Alimentar.
§ 1º - Na ausência da Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, a servidora Eliane Márcia Martins Tortello, matrícula  110.281-8 , assinará as ordens de pagamento, ordens de pagamento bancário, cheques, transferências, agendamentos, liberações e  movimentações financeiras de forma eletrônica, via internet dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social e  Segurança Alimentar, juntamente com o Diretor do Departamento de Gestão e de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência  Social e Segurança Alimentar.
§ 2º - Na ausência do Diretor do Departamento de Gestão e de Desenvolvimento Social, a servidora Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito, matrícula  37.626-4 , Diretora do Departamento de Operações de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar,  assinará as ordens de pagamento, ordens de pagamento bancário, cheques, transferências, agendamentos, liberações e movimentações financeiras de forma eletrônica, via internet dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar,  juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria SMASA nº 01 de 10/01/17.

Campinas, 26 de dezembro de 2017

ELIANE JOCELAINE PEREIRA
Secretaria De Assistência Social e Segurança Alimentar